vereador pensao morte
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Legislação
... MORTE ... Art. 109. Fica instituído o Programa de ... V — exercício de mandato de vereador do ... município onde desenvolve a atividade ...
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Legislação
... MORTE ... Art. 109. Fica instituído o Programa de ... V — exercício de mandato de vereador do ... município onde desenvolve a atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 1097833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... A PISTA, PROVOCANDO O SEU CAPOTAMENTO MORTE DO CONDUTOR CERCEAMENTO DE DEFESA ... ÓS A DATA EM QUE TERMINARIA O MANDATO DE VEREADOR DO FALECIDO COMPENSAÇÃO COM BENEFÍCIO ...
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Decisão da Presidência nº 1097833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
... A PISTA, PROVOCANDO O SEU CAPOTAMENTO MORTE DO CONDUTOR CERCEAMENTO DE DEFESA ... ÓS A DATA EM QUE TERMINARIA O MANDATO DE VEREADOR DO FALECIDO COMPENSAÇÃO COM BENEFÍCIO ...
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Direito Constitucional
... como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e ... e juiz de paz; d) dezoito anos para Vereador; E: correta. O § 7º do art. 14 da CF, ao ...
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Do regime geral de previdência social
... I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo ... V - exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ...
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Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
... serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente ... V – exercício de mandato de vereador do Município em que desenvolve a atividade rural ...
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Legislação Complementar
... , encerramento das atividades da empresa e morte do empregador constituído em empresa individual ... V — exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ...
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Acórdão, Processo nº 5061791-64.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... a concessão de benefício de pensão por morte na condição de companheira do instituidor do ... ), no qual consta o mesmo endereço (Rua Vereador" Braulino Gewer, 69, Casa, Jardim Novo I, Mogi Gua\xC3" ...
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Itamb� - Vara c�vel
... ) Executado: Arnaldo De Oliveira (ex-vereador) Intimação: .diario { font-weight: normal; ... na modalidade “compra premiada / morte súbita”, que consiste em utilizar o sorteio da ...
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Acórdão, Processo nº 5002942-02.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... DA SILVA NETO exerceu mandato eletivo (vereador), mas continuou no trabalho rural e, quando veio ... fora favorecida com o benefcio da penso por morte ... Acrescenta que (sic) o mandato eletivo do ...
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Legislação Complementar
... , encerramento das atividades da empresa e morte do empregador constituído em empresa individual ... V — exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Faculdade de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado ... pelo empregador, destinado à cobertura de morte natural, morte por acidente, invalidez total ou ...
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Decisão monocrática Nº 10422 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2022
... busca a concessão de pensão por morte em face do Instituto de Pagamentos Especiais do ... do falecimento de seu esposo, ex-vereador do Município de São José dos Campos, conforme ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ção legal à cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da ... V - exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... ção legal à cumulação da pensão por morte de trabalhador rural com o benefício da ... V - exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ...
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Direito Constitucional
... (B) Cabe indenização em decorrência da morte de preso dentro da própria cela, em razão da ... (A) Para que incida a inviolabilidade do vereador, é necessário que suas opiniões, palavras e ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... situação emergencial ou próprio risco de morte e que o procedimento solicitado ... DIREITO PREVIDENCIÁRIO. VEREADOR MUNICIPAL. BENEFÍCIO VITALÍCIO POR INVALIDEZ ...
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Acórdão Nº 1573762014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Cível, 2014
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO VITALÍCIA A VIÚVA DE EX-VEREADOR. ESTABELECIMENTO POR LEI MUNICIPAL. INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA. COISA JULGADA RECONHECENDO O DIREITO AO BENEFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE DE PREVALÊNCIA EM FACE DA SITUAÇÃO INCONSTITUCIONAL. RECONHECIMENTO POR ÓRGÃO FRACIONÁRIO. POSSIBILIDADE. ART. 481, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. I -
... VEREADOR. ESTABELECIMENTO POR LEI MUNICIPAL ... pela morte de seu ex-companheiro, que foi Vereador do ... -
Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
... 05 de outubro de 1988: doença, invalidez, morte, idade avançada, maternidade, desemprego ... V – exercício de mandato de vereador do município onde desenvolve a atividade rural, ... -
Acórdão, Processo nº 5000073-76.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... benefício previdenciário de pensão por morte.A r. sentença, prolatada em 06/07/2015, julgou ... é ser eleito para exercer o mandato de vereador na cidade.A terceira testemunha, o Sr. Jackson ...
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Serra dourada - Vara cível
... devido ao exercício do cargo eletivo de vereador, tendo requerido o afastamento em 06/02/2016 ... no corpo do de cujus, e a causa da sua morte, foram ocasionadas por choque elétrico ... · ...
- Acórdão nº 1.0000.04.405289-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Agosto de 2004
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Consolidação das leis do trabalho
... morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho ... III — investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá ...