venda de animais rj
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Acórdão Nº 0004443-41.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
... anabolizantes do denunciado Israel Kruger e que ele realizava a venda das substâncias proibidas no estacionamento de uma academia de ... é um broncodilatador utilizado no tratamento da asma em animais, que possui atividade termogênica. Seus efeitos adversos incluem ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... humana em horário ... integral ... 7. Negociação da venda" com ... atravessador ... Negociação da venda direta ... com ind\xC3" ... toda parte, encontrou-se até restos de alimentos em quentinhas, animais, como cachorros e gatos. Ademais, improvisam uma queima de lenha ou ... -
Registros públicos
... Aos chefes cabia a custódia de todas as terras, fontes de águas, animais domésticos, ferramentas e colheitas ... Imperava ainda o direito da ... ção de última vontade; 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. INVASÃO DE IMÓVELOCUPADO POR 12 ANOS E DESTRUIÇÃO DE BENS NELE CONTIDOS. DECISÃOEXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. DANO MORAL RECONHECIDO. ALTERAÇÃO DOJULGADO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7 DO STJ.DECISÃ
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AlterAções Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35223654697 - N. DA ALTERACAO: ... COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALI- ... MENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO ... NIRE - ...
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Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito
... és, com o intuito de fecundar seres humanos com espermas destes animais", e vice-versa ... O objetivo dessa experiência, segundo o filósofo ingl\xC3" ... ático brasileiro, pululam, de um lado, notícias de denúncias de venda de órgãos por parte do segmento social que vive abaixo da linha da ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... de matéria orgânica (geralmente origem vegetal e resíduos animais) passa a ser utilizada com o objetivo de conservar e proteger o meio ... AMBIENTE E ENERGIA. França proibirá venda de veículos a gasolina e diesel até 2040. Disponível em ... Acesso em ... -
Acórdão nº 1.0000.23.002729-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - CEMIG - DIREITO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO - DEVER DE EXECUTAR MANUTENÇÃO NO POSTEAMENTO - DESCUMPRIMENTO - MORTE DE ANIMAIS POR DESCARGA ELÉTRICA - NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.1- A responsabilidade civil pelos danos decorrentes de atividades...
... os danos sofridos, tampouco comprovou a titularidade de todos os animais descritos, deixando de comprovar efetivamente todos os prejuzos alegados ... n. 6, fls. 3/4), no instrumento de compra e venda mensal da carne produzida na fazenda (doc. n. 8, fls. 4/7) e na Guia de ... -
O estatuto jurídico dos gametas
... 19. STANCIOLI, Brunello. Geração X: Lei não prevê crime para venda de óvulos. Consultor Jurídico , 28 abr. 2013. 20. ABBAGNANO, Nicola ... ém pode ser observada em outros tópicos, como nas pesquisas com animais. 104 Um caminho mais coerente, ainda que se discorde do conteúdo, pode ...
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Um panorama do Direito Ambiental na jurisprudência em 2016 (parte 1)
Um panorama do Direito Ambiental na jurisprudência em 2016 (parte 1)
... , na opinião de quem as manifestações culturais que exponham os animais à tortura não são conciliáveis com a ordem constitucional vigente ... venda e fabricação do produto; VII - embargo de obra ou atividade; VIII - ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ALTERACAO: 344510/23-2 ... OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS ... E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO ... NIRE - ...
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Processo nº 0005848-36.2018.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 11 de Abril de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Insurgência Do Agravante Contra a Decisão que Deferiu, Parcialmente, a Cautelar Pretendida, Em Procedimento de Tutela Cautelar Em Caráter Antecedente, Movido Pelo Agravado Em Face Do Agravante, Com Vias Ao Proveito Da Ação Principal, Consistente Na Apuração de Haveres para a Dissolução de Sociedade de Fato Entre As Partes, Com O Escopo Da Criação e Exploração Econômi
... DETERMINAÇÃO ... VERIFICAÇÃO E ARROLAMENTO DOS ANIMAIS. ... PROBABILIDADE DO DIREITO QUE DECORRE DA ... DOCUMENTAÇÃO ... o autor tutela cautelar para impedir a venda" de ... cavalos visando assegurar o proveito de\xC2" ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do fabricante e ... , evitando, destarte, a extinção das espécies vegetais e animais, além do uso sustentável dos recursos renováveis; minimização do ...
