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• Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

La legge 16 aprile 2015, n. 47, modifica in più punti la disciplina delle misure cautelari prevista dal codice di procedura penale. Il problema della custodia in carcere dell’imputato è da tempo al centro dell’attenzione del legislatore, specialmente dopo le sentenze della Corte europea dei diritti dell’uomo che hanno condannato l’Italia per il "trattamento inumano o degradante" dovuto al...

• Revista da Faculdade de Direito da FMP (RFDF)

A venticinque anni dall‘entrata in vigore del "nuovo" codice di procedura penale, le iniziative legislative volte a riformare la giustizia penale non conoscono sosta. Una febbre riformistica sembra caratterizzare quest’ultimo quarto di secolo. È il segno di un disagio profondo derivante sia dallo squilibrio fra le posizioni dei soggetti processuali, sia dall’inadeguatezza della legge processuale...

• Revista crítica de humanidades

O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudanças na legislação trabalhista francesa (principalmente as duas últimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando ênfase às inovações legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratação, jornada de trabalho, saúde e segurança no t rabalho, instâncias de representação de pessoal e negociação coletiva. Posteriormente,...

• Revista de Direito da Cidade

Questo articolo tratta della riforma del libro III del codice civile francese. La riforma del Libro III del code civil, pur ampiamente e per lungo tempo discussa, non è e non voleva neppure essere rivoluzionaria. Va inquadrata nel contesto del dibattito europeo sulla unificazione del diritto dei contratti, che ne fornisce anche una chiave di interpretazione. Ai valori della borghesia si è ormai...

• Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies

This paper brings into discussion the challenges that online hate speech presents to law, especially to judging activity, in light of Honneth’s theory of recognition. Whereas online hate speech can be regarded as a denial of recognition in terms of equality and difference value, law stands as a counterpart system, responsible for answering to disrespectful situations by means such as the judicial

• Revista Contemporânea de Contabilidade

This paper investigates the relation between corporate tax avoidance and firm value in Brazil. Although one might expect that tax avoidance activities result in shareholder value generation, alternative theories suggest this is not always the case; implicit agency costs have been recently detected by the literature, may exceed the tax saving benefits, causing shareholder value destruction instead.

• Valor International

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• O Globo

• Dano moral coletivo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Comentários à Lei de mediação: estudos em homenagem aos 10 anos da comissão de mediação de conflitos da OAB-RJ

• Revista Brasileira de Direito Animal

Nas observações que seguem, em forma de ensaio, apresentamos uma integração filosófico-política dos seis princípios éticos e científicos que Engelhardt colocou nas bases da bioética como ciência e razão pratica (inevitabilidade da morte e do sofrimento, limitações dos recursos econômicos-tecnológicos, do conhecimento cientifico, da autoridade moral e da autoridade política), no contexto pandêmico

• O Globo