venda de veiculos em campinas
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Acórdão, Processo nº 5018726-81.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... Erbolato, n° 1.832, Satélite Iris, Campinas/SP, constataram a presença de 38 pássaros de ... , petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; ... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
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Acórdão, Processo nº 5021357-28.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-04-2022
... -18.2006.4.03.6105 da 5 Vara Federal de Campinas/SP), que indeferiu sua excluso do polo passivo da ... 158/165 (instrumento particular de venda e compra de ativos, cesso de direitos, assuno de ...
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Acórdão Nº 1422836 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO CEDIDO A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE LUCRATIVA. INCIDÊNCIA DE IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM OS TEMAS 385 E 437 DA REPERCUSSÃO GERAL. NATUREZA DAS ATIVIDADES. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-P
... serviços para a “venda” de títulos de capitalização. As operações ... caso, a empresa privada, Barrafor Veículos Ltda., recebeu ... em concessão aeroportuária ... e a empresa de bondes de Santo Amaro, Campinas e ... Taubaté. O atavismo promovido pela “lei ... -
Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
... de entrada num voo de Assunção para Campinas, e Campinas se negou a entregar a autorização ... exclusão do anexo "C", que trata de veículos automotores; a Presidente Dilma, quando do ... ; as empresas do réu trabalham com compra e venda, gestão de energia; ele tem projeto novo no ...
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Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... Os veículos publicitários influenciam essa dinâmica, na ... 14.383/2012, do Município de Campinas/SP; 148 i) Lei n. 11.166/2012, do Município de ... õe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da execução contra os sócios após a venda do imóvel, não tem efeito retroativo capaz de ... veículos de via terrestre; III – bens móveis em geral; ... ão de Jaguará, 901 – 2 o andar – Campinas (SP). Campinas, 24 de junho de 2005 ...
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Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... 29 FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOT, ... REBOQUES E CARROCERIAS 37,2% ... empresa tenha como atividade principal a venda de uma mercadoria, mas, subsidiariamente, preste ... Dissertação (Mestrado) – Unicamp, Campinas ... 132 EXPORTAÇÃO – a Retomada de ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... produzido pelo trabalhador através da venda de sua força e o salário que ele recebe, o qual ... ção do trabalho e omissão de veículos da imprensa. [ S. l.: s. n. ], 2021. 1 vídeo (14 ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 52, p. 41-66, 2018 ... LEGAL texts: the ... -
Decisão monocrática Nº 62544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... por Rádio e Televisão Bandeirantes de Campinas S.A. e Outro(a/s) contra acórdão proferido pelo ... vital’ para as reclamadas, que é a venda de espaços publicitários, ‘meio pelo qual as companhias que operam veículos de comunicação auferem receitas; (ii) a ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1267836 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, II, DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. MÉRITO. ACÓRDÃO EMBASADO EM MATÉRIA FÁTICA E PROVAS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. O provimento do recurso especial por contrariedade ao art. 535, II, do CPC pressupõe que seja demonstrado, fundamentadamente, entre outros, os seguintes motivos: (a) a questão supostamente omitida foi...
... terem sido internados irregularmente os veículos sobre os quais recaiu a pena de perdimento ... veículos ficam na loja em Assunção para venda. Que quando da apreensão esclareceu ao fiscal da ... Residentes e domiciliados em Campinas⁄SP ... BMW - ATZ 044 Perfecta Automotores ... -
Artigos 457 a 467
... em clubes e ostentação de roupas e veículos. As parcelas e utilidades alcançadas pelo ... à emprêsa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços ... Teoria geral do negócio jurídico ... Campinas, SP: Servanda, 2008, p. 251 e ss ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... TE E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELE ME ... Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... de acordo a proposta de venda ... __________________________, ___de __________ ... Placa: BLU3562/ Municipio: CAMPINAS/ Chassi: ... 9BFZZZ54ZMB161249/ Motor: 1144583/ ...
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Acórdão, Processo nº 0006251-44.2011.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-05-2022
... PARTE AUTORA: BELLSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado do(a) PARTE AUTORA: JOSE MACEDO - ... e 244/2010/Secat, respectivamente de Campinas e Guarulhos e, via de consequência, excluído o ... macula o negócio jurídico de compra e venda do veículo realizado pela autora, podendo ...
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Acórdão, Processo nº 0005647-93.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... Contrato Particular de Compra e Venda, no qual Ccero Batista da Silva est qualificado ... saiu do local em 1987, mudando-se para Campinas, e a autora continuou l (no meio rural). Somente ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. FURTOQUALIFICADO. ROUBO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. OFENSAAO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIADE CUSTÓDIA. SEGREGAÇÃO QUE NÃO DECORRE DE FLAGRANTE DELITO. PRISÃOPREVENTIVA DECRETADA PELO MAGISTRADO A QUO NO RECEBIMENTO DADENÚNCIA. AUSÊNC
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... de testes especializado", conduzindo veículos recém-fabricados em rodovias para verificação ... , ainda que destinado a depósito ou venda desses produtos; corte de plantas, transporte ou ... Regional do Trabalho da 75a Região, Campinas, n. 30, p. 89, 2007. Disponível em: Acesso em: ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Valor: 10% do preço de venda, e 5% em ... vendas especiais. Vigência: Art.41 ... /2022 – 33º Promotor de Justiça de Campinas, em ... exercício, para, sem prejuízo de suas ... VEÍCULOS AUTOMORES LTDA ... Tema: COMÉRCIO EM GERAL ...
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A natureza jurídica do software, a sua proteção e o tratamento conferido pela Lei 9.609/98
... Campinas: Russel, 2006, p. 106-108) ... 66. ALMEIDA, ... eletrônicos, tais como micro-ondas, veículos, telefones celulares ( smartphones ), tablets ... transacionados pela operação de compra e venda e locação, os incorpóreos circulam ...
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Segregação socioespacial e luta por moradia na grande Florianópolis: raízes e características da Ocupação Contestado
Este artigo tem como objetivo narrar a experiência de criação e desenvolvimento da Ocupação Contestado a partir de um contexto mais geral de acúmulo de contradições urbanas na região da Grande Florianópolis. Pretende-se, com isto, refletir teoricamente sobre estas contradições, reveladas sobretudo por um processo de segregação sócio-espacial na região, avaliando a sua relação com os processos...
... Universidade Estadual de Campinas, Campinas/SP, Brasil ... This article aims to ... , apropriando-se de um contrato de compra e venda feito em nome de terceiro, o qual “de forma ... Os veículos de comunicação, enquanto representantes ... -
A urgência ambiental
... E, por último, a maioria dos veículos já tem catalisadores, que reduzem a poluição ... fiscais (“ICMS-ecológico”) 246 , venda de carbono, ... 245 A Lei complementar nº ... Campinas ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... que o autor realizava abastecimento em veículos automotores, fazia troca de óleo e filtros, bem ... armazenamento, transporte, distribuição, venda e uso de combustíveis derivados de petróleo ... , junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS", visto não restar demonstrada a efetiva exposiç\xC3" ...