venda de veiculos em campinas
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... /10/2024 CETESB/CJC -AgênciaAmbiental de Campinas Autorizado ... AGVERDE 2022 2700705 03/10/2022 ... RODOVIA SP 340, Km 220 sul 0 ... Venda Branca ... Zona rural CASA BRANCA -2.194.020.769 ... "Combustíveis e lubrificantes para veículos;comércio varejista" ... LO 68000529 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 2015000-25.2003.5.02.0000)
... : SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CAMPINAS ... ... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS ... DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdão, Processo nº 5013149-10.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 03-05-2022
... pelas empresas Sumaque, Dutra veículos, Mulk Maq SP e MS. de Sorocaba, em razão de ... da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), informando que a constituição definitiva ... por um amigo que atuava na compra e venda de veículos, chamado Lucas Ianoav, e que ...
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Dos Embargos de Terceiro
... ), sendo possuidor de contrato de compra e venda devidamente registrado no Cartório de Títulos e ... prática é comum fazer-se leasing com veículos, com instrumentos cirúrgicos ou industriais de ... de parte como autora pretendida (TRT-Campinas, V T., 4.620/87, Ac. 6.443/88, rei. Neusenice de ...
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Direito do Trabalho
... trabalho efetuado ou pela participação na venda dos produtos de seu trabalho, sob pena de ... da empresa, localizada na cidade de Campinas, interior do Estado de São Paulo. Nesse caso, ... deste para aquela; b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não ...
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Acórdãos nº 0005917-28.2014.8.26.0125 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0005917-28.2014.8.26.0125; Relator (a): Geraldo Wohlers; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Capivari - 1ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 01/02/2018; Data de Registro: 01/02/2018)
... Valdineia, os seguintes veículos: · Fiat/Pálio Sporting, placa Campinas/SP, roubado em 27/09/2014, conforme RDO ... 6 de desígnios, expuseram à venda e também venderam os veículos acima ... -
Acórdão nº 1.0432.14.001686-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGÓCIO DE AQUISIÇÃO DE CARRO - CDC - APLICAÇÃO - GOLPE DE TERCEIRO - OPERAÇÃO CONCRETIZADA COM A CHANCELA DA RÉ, CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA REQUERIDA - CARACTERIZAÇÃO - CULPA CONCORRENTE DO AUTOR/CONSUMIDOR - NÃO CONFIGURAÇÃO - DEVER DE RESTITUIÇÃO DO PREJUÍZO FINANCEIRA SUPORTADO...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
Precedentes importantes na jurisprudência internacional apontam para a possibilidade de restringir a difusão de símbolos controversos em decorrência do discurso de ódio, principalmente aqueles relacionados ao nacional-socialismo e neonazismo. No Brasil, a Lei 7.716/89 criminaliza a difusão da suástica para fins de divulgação do nazismo. Todavia, esta norma constitui um instrumento pouco eficaz na
... que acaba sendo incorporado como um dos veículos mais eficazes na disseminação do preconceito ... ão cautelar determinando a proibição da venda do Mein Kampf que recentemente havia ingressado ... Experiência e Cultura ... 2. ed. Campinas ... -
Autarquias e fundações públicas
... ção que impede a transferência, seja por venda, doação ou permuta dos bens públicos a ... rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas continuam em poder do ... Gabarito: C ... 2. (Prefeitura de Campinas/Procurador/CETRO/2012) Assinale a alternativa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 6463-23.2017.5.15.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA INIBITÓRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROBABILIDADE DA PRÁTICA DE ATO ILÍCITO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA ORIGINÁRIA. PERDA DO OBJETO. A controvérsia gira em torno de ato coator em que se determinou que as impetrantes "não ordenem, permitam ou tolerem que seus empregados condutores de veículos (motoristas) desempenhem a...
... que seus empregados condutores de veículos (motoristas) desempenhem a atividade de ... JUÍZA DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - MARIA FLÁVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE ... população, a expansão de seus pontos de venda, além do desenvolvimento de tecnologias para ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... da execução contra os sócios após a venda do imóvel, não tem efeito retroativo capaz de ... veículos de via terrestre; III – bens móveis em geral; ... ão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... sem acharem mercado correspondente para venda, ou seja, não encontraram liquidez. Em ... realizados na Região Metropolitana de Campinas (estado de São Paulo) e Região Metropolitana de ... o indicador Comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas foi o setor em que se ... -
A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... Internacional de Viracopos – Campinas (SP); ... Inaugurado o terminal de carga do ... venda de bens, nem se colocam como obstáculos ... , seja de hospedagem, de guarda de veículos ou consumo regular em lojas e restaurantes etc ...
- Acórdão, Processo nº 5021357-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-04-2022
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Acórdão, Processo nº 0004616-68.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... do Brasil-OAB, do ano de 2010, mediante a venda antecipada do gabarito a diversos candidatos ... frente ao número 2300 - Barão Geraldo, Campinas/SP (relatório de missão policial 002-TMT), por ... PRF somente fazia o acompanhamento dos veículos do CESPE quando era solicitado. A testemunha ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... Os veículos publicitários influenciam essa dinâmica, na ... 14.383/2012, do Município de Campinas/SP; 148 i) Lei n. 11.166/2012, do Município de ... õe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a ...
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Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
... de entrada num voo de Assunção para Campinas, e Campinas se negou a entregar a autorização ... exclusão do anexo "C", que trata de veículos automotores; a Presidente Dilma, quando do ... ; as empresas do réu trabalham com compra e venda, gestão de energia; ele tem projeto novo no ...
- Viracorpos negocia venda de participação da UTC
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Acórdão nº AgRg no REsp 1267836 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, II, DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. MÉRITO. ACÓRDÃO EMBASADO EM MATÉRIA FÁTICA E PROVAS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. O provimento do recurso especial por contrariedade ao art. 535, II, do CPC pressupõe que seja demonstrado, fundamentadamente, entre outros, os seguintes motivos: (a) a questão supostamente omitida foi...
... terem sido internados irregularmente os veículos sobre os quais recaiu a pena de perdimento ... veículos ficam na loja em Assunção para venda. Que quando da apreensão esclareceu ao fiscal da ... Residentes e domiciliados em Campinas⁄SP ... BMW - ATZ 044 Perfecta Automotores ... -
Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. FURTOQUALIFICADO. ROUBO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. OFENSAAO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIADE CUSTÓDIA. SEGREGAÇÃO QUE NÃO DECORRE DE FLAGRANTE DELITO. PRISÃOPREVENTIVA DECRETADA PELO MAGISTRADO A QUO NO RECEBIMENTO DADENÚNCIA. AUSÊNC