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Patologias e vícios construtivos
... resulta da existência de vícios ou defeitos ocultos na coisa, cuja venda se procede, existentes ao tempo de aquisição e que a tornam imprestável ... § 2 o Tratando-se de venda de animais, os prazos de garantia por vícios ocultos serão os estabelecidos em lei ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ), deve ser apresentada, conforme o caso, a promessa de compra e venda, o instrumento de concessão de direito real de uso ou o contrato ... a sua preservação e evitando o pisoteio da área pela entrada de animais de criação e domésticos ... 2.12 O Empreendedor NÃO poderá ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... Cria a Política de Prevenção de Acidentes ... Elétricos com Animais Silvestres no território ... pernambucano ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... fim de proibir a venda e comercialização de ... pacotes e passagens aéreas, com datas ...
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Imobiliário
... IMOBILIÁRIO ... Aplicação de multa por circulação de animais na área comum possui formalidades, sem as quais é impossível aplicar ... Direito de preferência dos demais condôminos na venda de coisa indivisível. Imóvel em estado de indivisão, mas passível de ...
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OS ESTUDOS DE CASO DOS INIBIDORES DE APETITE E DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA: A FRAGILIZAÇÃO DO PAPEL DA ANVISA
Este artigo trata sobre a fragilização do importante papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que é de proteção da saúde da população – exercido, principalmente, pela mitigação dos riscos decorrentes do consumo de produtos sujeitos a seu controle, tais como os medicamentos. Essa desvalorização da agência está sendo causada pelas crescentes ameaças as suas competências, em grande parte...
... sustou a RDC n. 52/2011 na íntegra, buscando a liberação da venda dos inibidores de apetite. A Anvisa reagiu e, no mesmo mês, publicou a ... anos e consistem em estudos in vitro, realizados em células (de animais e humanas), e em in vivo, realizados em animais. Esses ensaios ... -
Decisao Nº 0562442-39.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-08-2022
... VENDA DE IMÓVEL RURAL. DECADÊNCIA AFASTADA. DISCUSSÃO ACERCA DO TIPO DE ... as peculiaridades, especialmente porque o comprador residiu, criou animais e plantou nos imóveis por mais de dez anos antes da realização da ...
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Propaganda eleitoral
... 12, qualquer veículo, motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos” ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem quer que seja, de ...
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AlterAções Empresários
... VENDA DE BEBIDAS NAO ALCOOLICA E ALIMENTOS ... PARA CONSUMO NO LOCAL - ... ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS ... COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO , ... TRANSPOIRTE ...
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Acórdão Nº 1000393-40.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-05-2019
Habeas Corpus. Peculato. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Descumprimento de condições impostas. Não comprovação. Imposição de medida cautelar diversa.- Diante das condições pessoais do paciente, impõe-se a concessão da Ordem, em parte, aplicando medidas cautelares diversas da prisão, as quais se revelam adequadas e suficientes a impedir a reiteração do delito.
... em agosto de 2018 teve retirada de animais da ... fazenda; QUE os animais vendidos a João Cabeça de ... Alho ... É bem verdade que houve autorização ... judicial para a venda de alguns semoventes. Entretanto, deve-se ... ter em mente que somente ... -
AlterAções Empresários
... OBJETIVO A CRIACAO COMERCIALIZACAO ATACADO E VAREJO ... DE ANIMAIS EM GERAL LEITE OVOS MEL MUDAS E SIMILARES ... DA AGRICULTURA E PECUARIA ... mente, Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis ... NIRE - 35119161434 - N. DAALTERACAO: ...
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Decisão da Presidência nº 35354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2017
... Compra e venda de participação por parte do BNDES-PAR entre 2007 a 2016 detendo ... investigação do cartel formado no mercado de proteínas animais e todos os prejuízos aos produtores rurais em decorrência desse ...