venda de carros rj
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Direito Penal
... , remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, ... , levado a isso em razão da semelhança existente entre os dois carros. É evidente que àquele que assim agiu não poderá ser atribuída ...
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Nove estados e DF já dão isenção ou reduzem IPVA para carros elétricos. Veja a lista
... Outros três se preparam para adotar benefícios fiscais. Embora cada estado tenha suas próprias regras, o objetivo em comum é incentivar a venda e o uso desses automóveis, que entregam maior eficiência e sustentabilidade, sendo uma alternativa aos modelos movidos a combustíveis fósseis, ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DORECURSO ESPECIAL: REVALORAÇÃO DOS FATOS. CABIMENTO. NÃO INCIDÊNCIADO ENUNCIADO N.º 7/STJ. RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. NÃOINCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 284/STF. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOCONSTITUCIONAL AUTÔNOMO NECESSÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOEXTRAORDINÁRIO....
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... – A eventual configuração da culpa do comerciante que coloca à venda produto com prazo de validade vencido não tem o condão de afastar o ... do segundo seriam os eletroeletrônicos, eletrodomésticos, livros, carros etc ... Com relação aos serviços, identificam-se os duráveis como ...
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Da execução por quantia certa
... ao leilão e que serão objeto de arrematação em hasta pública, venda do bem para particular, adjudicação antes ou depois da almoeda. Os ... Sabe por que? Porque ela não vende carros! E a cotação que faz é pela média. Na prática, dois veículos de uma ...
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Decisão monocrática Nº 221980 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... Na residência de Terezinha, foi encontrado um dos carros produto dos crimes. As informações trazidas nos depoimentos colhidos ... maneira insistente os ofendidos, que sequer recebiam os valores da venda de seus carros ou não conseguiam regularizar os automóveis que ...
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Simulado Delegado PF
... Quatro amigos trabalham juntos há dez anos com a compra e a venda de carros usados. A sociedade não tem registro em junta comercial. Seu ...
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Magistratura TJAP 2022
... não obteve êxito em comprovar o valor supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o negócio jurídico efetivamente celebrado ... vítimas em casos de inevitável colisão no tráfego dos carros autônomos, geram responsabilidade penal pela morte decorrente de ...
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'Passaporte da vacina': decreto retira exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativos no Rio
... Nos locais onde há venda de ingressos, como eventos, estádios de futebol, cinemas e casas shows, há a orientação de cobrar o passaporte no momento da compra do tíquete ...
- 'Passaporte da vacina': decreto retira exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativos no Rio
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... de seu portfólio, abrindo guarida ao comércio ilícito, como a venda de produtos falsificados e contrabandeados, e até mesmo o tráfico de ... da prática de roubos em vias públicas, evoluindo para roubos a carros-fortes e bancos. O curioso é que “Marcinho VP” também publicou um ...
- Ferrari apreendida: RJ tem apenas 33 desses carros de luxo em mais de 8 milhões de veículos emplacados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002335720184058309), 31-01-2023
PJE 0800233-57.2018.4.05.8309 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA contra acórdão que negou provimento às apelações, mantendo sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou: (a) parcialmente procedente o pedido...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002811620184058309), 07-02-2023
PJE 0800281-16.2018.4.05.8309 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA contra acórdão que negou provimento às apelações, mantendo sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou: (a) parcialmente procedente o pedido autoral
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002162120184058309), 07-02-2023
PJE 0800216-21.2018.4.05.8309 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA contra acórdão que negou provimento às apelações, mantendo sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou: (a) parcialmente procedente o pedido...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... última espécie de comissão, aquela a que têm direito os chefes de venda por transações realizadas por meio de seus subordinados ... de alienação de bens incorpóreos – vendem-se terrenos, casas e carros; cedem-se direitos. Em acréscimo ao que foi analisado a propósito dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007621320174058309), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800762-13.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sá e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sá e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005551420174058309), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800555-14.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007249820174058309), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800724-98.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... COMPESA que em 2013 e 2014 fornecia água aos moradores por meio de carros-pipa (fls. 687/688 do download crescente). Nesse sentido também foi a ... -
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... o carro para manutenção e soube que o veículo fora, antes da venda, parcialmente repintado. Como resultado da descoberta, demandou ... A BMW conflrmou que houve repintagem de cerca de 1000 carros, desde 1983, para poder vendê-los como novos. Mas também admitiu que ...
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Tributação e novas tecnologias
... venda de bens, e serviços por meio de dispositivo mobile ... Os bens ... ções da inteligência artificial podem ser encontradas nos (i) carros autônomos; (ii) assistentes pessoais (Siri, GoogleNow, Cortana e Echo); ...