venda de motos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000368-74.2014.5.06.0018), 14-07-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE FGTS EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DAS COMISSÕES PAGAS POR FORA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. O pedido formulado na inicial foi de reconhecimento de que a reclamada pagava comissões ao obreiro "por fora" dos seus contracheques, razão pela qual os valores pagos a título de aviso prévio proporcional, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS+40% não levaram em...
... de vender peças de motocicletas e oferecer cursos de Pilotagem de motos; que a Reclamada divulga esses cursos através de boca a boca dos ... Pilotagem de Moto; que a Reclamada vende motos da Honda; que com a venda da moto, também oferecia aulas de instrução dessa pilotagem, sendo o ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002714-74.2007.8.19.0068 (Criminal), 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO CORRIGIDO PELA LOJA VENDEDORA. AUTARQUIA DE TRÂNSITO (DETRAN) QUE REALIZOU TRÊS VISTORIAS NO
... SERVIÇOS ... DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA ... COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO ... entanto, tal equívoco já havia sido retificado pela loja Yamalagos Motos e ... Náutica LTDA em nota retificadora, não havendo qualquer ... -
Decisão Monocrática Nº 4010374-03.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-05-2019
... Agravante : Brunato Comércio de Motos Ltda ME ... Advogada : Emanuela Candiotto (OAB: 32666/SC) ... nos autos da "ação de desfazimento do contrato de compra e venda de estabelecimento comercial cumulada com reembolso do valor pago e ...
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Decisao Nº 0150412-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e SALVADOR MOTOS LTDA. (NOVOTEMPO) ... JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA DO SISTEMA DOS ... dos quadros funcionais da SALVADOR MOTOS LTDA (ou seus pontos de venda), teve acesso à autora, quando esta procurou a compra de um veículo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000965-40.2010.5.07.0023), 2018-11-14
... RECLAMADO: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, RUDOLF PORCINO REINALDO ... da citada penhora, observa-se que as 16 (dezesseis) notas fiscais de venda foram emitidas pela embargante no mesmo dia da penhora, 13 de junho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000173-28.2016.5.06.0145), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, decidiu que é lícita a terceirização...
... Assevera que, na verdade, a venda" de eletrodomésticos e de eletrônicos promovidas no âmbito da primeira r\xC3" ... de crédito, garantia estendida, proteção financeiro, venda de motos financiadas, etc.; ... Sendo assim, admito que a reclamante foi ... -
Acórdão Nº 0020356-44.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
... , VIA PORTO MOTOS LTDA ... RECORRIDO: FABIO CESAR DOS SANTOS, VIA PORTO VEICULOS LTDA ... e a reclamada só vendia carros; que na Amauri o depoente fazia venda de motos, como vendedor; que não tinha cargo de supervisor; que o ...
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‘Qual comprar’ começa na Barra com ofertas agressivas de venda
Agncia O Globo - ... O evento Qual Comprar comeou hoje na Barra reunindo as melhores marcas de carros e motos. Uma enorme estrutura foi montada no Shopping Uptown, na Barra. E a promessa das empresas foi cumprida: as marcas trouxeram ofertas agressivas de ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ...
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Acórdão Nº 01204904120138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... , tão somente, seus objetivos sociais de incorporação, compra e venda de imóveis, aluguel e sublocação de imóveis, administração de ... , bem como lojas de vendas de veículos novos e usados, de venda de motos, peças e acessórios para veículos, de lojas de escritório de serviços ...
