venda de imovel em inventario
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Acórdão Nº 0000193-78.2018.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 19-09-2022
... VENDA DOS IMÓVEIS E DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. TERMO ... VENDA DO IMÓVEL. CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO ... DE COMPRA ...
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Decisão Monocrática N° 07263727020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
CÍVEL (1689) 0726372-70.2023.8.07.0000 EMBARGANTE: MARIA NATIVIDADE RIBEIRO DE MACEDO, ESPÓLIO DE FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS EMBARGADO: SUELY MACEDO RIBEIRO, SUZETE MACEDO RIBEIRO, SUZANA MACEDO RIBEIRO DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos ESPÓLIOS DE MARIA NATIVIDADE RIBEIRO DE MACEDO e DE FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, representados pela inventariante Suzana Macedo Ribeiro,
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Decisão Monocrática nº 2010/0218425-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... favor, a sub-rogação em relação ao imóvel localizado na SQN 215, Bloco "K", em fração ... venda" e compra juntada aos autos (fl.29), o referido im\xC3" ... proveniente de venda de imóvel em inventário da mãe da requerida e utilizada para a compra do ...
- Acórdão Nº 5034158-84.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
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Decisão Monocrática nº 52363758620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. 1. USO DE IMÓVEL QUE COMPÕE O ACERVO HEREDITÁRIO POR UM ÚNICO HERDEIRO. FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS. CABIMENTO. 2. TERMO INICIAL. DATA DA EFETIVA OPOSIÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS. 3. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE LOCATIVOS. AUSÊNCIA DE PROVA, QUE COMPETIA AO HERDEIRO OCUPANTE DO IMÓVEL, QUE O VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO MOSTRA-SE EM DESACORDO COM OS PRATICADOS...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... SUCESSÕES. inventário. 1. uso de imóvel que compõe o acervo hereditário por UM único ... da cota-parte do herdeiro quando da venda do imóvel. inviabilidade diante da existência ... -
Acórdão Nº 0300043-65.2019.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BEM PERTENCENTE AO ESPÓLIO DO PAI DA AUTORA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ALEGADA LEGALIDADE DA AVENÇA. INEXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO DOS HERDEIROS. DESCABIMENTO. ALVARÁ JUDICIAL, QUE AUTORIZAVA A VENDA, PERDEU SUA VALIDADE COM A EXTINÇÃO DOS AUTOS DE
... a anulação do contrato de compra e venda de imóvel pertencente ao espólio do seu ... sequer restou arrolado nos autos de inventário (n. 0000769-33.1995.8.24.0036), motivo pelo qual ... - Acórdão Nº 0300838-46.2014.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
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Decisão Monocrática nº 50821273120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... autorização para venda dos direitos contratuais sobre terreno. imóvel ...
- Acórdão Nº 0302432-34.2017.8.24.0080 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Relatório e Voto com número 0145117-23.2012.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 15-12-2022
... Aluisio Sayol era proprietário de um imóvel localizado à Rua Gomes Carneiro, ... nº 138, ... fim de viabilizar a venda do imóvel, tendo indicado como sua representante ... negócio jurídico na ação de inventário do espólio de Aluisio Sayol de Sá Peixoto ...
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Processo nº 0042228-92.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... Agravo de Instrumento. Inventário".Comissão de ... Corretagem. Decisão\xC2" ... para a venda" e compra de imóvel elencado no\xC2" ...
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Acórdão Nº 5049877-09.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... da Comarca de Itapema, na ação de inventário n. 5007929-37.2021.8.24.0125, que indeferiu o ... e determinou a exclusão de imóvel da partilha (evento 90 da origem), nos seguintes ... herdeira Arlete estaria anunciando o bem à venda (Eventos 83/88).Pois bem.Os requisitos para ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ção, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, ... seu §2º, a hipótese de alienação de imóvel rural com benfeitorias. Prevê o dispositivo que, ... , o custo de aquisição será (I) no inventário ou arrolamento, o valor da avaliação; (II) na ...
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Acordao N° 1621929 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação. Direito civil. Processo civil. Ação monitória. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel não habitado. Falecimento da parte ré. Ausência de inventário e partilha. Herdeiros. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Mérito. Ônus sucumbenciais. Art. 86, cpc. Pedido autoral integralmente atendido. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Na ausência da abertura de inventário,
... CONTRATO DE ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NÃO HABITADO. FALECIMENTO DA ... E RÉ. AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. HERDEIROS. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA ... - Acórdão Nº 0300008-20.2018.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
- Acórdão Nº 5013888-10.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
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Processo nº 0027557-51.2012.8.19.0061 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Adjudicação Compulsória. Promessa de Compra e Venda. Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Celebrado Em 1969 e Registrado No Competente Registro de Imóveis. Pretensão de Adjudicação Do Referido Imóvel. Instrumento Irrevogável, Irretratável e Quitado. Sentença de Procedência. Ação Pessoal, Cujo Objeto Imediato É a Modificação de Estado Jurídico...
... de promessa de compra e venda de imóvel ... inventário. ... -
Acórdão nº 1.0000.21.057689-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO PRELIMINAR - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL - PROVA DA PROPRIEDADE - NÃO DESINCUMBÊNCIA - VENDA A NON DOMINO - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - MEROS ABORRECIMENTOS - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS.1 - "O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos...
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Acórdão Nº 4022057-37.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA TRANSMISSÃO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINA A REMESSA ÀS VIAS ORDINÁRIAS DIANTE DA COMPLEXIDADE DA QUESTÃO RELACIONADA AO NEGÓCIO REALIZADO EM VIDA PELA AUTORA DA HERANÇA. INSURGÊNCIA DO INVENTARIANTE. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CELEBRADA POR INSTRUMENTO PARTICULAR ENTRE O...
... dos Santos, que, nos autos do inventário de Belizária Conceição da Rosa, indeferiu o ... ção de alvará para a transferência de imóvel. O agravante sustenta, em suma, que quando da ... ência de contrato particular de compra e venda de um terreno da de cujus, em função do que foi ... -
Acórdão Nº 0300514-11.2014.8.24.0044 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... 1) AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA C/C DECRETAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA ... IMÓVEL RECEBIDO POR HERANÇA. INEXISTÊNCIA DE MENTO DA PREFERÊNCIA NA AÇÃO DE INVENTÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO NAQUELA AÇÃO QUE, ...
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Acórdão Nº 0300035-18.2014.8.24.0044 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... 1) AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA C/C DECRETAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA ... IMÓVEL RECEBIDO POR HERANÇA. INEXISTÊNCIA DE MENTO DA PREFERÊNCIA NA AÇÃO DE INVENTÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO NAQUELA AÇÃO QUE, ...
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Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de Ação Inventário ajuizada por LARISSA DE OLIVEIRA HAJJAR, em ... venda, ainda em vida, a outrem. Argumenta, nesse passo, ... de um imóvel situado em Rio Quente/GO, pugnando pela inclusão ...
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Acórdão Nº 2019.900080-2 do Conselho da Magistratura, 20-09-2019
... RAZÃO DO NÚMERO DE BENS OBJETO DE INVENTÁRIO. 2 NÃO UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE MALOTE ... 6 ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AQUISIÇÃO POR MENOR ABSOLUTAMENTE ...
- Acórdão Nº 0300986-24.2014.8.24.0040 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
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Decisão Monocrática nº 50033857320208210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-01-2023
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... AÇÕES DECORRENTES DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE A AUTORA DA HERANÇA HAVIA FIRMADO COM A ... COM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL, POIS NÃO CONCERNE AO DIREITO REAL DE ...