venda de passagens 1001
-
Legislação para consulta
... ) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, indepen- ... 501 a 1000 segurados 20 x o valor mínimo 1001 a 5000 segurados 35 x o valor mínimo acima de ... inclusive com des - pesas referentes a passagens e diárias de conse - lheiros representantes do ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... , pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às ... — 7.523, 17.7.86, DOU 18.7.86, LTr 50/1001, que criou a 14ª Região; ... — 7.520, ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... ércio não se limitava apenas à compra, venda" e troca de mercadorias, englobando também a sua \xE2" ... e na lei que dispunha sobre cessão de passagens a policiais militares no sistema de transporte ...
-
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... ISSN 2317-7721 pp. 988-1022 1001 ... R evista de D ireito da C idade ... coordenaria as negociações de compra e venda do terreno, caso o imóvel fosse privado. Os ... -
Do processo judiciário do trabalho
... o juiz conheceu o fato, com base em passagens extraídas das informa- ... CLT COMENTADA - ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ...
- Alta das passagens aéreas dá impulso às viagens de ônibus
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Em diversas passagens da Constituição Federal, podemos observar que o ... continuar cultivando o seu lote, em caso de venda da terra ... Dever do senhor feudal de cuidar ...
- ‘Público anseia por mais conforto nos ônibus’
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... objeto do contrato de promessa de compra e venda, cuja previsão de entrega era abril de 2016, com ... de forma genérica em diversas passagens de sua Apelação acerca da probabilidade de ... Ausência de cunho decisório. Artigo 1001 do CPC. Descabimento do manejo do recurso de ...
-
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os ... jovens de baixa renda, a serem ...
-
Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de ...
-
Decisões Monocráticas nº 167680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... erros, assinavam os contratos de compra e venda, cessão e outras avenças de direitos é ações ... em 21 de junho de 2013 e autuado sob o n° 1001 -80.2013.8.16.0151, na Comarca de Santa Isabel do ... Transcrevo, nesse sentido, as seguintes passagens do acórdão do STJ: ( ... ) Busca o impetrante, em ...
-
Decisão da Presidência nº 167680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2019
... erros, assinavam os contratos de compra e venda, cessão e outras avenças de direitos é ações ... em 21 de junho de 2013 e autuado sob o n° 1001 -80.2013.8.16.0151, na Comarca de Santa Isabel do ... Transcrevo, nesse sentido, as seguintes passagens do acórdão do STJ: ( ... ) Busca o impetrante, em ...
-
Acórdão Nº 0020876-40.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DOS REGISTROS DE HORÁRIOS. JORNADA. BANCO DE HORAS. A prova produzida nos autos corrobora a tese da inicial quanto à inidoneidade dos registros de horários. Por consequência, é irregular o banco de horas adotado, sendo devido o pagamento de horas extras além de 7h20 diárias e de 44h semanais.
... Teve lojas como a loja 1001 Andradas e da Doutor Flores que tinha escala para ... premiações pelo atingimento de metas na venda de produtos, ou seja, os valores recebidos ... meses do ano de 2018 (relativo a duas passagens municipais). Argumenta, em resumo, que "Uma vez ... -
Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem ...
-
Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000609-41.2020.8.19.0207 (Criminal), 12-04-2021
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUTORES QUE COMPRARAM PASSAGENS SENTIDO RIO DE JANEIRO (RJ) - MUNICÍPIO DE TOMBOS (MG). PASSAGEM VENDIDA COM UM MINUTO DE ANTECEDÊNCIA ANTERIOR AO HORÁRIO DE EMBARQUE. MOTORISTA DA EMPRESA RÉ QUE IMPEDIU OS PASSAGEIROS DE INGRESSAR NO VEÍCULO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E PROBIDADE CONTRATUAL. SE A EMPRESA RÉ EMITIU AS PASSAGENS, NO
... APELANTE: AUTO VIACAO 1001 LTDA ... APELADO: TAMIRES BATISTA ALVES ... AUTORES QUE ... COMPRARAM PASSAGENS SENTIDO RIO DE ... JANEIRO (RJ) - MUNICÍPIO DE ... venda as passagens até um minuto antes do ... -
PORTARIA Nº 342, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... Gerir sistema para emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação Sistema Para Emissão De ... Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) Sistema De Concessão De Diárias E ...
-
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
... Gerir sistema para emissão de Certidão de Venda Livre para Exportação Sistema Para Emissão De ... Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) Sistema De Concessão De Diárias E ...
-
Medida Provisória nº 472 de 15/12/2009. INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DA INDUSTRIA PETROLIFERA NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE - REPENEC; CRIA O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO - PROUCA E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL - RECOMPE; PRORROGA BENEFICIOS FISCAIS; CONSTITUI FONTE DE RECURSOS ADICIONAL AOS AGENTES FINANCEIROS DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM PARA FINANCIAMENTOS DE PROJETOS APROVADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE - CDFMM; DISPÕE SOBRE A LETRA FINANCEIRA E O CERTIFICADO DE OPERAÇÕES ESTRUTURADAS; ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 11.948, DE 16 DE JUNHO DE 2009; AJUSTA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3o No caso de venda no mercado interno ou de importação de ... de acordo com as despesas com diárias, passagens ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ção de bandeiras/Compra de fitas/Passagens Aéreas/ Coroas de Flores; ... Embalagem de ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... essa Assessoria: Informações na ADPF 1001 ...
- DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
-
Responsabilidade civil na contratação coligada
... pela responsabilidade financiador pela venda do imóvel superfaturado, uma vez que “sua ... 47; LORENZETTI, 1999a, p. 190. Nessas passagens, o autor afirma que, em regra, a obrigação do ... 1001 2.3.1.2 Oponibilidade das Exceções ... A ...