venda de onibus de turismo
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nº 2002.70.02.001743-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Octubre de 2004
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DA ALEGAÇÃO DE TORTURA E DA ILICITUDE DAS PROVAS. PROVA INDICIÁRIA. TESTEMUNHA POLICIAL. TIPICIDADE OBJETIVA. FLAGRANTE DELITO. PRESUNÇÃO RELATIVA. DOLO. CONSCIÊNCIA (TIPICIDADE SUBJETIVA). FALTA DE PROVA COM RELAÇÃO A PARTICIPAÇÃO DE UM DOS AGENTES NO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL. PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL AO...
... de ônibus, ele trabalha com compra e venda de ônibus. J: E quantas vezes o senhor fez ...", sabendo, apenas, que o mesmo lida com turismo e que não sabia que este e Roberto eram ... -
Acórdão nº 2005.01.00.020108-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Junio de 2005
PENAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA. CORRUPÇÃO PASSIVA. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL. CONCUSSÃO. DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. CONSTRAGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Decretação de prisão preventiva em desfavor do paciente, para a garantia da ordem pública, devidamente fundamentada. 2. Circunstâncias evidenciadoras de...
... ZÉ FILHO em São Paulo, responsável pela venda de passagens do ônibus das empresas JOSATUR, TIMA TURISMO" e OTHON TURISMO de São Paulo para Teresina. Mant\xC3"... -
Legislação
...venda e tráfico de crianças, a servidão por ...ério da Indústria, do Comércio e do Turismo; . V — Caixa Econômica Federal; . VI — ...
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Acordao N° 1439549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Administrativo. Utilização de área pública para exercer atividade econômica em terminal rodoviário. Autos de notificação expedidos pela fiscalização pública por descumprimento das diretrizes normativas estabelecidas na legislação de regência e nos termos da respectiva autorização de uso (exercício do poder de polícia). Ausente regularização da atividade por parte da requerente (atividade econômica
... DISTRITO FEDERAL e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP. Relator. Juiz FERNANDO ANTONIO ..., na medida em que teria retornado com a venda de passagens de. ônibus interestaduais (“dupla ... -
Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... 5 º GRUPO — TURISMO...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000755-37.2014.5.06.0003), 21-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - Os elementos dos autos revelam que a cooperação e a convergência das atividades desenvolvidas por cada uma das rés geram a responsabilização solidária em relação aos contratos de emprego do reclamante. Agravo de petição provido.
... AGRAVADO: JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, GARANHUNS EXPRESSO CARGAS, TRANSPORTES E ... JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, EMPRESA AUTO VIACAO ... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ... -
DECRETO Nº 79037, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1976. Aprova o Regulamento do Seguro de Acidentes do Trabalho.
...; Salas de demonstração, exposição e venda de automóveis. 09 (0) Ferragens, louças e ...03 (0) Laboratórios de raios X. 802 TURISMO, HOSPITAL E DIVERSÕES. 01 (0) Empresas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000657-51.2016.5.06.0401), 07-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES INTEGRANTES. Identificada a atuação em conjunto de empresas, de forma coordenada, interligada, com o aproveitamento da força de trabalho em proveito de todo o conglomerado, impõe-se, à luz do art. 2.º, § 2.º, da CLT, o reconhecimento da responsabilidade de cada uma das...
... LTDA., PRINCESA DO AGRESTE VIAGENS E TURISMO LTDA., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. e ... abertos ao longo do dia, para a venda de passagens e recebimentos e entregas de ... -
Decisão monocrática Nº 5493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... do apenso 15), que não dizem respeito à venda de chassis de ônibus, mas sim à alienação de ..., por parte da Empresa União Cascavel de Turismo" e Transportes – EUCATUR” (eDoc. 11). . \xC2"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000084-59.2015.5.06.0009), 12-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. SUCESSÃO TRABALHISTA. CARACTERIZAÇÃO. A figura da sucessão empresarial encontra fundamento nos art. 10 e 448, da CLT. A teor de tais dispositivos, a sucessão de empresas, para fins de responsabilidade trabalhista, pressupõe alteração na estrutura jurídica da empresa ou transferência, ainda que parcial, da universalidade de bens que a compõe, bem assim a continuidade
... : OS MESMOS, JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA. . ...621/641, a 2ª demandada, ONIBUS COLETIVOS E TRANSPORTES LTDA, argui ilegitimidade ... a recorrente como empresa favorecida pela venda da passagem. . Tais fatos deixam claro que a ... -
Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... 5 º GRUPO — TURISMO E HOSPITALIDADE 4 º GRUPO — EMPREGADOS EM ... Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... do visitante estrangeiro que chega a turismo, como do “turista” que habita a cidade mas a ... esportes amadores, que pouco lucram com a venda de ingressos. . Por outro lado, estas praças ... -
Análise comparada de políticas públicas para bicicleta: nova york, cidade do méxico e são paulo
O artigo tem como objetivo entender os impactos das políticas de mobilidade, por bicicleta, em três grandes cidades: Nova York, Cidade do México e São Paulo...
