venda de motos
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Acórdão Nº 0300729-93.2015.8.24.0062 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 23-05-2019
Recorrido/Recorrente:Dionisio Sapelli - ME - Comércio de Motos SapelliRECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - FINANCIAMENTO - VÍCIO OCULTO - NUMERAÇÃO DA MOTOCICLETA ADULTERADA - VISTORIA REALIZADA PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - TENTATIVA FRUSTRADA DE TRANSFERIR O BEM PARA O NOME DO...
... Recorrido/Recorrente:Dionisio Sapelli - ME - Comércio de Motos" Sapelli ... INOMINADOS – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... C/C INDENIZA\xC3" ... DE QUANTIA PAGA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA – ... FINANCIAMENTO – VÍCIO OCULTO – NUMERAÇÃO ... -
Venda de automóveis zero quilômetro registra queda de 16,8% em abril
Estúdio ConJur: Venda de automóveis 0 km registra queda de 16,8%
... Diante do panorama, muitos procuram veículos usados ou motos, que representam gastos menores ... Vendas de 0 km nos últimos meses ... Novamente as vendas de veículos zero quilômetro, tanto carros como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000327-43.2014.5.06.0201), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, II, da CLT depende da presença de dois requisitos: função de gerente, considerando-se como tal os exercentes de cargos de gestão, e gratificação de função de pelo menos 40% do valor do salário. Assim, havendo demonstração pela reclamada de que a hipótese...
... ões para todas as vendas em sua região, incluindo consorcio e motos ... O valor fixo, denominado pela reclamada "horas normais" a principio ... venda de motocicletas eram computados ... Que o valor das comissões era numa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000135-22.2015.5.07.0016), 2015-12-08
... ão por ausência de prova dos prejuízos mencionados em relação à venda das motos e da suposta jaqueta ... Reconheço como verídica a ...
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Acórdão, Processo nº 0009766-83.2008.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... , o qual adquiriu de boa-fé em 12/05/2005, da Concessionária Aversa Motos Ltda. Aduziu que na ocasião da compra a motocicleta se encontrava em nome ... /12/2004 a 05/04/2005, não havendo indícios de que houve a alegada venda sucessiva entre do veículo do coexecutado para a concessionária Aversa ...
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Acórdão nº 1.0512.18.004159-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTAMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PAGAMENTO REALIZADO A FRAUDADOR - RETENÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Restando evidenciada a propriedade do...
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Acórdão nº 1.0512.18.004159-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTAMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PAGAMENTO REALIZADO A FRAUDADOR - RETENÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Restando evidenciada a propriedade do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000440-20.2016.5.06.0009), 19-03-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. INDEVIDO. ART. 456 DA CLT. À míngua de prova, ou inexistindo cláusula contratual estabelecendo o contrário, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, como previsto pelo art. 456, da CLT. E na hipótese, não se verifica, a partir do conjunto probatório dos autos, a existência do acúmulo de funç
... de consultor técnico, quais sejam: "Atender a clientes no pós-venda de Semi-novos, realizar abertura de ordens de serviço, acompanhar os ... tinha por atribuição dar entrada nos serviços de manutenção das motos e indicar pelas e acessórios aos clientes; que com a saída do gerente o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000172-87.2017.5.07.0013), 2019-03-17
... suas atividades de "operador comercial" para o banco, tais como venda de produtos bancários, atendimento e visitas de clientes, dentre outras ... colaboradores; que o reclamante visitava concessionária de venda de motos, grupo Ceará Motos, Unimak e Auge Motos; que as visitas eram livres e o ...
- Fabricantes de motos no Brasil estimam mercado aquecido em 2023
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Acórdão nº 0502450-12.2016.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Agosto de 2017
APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ADOLESCENTES QUE PRATICARAM ATOS INFRACIONAIS EQUIPARADOS AOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006, NO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº 10.826/2003, E NO ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL. IMPOSIÇÃO, AOS RECORRENTES, DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE PROCESSUAL EM RAZÃO
... ARMA DE FOGO, E DE MOTOS ROUBADAS.; ALEGADA ... NECESSIDADE DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E VENDA DE DROGAS) COM AUTORIZAÇÃO DOS ... ADOLESCENTES/RECORRENTES. DILIGÊNCIA ... -
Acórdãos nº 0025107-96.2012.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
Contrato – Cédula de crédito bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária – Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais, cumulada com repetição em dobro de indébito – Sentença de improcedência da pretensão – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Prova pericial contábil desnecessária – Reexame com a observância de acórdãos do Col. STJ no julgamento de...
... 566 do Col. STJ “TAG AUTO E MOTOS RS” , tarifa cujo fato gerador é o mesmo da tarifa de ... Prêmio do seguro prestamista abusivo, caracterizando venda casada vedada pelo Código de Defesa do Consumidor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000960-47.2016.5.06.0019), 10-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. INCIDÊNCIA DO ART. 62, I, DA CLT. NÃO EVIDENCIADA A EXISTÊNCIA DE CONTROLE. A despeito dos posicionamentos existentes em sentido contrário, tal como aquele defendido pelo obreiro, compreendo que a utilização de telefone celular, palm top, ou mesmo tablet, não pode ser interpretada como uma forma indireta de controle de jornada. Esses...
... únior, realizando visitas aos clientes lojistas de motopeças para a venda de baterias cliclomotivas, até o encerramento do liame que se deu em ... atendia autopeças; que sua única meta era a venda de baterias para motos e que não havia determinação da empresa para o oferecimento de baterias ... -
DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ... ência estrangeira, adquirirem, transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuírem ou consumirem tais produtos, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031812620184058000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0803181-26.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA ADVOGADO: Fabricy Kelly Carneiro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATORA (CONVOCADA): Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Donato De Araujo Neto EMENTA PROCESSUAL
... segunda: " a Sociedade tem como objetivo o comércio de compra e venda de automóveis, caminhões, máquinas agrícolas, peças e acessórios, ... objetivo o comércio de compra e venda de automóveis, caminhões, motos, máquinas agrícolas, peças e acessórios, materiais para indústria, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010125-50.2014.5.07.0023), 2015-07-03
... que o reclamante fazia venda de motos e consórcios; que a vendedora de Iracema começou a sinalizar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001301-55.2015.5.06.0101), 31-01-2018
I - DIREITO DO TRABALHO. PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO RÉ. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDISPENSABILIDADE DO PREPARO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº. 86 DO TST. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DESERÇÃO.I - A circunstância de encontrar-se em recuperação judicial não exonera o empregador de efetuar o preparo previsto em lei para o exercício dos recursos, merecendo relevo que a ún
... , em vista de sua notória hipossuficiência, conquanto tenha na venda de sua força de trabalho o único meio de subsistência. Ao revés, em se ... de crédito, garantia estendida, proteção financeiro, venda de motos financiadas, etc.; que a empresa disponibilizava no sistema um documento ... -
Acórdão nº 1.0000.19.031077-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/PRPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.Nos termos do art. 1.694, §1º, do Código Civil, a fixação de alimentos deve adequar-se ao trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, procedendo-se com a análise das...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001491-02.2013.5.07.0023), 2015-11-26
... ATIVIDADE FIM ... DA EMPREGADORA A VENDA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO ... CARACTERIZA EXTENSÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ... consórcio de motos inserido na atividade fim da empregadora, ... que era credenciada e ...
- Cresce boicote de empresas na rússia
- Fintechs miram entrada no consumo para próxima onda de disrupção
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Acórdão nº 1.0470.15.006645-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE - ACOLHIDA - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVADA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - NÃO CONFIGURADOS - MULTA - AUSÊNCIA DO CONTRATO - NÃO APLICAÇÃO. A legitimidade da parte ré decorre da relação contratual estabelecida com a parte autora e a pretensão deduzida na inicial. Compete à parte autora comprovar a existência de fato...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001491-02.2013.5.07.0023), 2016-04-07
... Recurso de Revista Recorrente(s): VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE MOTOS LTDA (VALE MOTOS) Advogado(a)(s): JOÃO GUSTAVO MAGALHÃES FONTENELE ... , mas como possuía metas e seu tempo não lhe permitia a venda de outros consórcios,optava por vender apenas consórcios da Honda; havia ...
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Decisão monocrática Nº 218106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2022
... que, em 21.3.2022, em investigação de suposto esquema criminoso de venda direta de veículos automotores apreendidos ou removidos pela autoridade ... Disse que já comprou veículos e motos em leilões, os quais tinham como leiloeiro Luis Fernando Battaglia, sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000963-21.2015.5.06.0412), 16-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DAS COMISSÕES. SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA EMPREGADORA. PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA. SUCUMBÊNCIA. Havendo controvérsia a respeito da alteração dos critérios de apuração dos cálculos das comissões a que fazia jus o Obreiro, imprescindível a apresentação dos relatórios de vendas do período em que, segundo o Autor, as comissões eram calculadas...
... Advogado : Adriano Cruz Moura ... Recorrida : PETROLINA MOTOS LTDA ... Advogada : Joselma Ferreira Borba ... Procedência : 2ª ... recebeu a comissão no percentual de 0,4% do valor líquido da venda das motos, ou seja, do valor bruto das vendas era deduzido o percentual de ...