verbo informar regência
- Acórdão nº 154648 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
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Decisao Nº 0500547-24.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... salientar nada mais o interrogado tem a informar; que o interrogado é lotado na 20ª CIPM/Santo ... ário que todos os agentes pratiquem o verbo descrito no tipo; basta que a sua conduta, ... exegese dos dispositivos legais de regência ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Licenciatura) em Composição e Regência ou Música ... Assistente de Suporte Acadêmico ... de inscrições: ... a) - informar, na ficha de inscrição, a utilização do nome ... : substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advér- ... bio, preposição e conjunção: ...
- Acórdão Nº 5009829-19.2020.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 10-06-2021
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... meios elencados pela legislação de regência, sendo que o(a) requerido(a) foi devidamente ... , quando a parte tiver mudado sem informar o novo local ou não for encontrado no endereço ... seja feito, conclusão que se extrai do verbo poderá inserido no texto do art. 2º, § 2º ...
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... ês de Amortização, porém, deixa de informar o contrato que a utilização da PRICE enseja em ... , ser o Código Consumerista a norma de regência do caso concreto, já que há a prestação de ... 000,00 (cinco mil reais), senão veja-se, verbo ad verbum: Tribunal de Justiça do Estado da ...
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Acórdão Nº 0312998-82.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-06-2021
... que apenas exerceu seu direito a informar o público em geral sem violar a legislação ... ( ... ) 9. Definidos na legislação de regência as políticas a serem perseguidas, os objetivos a ... O modo indicativo empregado ao verbo, note-se, não é casual: prepondera o interesse ...
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Pilão arcado - Vara cível
... , para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre seu interesse no prosseguimento do ... , ser o Código Consumerista a norma de regência do caso concreto, já que há a prestação de ... 000,00 (cinco mil reais), senão veja-se, verbo ad verbum: ... Tribunal de Justiça do Estado ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... de inscrições: ... a) informar, na ficha de inscrição, a utilização do nome ... ortografia, acentuação, pontuação, regência, ... concordância (verbal e nominal) etc., bem ... : substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advér- ... bio, preposição e conjunção: ...
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a este Juízo o valor atualizado do débito com ... , ser o Código Consumerista a norma de regência do caso concreto, já que há a prestação de ... 000,00 (cinco mil reais), senão veja-se, verbo ad verbum: Tribunal de Justiça do Estado da ...
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Acórdão nº 50059144820178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
... de provas, cuja legislação de regência baseou o trabalho e o tempo despendido pelo ... se referiria, pois a declaração usa o verbo no tempo presente, datado de 14/11/2006. ... a- para o caso de a intenção ser a de informar que o regime especial não contempla o ...
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Acórdão Nº 0001569-06.2019.8.24.0041 do Terceira Câmara Criminal, 03-08-2021
... informar o ponto de insurgência no que tange ... de entorpecente cuja conduta se amolda ao verbo nuclear 'transportar' não apenas o condutor do ... AS NORMAS CONSTANTES NA LEI DE REGÊNCIA (9.269/96). CONFORME O ENTENDIMENTO PACÍFICO DO ...
- Decisão Monocrática nº 156117 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2015
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Acórdão Nº 0303693-39.2015.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... expresso no verbo causar; e c) dano, revelado nas expressões ... regência ... Ultrapassadas ... essas questões, ... âmpada traseira superior, mas não sabe informar se, no ... momento da colisão, ela estaria ...
- Acórdão Nº 5001052-37.2019.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
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Acórdão Nº 0009484-90.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... NO ARTIGO 28, AMBOS DA LEI DE REGÊNCIA ... CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO A DEMONSTRAR A ... casa; que não sabe informar se foi autorizado a entrada na residência, pois ... VERBO DO NÚCLEO DO TIPO, SENDO DESNECESSÁRIA A ...
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Acórdão Nº 0300959-28.2015.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 26-11-2020
... Pois bem. Realmente, prevê a Lei de Regência que é possível a estipulação de cláusula que ... INFORMAR. PRAZO DE PRORROGAÇÃO. RAZOABILIDADE. 1 ... verbo majorar no imperativo, tratando-se, pois, de uma ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 212 do CPC ... O autor deve informar o Whatsapp do réu e das testemunhas no prazo de ... meios elencados pela legislação de regência, sendo que o(a) requerido(a) foi devidamente ... seja feito, conclusão que se extrai do verbo poderá inserido no texto do art. 2º, § 2º ...
- Acórdão Nº 5000439-41.2020.8.24.0046 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
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Decisão monocrática Nº 0601954-72.2022.6.21.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... de multa de R$ 5.000,00 por não informar à Justiça Eleitoral, de modo prévio, o ... DESCUMPRIDA NORMA DE REGÊNCIA. MULTA APLICADA NO SEU PATAMAR MÍNIMO ... 6 ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2018, p. 471) (sem destaques no ...