venda de veiculos em campinas
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Campinas: Bookseller Editora, 1998, v. III. p. 134 ss ... direitos e deveres, tal qual a de compra e venda", onde ao vendedor cabe a entrega da coisa (obriga\xC3" ... , decorrente de acidente de trânsito em veículos automotores, a culpa do condutor por imprimir no ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... ção financeira para a qual agencia a venda de Seguros e Títulos da Previdência Privada ... previstas, motoristas e cobradores de veículos, ou manifesta negligência ou imprevidência do ... (2015) ... Súmula n. 13, TRT/Campinas - Adicional por tempo de serviço. Forma de ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... Trad. Frederico A. Paschoal. Campinas: Bookseller, 2002, p. 17. Sobre as diversas ... Saliente-se, por derradeiro, que os veículos normativos mencionados abaixo serão examinados ... simples ou sofisticados, para posterior venda ou industrialização, sem lhes retirar a ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... trocas de mercadorias (por inter-médio da venda em mercados ou da navegação) como um aspecto ... 3. ed. Trad. Irene Ferreira et al. Campinas: Ed. UNICAMP, 1994, p. 485-533; DUNCAN, David ... e maneiras diferentes, os principais veículos para a posteridade. 64 É plausível supor, nesse ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ão, o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas manteve sentença que condenou determinada ... e bloqueio de todos os bens imóveis, veículos e ativos depositados junto a instituições ... venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... ); evasão de divisas 187 (Título CXIII); venda e fretamento de embarcações a ... 183 ... Rio de Janeiro: Anpocs; Campinas: Unicamp, 1992 ... CRIMES ... veículos transportados para outro Estado ou para o ...
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Acórdão, Processo nº 5009000-84.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 29-03-2019
... ali instalados, quando avistaram dois veículos, um JETA na cor preta e um ASTRA prata, sendo que ... posse da informação de que um bando de Campinas estaria na região para cometer delitos ... que o réu é boa pessoa e trabalha com venda de semi-jóias ... Ressalto que o Laudo de ...
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Acórdão, Processo nº 0003166-09.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 01-02-2022
... o preo ou o nome da pessoa responsvel pela venda. Relataram que, vista dessa informao, decidiram ... , cor branco, Placas BXE 5150 de Campinas, em nome de Rafael Pompeu Soares, com "ligao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001518-07.2016.5.06.0023), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A prova documental demonstra que no período imprescrito reclamante e paradigma trabalharam em diferentes Estados da Federação, não restando concretizado o suporte fático do inciso X da Súmula 6 do C. TST. Recurso ordinário não provido, no tema.
... na sede da empresa no Município de Campinas - SP, foi transferido para a cidade de Recife - ... exercia a função de Consultor de Pós-venda e não de Coordenador, como alegado na inicial ... que o reclamante utilizava celular e veículos da empresa como ferramentas de trabalho, o que ... -
Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. CRIMES AMBIENTAIS. TRÁFICO DE ANIMAIS. OPERAÇÃO "URUTAU".ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HÁ PROVA DA PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NAORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INCOMPATIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA.GRAVIDADE CONCRETA. CONTUMÁCIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INTERROMPERATIVIDADES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAISFAVORÁVEIS....
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Decisão monocrática Nº 1124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2024
... Presidência da República, e submetido à venda, em procedimento de leilão nos Estados Unidos da ... WASSEF, embarcou no dia 11/03/2023, de Campinas/SP, no voo AD 8702 da empresa AZUL LINHAS ... pessoal e a apreensão de materiais em veículos automotores, caso as investigadas estejam em ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: ... COMERCIO DE VEICULOS - EPP, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... COMÉRCIO A ... NIRE - 35260018588 - CONVENIENCIA CAMPINAS LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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Acórdão, Processo nº 5014645-51.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-08-2022
... IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: ... , aparelhos celulares, computadores, veículos, etiquetas relacionadas a embarque em aeronaves, ... ções, contratos de locação e compra e venda de bens imóveis e veículos, extratos ...
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A teoria contratual relacional
... o período dentro do qual foi concebida a venda do trabalho. Havia um forte direito sobre o qual ... Campinas: Bookseller, 2001. p. 394 ... 80 MARINO, ... sobre contratos entre comer-ciantes de veículos no estado de Wisconsin, nos Estados Unidos da ...
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Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Re- ... gião (SINTRACAMP) 7 , o Sindicato dos ... passageiros, usariam seus próprios veículos e receberiam a maior parte do valor da corrida ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA. - ARQUIVAMENTO DE A.R.Q ... DATADA DE: ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... CAMPINAS. NOS AUTOS DO PROCESSO N. 1027668-53.2015 ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... previstas, motoristas e cobradores de veículos, ou manifesta negligência ou imprevidência do ... A simples cobrança de metas de venda não passa do legítimo exercício do poder ... 11, SDI-2, TRT/Campinas - Mandado de Segurança. Liberação de ...
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Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... venda, e a imposição de advertência sanitária ... fumígenos em aeronaves e outros veículos de transporte coletivo (art. 2º, ... § 2º) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ZELOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ENCERRAMENTO DA ... FILIAL NIRE ... APTO 81, CENTRO, CAMPINAS, SP, CEP 13010-050, NA SITUA- ... CAO DE SOCIO ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... compra e venda de imóvel" de 02/06/2021, pois posterior ao ... NÚCLEO DE LEILÕES DE VEÍCULOS ... COMISSÃO ESTADUAL DE LEILÃO ... PORTARIA DE ... no município de CAMPINAS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCORRO ALLANA REBOQUE DE VEICULOS LTDA - ALTERACAO ... DO OBJETO SOCIAL PARA ... DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PRO- ... NIRE - 35229270327 - N. DA ... DRAULICOS - CAMPINAS LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 26/08/2023 ...
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O caráter normativo das presunções tributárias
... Tratado de direito privado. Campinas: Bookseller, 2000. t. II, p.13 ... 17. MELLO, ... venda, na qual o cerne é o acordo de vontade, e os ... ça do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devido ao princípio da ...
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O caráter normativo das presunções tributárias
... Tratado de direito privado. Campinas: Bookseller, 2000. t. II, p.13 ... 17. MELLO, ... venda, na qual o cerne é o acordo de vontade, e os ... ça do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), devido ao princípio da ...