...turismo, também por conta da sua localização. ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Secretaria de Turismo 13. Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10. ...projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ...
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As nações unidas
...ê-lo ou trocá-lo; todo ato de cessão por venda ou troca, de uma pessoa adquirida para ser ... crianças, prostituição, pornografia e turismo sexual infantis. . O artigo 11 diz que ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... econômicas, como a agricultura e o turismo, o que acaba por afetar o número de empregados ...ão de bombas de combustíveis nos postos de venda ao consumidor somente poderia ser realizada por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000288-23.2010.5.06.0351), 04-02-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO ORDINÁRIO. SUCESSÃO TRABALHISTA - De acordo com o posicionamento moderno acerca da configuração do grupo econômico, não se mostra imprescindível a continuidade da prestação de serviços. Agravo de petição provido.
... DE MELO SOBRINHO, JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PAULO GERMANO TUDE DE MELO, THEREZA ... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ... -
Acórdão, Processo nº 5000993-77.2021.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
.../RJ, em um ônibus da empresa ‘Jobara Turismo’, (..) com destino a Foz do Iguaçu/PR. 4. Do ... incorre quem importa, vende, expõe à venda, tem em depósito para vender ou, de qualquer ...
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Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo comemora retomada: 'Excelente desempenho'
... vias públicas das 2h às 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas sentadas, com no máximo seis ...
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Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo comemora retomada: 'Excelente desempenho'
... vias públicas das 2h às 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas sentadas, com no máximo seis ...
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Com 75% dos hotéis ocupados na cidade do Rio para o feriadão, turismo comemora retomada: 'Excelente desempenho'
... vias públicas das 2h às 5h, o fechamento de restaurantes a 1h, a venda de bebidas alcoolicas somente para pessoas sentadas, com no máximo seis ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010314-07.2013.5.06.0018), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS LEGAIS EXPOSTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. INEXISTÊNCIA. Ausentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º da CLT, impende concluir pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.
... RECORRIDOS : AGENCIA LUCK VIAGENS E TURISMO LTDA. . ADVOGADOS : ANDRÉ LUIS TEIXEIRA DANTAS ... " a atividade mais importante da Luck é a venda de pacotes turísticos ". Diz que restou ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...Viagens e Turismo Lt - 29082928000144 - Gabriel Spaniol - Fun-. ....003.20-1825911 - Alo Ingressos Servicos de Venda. de Ingressos Ltda - 8747599000133 - Maiara ...35-001.003.21-0008449 - Empresa de Onibus Passaro. Marron Ltda - 61563557000125 - Marcio ...
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Alterações Empresários
...de computadores, Venda" de software e aplicativos, Manutenção. e criaç\xC3"...LESSA VIAGENS E TURISMO - REGISTRO DA DECLARAÇÃO DE. ENQUADRAMENTO DE ...automoveis, caminhoes, onibus e outros veiculos pesados, Ma-. nutencao e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001119-95.2015.5.06.0351), 26-10-2016
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA CONDENAÇÃO. I. Provimento parcial do recurso interposto pela empresa apelante, para limitar a condenação, relativa às verbas rescisórias, ao pagamento do FGTS mais 40%, seguro-desemprego, e multa do art. 477 da CLT, pois a prova colhida no inquérito judicial indica a existência de pagamentos das demais, sendo confirmada apenas a ausênci
...: OS MESMOS; e JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. . Advogados: Luciano Cezar Bezerra de ... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ...