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Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Era retirado da venda dos bens um determinado lucro que ... Book Nelson Nery.indb 23 ... Como disse Engels em uma passagem muito importante do Anti-Düring , eles só haviam mostrado o lado ...
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José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... traduzidos se espalhariam para bancas de jornais e outros pontos de venda do País, organizando acervos de coleções e séries nos catálogos dos ... e apropriação intercultural que a caracteriza realizaria a passagem do nacional para o transnacional popular. Ao acompanhar o percurso ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008434-37.2021.8.19.0066 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE. DEFESA QUE REQUER, INICIALMENTE, O RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. SUSCITA PRELIMINARES DE NULIDADE DA CONFISSÃO INFORMAL E DE QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA. NO MÉRITO, PRETENDE A REFORMA DA SENTENÇA, COM VISTAS À IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, POR...
... (cocaína, crack e maconha), prontas para a venda a ... varejo e com etiquetas que faziam alusão ao Co- ... mando Vermelho, ... In casu, muito embora seja a primeira passagem do ... jovem Arthur pelo sistema socieducativa, verifica-se ... que ele ... -
Acordao N° 1784517 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-11-2023
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo. Compra e venda de passagem tarifa promocional. Desistência. Retenção do valor total dos bilhetes. Abusividade. Artigos 51 do cdc e 740, §3º do cc. Dever de reembolsar. Retenção de 5% devida. Dano moral não configurado. Sentença parcialmente reformada. 1. "é nula a cláusula contratual que prevê a retenção de 100% do valor do bilhete aéreo em
... CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO ... COMPRA E VENDA DE PASSAGEM TARIFA PROMOCIONAL. DESISTÊNCIA ... RETENÇÃO DO VALOR ... -
Acórdão nº 1.0145.11.028644-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PRELIMINARES - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DESCABIMENTO - AGÊNCIA DE TURISMO RESPONSÁVEL PELA VENDA DA PASSAGEM AÉREA E COMPANHIA AÉREA RESPONSÁVEL PELOS BILHETES - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - APELAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE EM VÔO POR CANCELAMENTO DO BILHETE AÉREO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO...
... PASSIVA - DESCABIMENTO - AGÊNCIA DE TURISMO RESPONSÁVEL PELA VENDA DA PASSAGEM AÉREA E COMPANHIA AÉREA RESPONSÁVEL PELOS BILHETES - ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... resumia em branquear o lucro obtido com a venda ... de drogas, na medida em que o acusado também ... participava das ... MP: Tá, o senhor se recorda de alguma passagem onde o ... Jose Vignoli queria pagar uma determinada quantia em espé- ... -
Nova viçosa - Vara cível
... É que com o pagamento realizado e a consequente devolução venda do bem discutidos nos pelas vias administrativas, houve perda do objeto da ... que efetuou junto à Requerida, no dia 09.02.2018, a compra de 01 passagem só de ida, saindo de Vitória (VIX) até Assunção (ASU) Paraguai, com ...
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Processo nº 0318082-13.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PELA INTERNET. ... de Contrato de Intermediação de Compra e Venda de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0273366-22.2019.8.19.0001 (Cível), 31-01-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO INTERNACIONAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS ATACADA POR RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES LITIGANTES. TRANSPORTE AÉREO. CONVENÇÃO DE MONTREAL, QUE MODIFICOU A CONVENÇÃO DE VARSÓVIA. PREVALÊNCIA SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESPECIFICAMENTE QUANTO
... informados do cancelamento do voo em virtude da passagem ... do furacão Dorian no local de destino, sendo realocados em ... voo ... turísticos, intermediando, dentre outros serviços, a venda de ... passagens e pacotes de viagens ao consumidor, enquadrando- ... se ... - Nova malha aérea da Copa reduz preços da Gol em 42%
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ÇARI, qual seja, quadra 14, lote 28, conforme contrato de compra e venda em anexo. Dentre as motivações para a aquisição do imóvel junto às ... ÇÃO ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM contra SELMA SANTOS COSTA, todos devidamente qualificados nos autos e, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014777-79.2019.8.19.0014 (Criminal), 16-06-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI Nº 11.343/06 E ARTIGO 14, DA LEI Nº 10.826/2003. SENTENÇA QUE ESTABELECEU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. DEFESA QUE SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DA OITIVA INFORMAL DO ADOLESCENTE. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NO MÉRITO, REQUER A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, POR FRAGILIDADE DA PROVA E,
... como ponto de venda de drogas, portando um re- ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... cente com a marginalidade e sua passagem anteri- ... or pelo sistema socioeducativo, entendo irretocável ... a ... -
Acordao N° 1350374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Civil. Transporte aéreo internacional. Remarcação de passagem, por motivos de saúde (internação hospitalar). Posterior pedido de cancelamento (nova internação hospitalar). Negativa de reembolso integral do valor da passagem. Dano moral não configurado. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) contratação de serviço de transporte aéreo...
... PASSAGEM, POR ... MOTIVOS DE SAÚDE (INTERNAÇÃO HOSPITALAR). POSTERIOR PEDIDO DE ... (a maioria delas com a “SKYSCANNER” que teria intermediado a venda da passagem) não ... resulta evidenciado tratamento desrespeitoso ou de ... -
Aeroportos reféns
... A Azul disse ter cancelado a venda de novas passagens at o fim da semana ... O acidente com o MD-11 da ... Eles (a Azul) s querem me devolver o dinheiro que paguei pela passagem. Com esse valor no tenho como comprar uma passagem de outra companhia ...
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Acórdãos nº 1000073-71.2017.8.26.0191 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... ÉREA NO AEROPORTO DE DESTINO - RÉ - INTERMEDIADORA NA VENDA DOS BILHETES AÉREOS LEGITIMIDADE PASSIVA ... trecho da ida, a empresa aérea tentou antecipar a passagem, não concretizada, dada a sua impossibilidade. Foi ...
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Acórdão nº 1.0000.19.099260-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - EMPRESA AÉREA - PONTUAÇÃO DE PROGRAMA DE FIDELIDADE - LIMITAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PONTOS - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. Mostra-se razoável cláusula que limita a emissão de passagens em favor de terceiros, ante a natureza fidelizatória e pessoal do programa de milhagem. O contrato rege-se pelos termos acordados, por força do...
- Acórdão Nº 0857661-86.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023