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Acórdão nº 1009420-16.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-12-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS – COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA USADA – PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO VEICULAR, BEM COMO DO PAGAMENTO DOS IMPOSTOS ATINENTES DO VEÍCULO – BLITZ POLICIAL QUE APREENDEU A MOTOCICLETA EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO – PERDA DA CNH PROVISÓRIA - PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO EFETUADO
... ), MAURO LEMES DA SILVA JUNIOR - CPF: 912.481.831-34 (ADVOGADO), MOTOS MATO GROSSO LTDA - CNPJ: 32.950.875/0001-40 (APELANTE), PATRICIA JORGE DA ... VENDA DE MOTOCICLETA USADA – PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DO ... -
Acórdão nº 0801393-73.2022.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 16-10-2023
... estava dentro de seu estabelecimento comercial – Depósito de venda de motos e veículos, junto a seu filho José Maria Cunha Júnior e seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000033-06.2020.5.07.0022), 2020-11-26
... EMBARGOS DE TERCEIRO. VENDA DE VEÍCULO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PROVA DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ... venda já existia ação contra a empresa ELLO COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, devedora principal, capaz de levá-la à insolvência, o que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001505-50.2016.5.06.0009), 30-10-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... Alega que trabalhava no lava jato da reclamada, lavando carros e motos, preparando-os para venda, sempre utilizando produtos químicos tóxicos, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001571-38.2019.5.07.0028), 2020-06-18
... Atribui fato delituoso de desvio na venda de motos, não repassando a empresa o valor recebido de R$ ...
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Acórdão nº 1008824-73.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1008824-73.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande/MTRecorrente(s):Marcos Antônio PereiraRecorrido(s):Atração Comercio de Motos LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO.
... GARCIA - CPF: 502.739.301-68 (ADVOGADO), ATRACAO COMERCIO DE MOTOS LTDA. - CNPJ: 07.652.911/0001-42 (RECORRIDO), RODRIGO GOMES BRESSANE - ... e do prazo de validade da aprovação, não havendo que se falar em venda sem data prevista de entrega e em estelionato. No que tange à alegação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000871-57.2011.5.06.0291 (00671-2008-018-06-00-1)), 31-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTOS SALARIAIS. ÔNUS PROBANDI. Diante dos limites fixados pela litiscontestatio, cabia ao reclamante demonstrar o fato constitutivo do seu direito. Não se desincumbindo desse ônus, resulta indevida a devolução de descontos salariais pleiteada. Exegese dos artigos 333, I, do CPC e 818 da CLT.
... : Desembargadora Val é ria Gondim Sampaio Recorrente(s) : RIUNA MOTOS LTDA. e KLEBER DE ANDRADE NOGUEIRA Recorrido(s) : OS MESMOS Advogados : ... , sob a alega ç ã o de que os mesmos nada comprovam acerca da venda de motos por parte do autor, bem como por se tratarem de c ó pias inaut ... -
Acórdão Nº 0021210-03.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
... segunda recorridas, quando esta comprou o ativo daquela, inclusive, motos", ferramentais e seus clientes. Diz que, dessa forma, por ter havido benef\xC3" ... dos ex empregados em seu benefício e liames comerciais de compra e venda de ações e direitos" ... A terceira reclamada, em defesa, afirma ser ...
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Acórdãos nº 1009849-96.2016.8.26.0008 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ão de serviços de emissão de sinais para bloqueio de motos, automóveis e outros veículos automotores à distância com ... ância da cláusula 11.8 do contrato para a compra e venda dos documentos do veículo Dano moral não configurado ...
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Sentença nº 1000967-36.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-01-2022
... corria atrás das vem das, mas não sabe informar se recebia sobre a venda clientes contemplados no consórcio”.Como se vê, o depoimento da ... ”, a partir de 2015, a autora começou a realizar vendas de motos aos clientes da reclamada, porém não recebia as comissões devidas aos ...
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Produção de motos em junho indica retomada, afirma associação
... Na comparao anual, a queda foi de 42,7% ... A venda diria indica que houve melhora em junho sobre maio, com 2.293 unidades contra 1.460 motos vendidas por dia. Mas nmero bem abaixo dos 3.107 ...
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Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... DE VASCONCELLOS PAES (RELATOR) V O T O FAM MOTOS LTDA - ME ops Embargos de Declarao ao Acrdo unnime desta Eg. 17 Cmara Cvel ... - ME, pela anulao da compra e venda do motociclo modelo Dafra Next, placa OQZ-2571, em 12/09/2014, celebrado ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
... DE VASCONCELLOS PAES (RELATOR) V O T O FAM MOTOS LTDA - ME ops Embargos de Declarao ao Acrdo unnime desta Eg. 17 Cmara Cvel ... - ME, pela anulao da compra e venda do motociclo modelo Dafra Next, placa OQZ-2571, em 12/09/2014, celebrado ... - Acórdão nº 00006477920158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 27 de Marzo de 2019