vice-governador rj
- Mp recebe pedido para anular nomeação de reis
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TRE do Rio de Janeiro nega recurso e mantém cassação de Pezão e Dornelles
TRE-RJ nega recurso e mantém cassação de Pezão e Dornelles
... que não houve omissão na decisão questionada em relação à proporcionalidade das penas e à individualização da conduta do vice-governador. Pezão e Dornelles já informaram que vão recorrer ao TSE ... -
Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Por isso, nas eleições federais, estaduais ou distritais para deputado, senador, governador e vice-governador, cujos processos são de competência originária de Tribunal Regional Eleitoral, cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral contra a ...
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Processo nº 0273133-45.2007.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
Ementa: AÇÕES DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE JULGADAS EM CONJUNTO. MANUTENÇÃO DE POSSE APRESENTADA PELO ESPÓLIO E PELOS HERDEIROS DO FALECIDO EM FACE DA ORA APELANTE AUTORA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE SE INTITULA COMPANHEIRA DO DE CUJOS. A POSSE AOS HERDEIROS OU LEGATÁRIOS DO POSSUIDOR SE TRANSMITE COM OS MESMOS
- Acórdão nº 796337 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Mayo de 2016
- Pezão é multado por propaganda
- Mpf diz que mensagens revelam relação espúria com empreiteiros
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TRE do Rio de Janeiro torna ex-governador Pezão inelegível até 2022
TRE do Rio de Janeiro torna ex-governador Pezão inelegível até 2022
... de forma unânime pelo colegiado do TRE-RJ em processo movido pelo então deputado estadual Marcelo Freixo (Psol) contra Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles (PP), que a corte absolveu por maioria ... O TRE concordou com os argumentos da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio. Para a ... -
Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem
Dez senadores tentam reeleição, mas somente cinco conseguem
... O ex-jogador de futebol Romário (PSB-RJ), deputado com um mandato, será senador na vaga de Francisco Dornelles (PP-RJ), candidato a vice-governador na chapa de Pezão, no Rio de Janeiro ... Duas deputadas chegam substituindo senadoras. Rose de Freitas (PMDB-ES), que em 2011 tornou-se a primeira ... - Washington Reis: especialistas dizem que sua nomeação para a Secretaria estadual de Transportes e Mobilidade Urbana pode ferir a Constituição do Estado
- Washington Reis: especialistas dizem que sua nomeação para a Secretaria estadual de Transportes e Mobilidade Urbana pode ferir a Constituição do Estado
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Processo nº 0273133-45.2007.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 11 de Abril de 2017
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM AGRAVO INTERNO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM JULGAMENTO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE APRECIADAS EM CONJUNTO. MANUTENÇÃO DE POSSE APRESENTADA PELO ESPÓLIO E PELOS HERDEIROS DO FALECIDO EM FACE DA ORA APELANTE AUTORA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE QUE...
- Decisão Monocrática nº 729906 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Junio de 2017
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Designação, BOLETIM 064/2023 O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
... disposição da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura ... O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, e ...
- pezão é alvo de nova denúncia eleitoral
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Dornelles: desafio é fortalecer estatal
Futuro vice-governador do rio afirma que 'é preciso mostrar que a petrobras não é a corrupção' ... Cristiane Jungblut e ... Sergio Fadul ... pais@oglobo.com.br ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... EMENTA: Questão de ordem sobre competência em inquérito. Indiciado, vice-governador do Estado que praticou a conduta incriminada durante o exercício de cargos estaduais, enquanto licenciado das funções de deputado federal ...
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Lindbergh diz que pmdb faz jogo duplo
... chegou ao almoço acompanhado da deputada Jandira Feghali (PCdoB), pré-candidata ao Senado, e Roberto Rocco (PV-RJ), candidato a vice-governador na chapa do petista. O evento foi organizado pelo prefeito de São João de Meriti, Sandro Mattos, do PDT, partido que indicou o deputado estadual ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... ida e de volta e despesas com deslocamento terrestre ... O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, nos termos do inciso III, art. 2º ... do Decreto nº 40.879, de 9 de julho de 2001, e ...
- Burnout: a doença ocupacional do momento
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Direito Electoral
... ordinária, lei complementar).; B: incorreta, uma vez que a exigência constitucional é de 30 anos para o cargo de Governador e Vice-Governador" de Estado ou do Distrito Federal, como bem dispõe o art. 14, § 3°, VI, b, CF; C: incorreta, pois o prazo para a impugnação do mandato eletivo \xC3" ...
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Direito Constitucional
... Estado da Federação editou lei instituindo gratificação financeira mensal, a ser acrescida ao subsídio pago ao Governador e ao Vice-Governador, sendo devida em razão do exercício de segundo mandato eletivo no mesmo cargo. Essa norma inspirou a previsão em Lei Orgânica Municipal de igual ...
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Pedido de registro de candidatura
... , formando as chapas , que incluem o titular (Presidente, Governador, Senador e Prefeito) e os vices ou suplentes (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito e 2 suplentes de senador). “É interessante observar que noutros tempos o País já viveu a experiência de candidaturas isoladas ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0804-0000065-6 Nome: Aldo João do Amaral Pereira Id.Func./Víncul
... Evento e Justificativa: Missão Oficial de Segurança de Dignitário, a ser prestada ao Sr. Gabriel Souza, ... Vice-Governador do Estado. PALÁCIO PIRATINI, Porto Alegre, 18 de maio de 2023. BOLETIM Nº. 046/CM-SAdm/2023 ... Coronel QOEM LUCIANO CHAVES BOEIRA ... Praça ...
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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
... vante ou urgente interesse público” ... CASA CIVIL ... PORTARIA Nº 41/VICE GOV/GAB VICE/UGAM, DE 25 DE JULHO DE 2023 ... O VICE-GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,e, considerando o que consta no Decreto nº ... 23.267-E, de 08 de junho de ...