Violência de Estado
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A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher
A invisível violência doméstica contra o patrimônio da mulher
... provoca a destruição de objetos de alto valor sentimental ou ainda a morte de animal de estimação, visando atingir a vítima em seu estado psíquico. Nesses casos, ocorrem dois crimes em concurso ... Outros tipos penais relacionados diretamente à conduta “destruir” estão dispostos ... -
EMPODERAMIENTO Y AUTOESTIMA EN UN PROGRAMA DE ATENCIÓN PSICOSOCIAL DE VIOLENCIA
Se analiza las diferencias en los niveles de Empoderamiento, autoestima y violencia contra la mujer entre la etapa de ingreso y egreso en mujeres que asisten a un programa de atención psicosocial. A 142 mujeres se les administró la Escala de poder de decisión, la Escala de libertad de movimiento (CASTRO y CASIQUE, 2008), la Escala de Autoestima (ROSENBERG, 1989) y la Pauta de Violencia...
- Exploração do conceito de violência psicológica na Lei 11.340/06
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Acórdão nº 2015/0220346-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL ... PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO ...
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Decreto nº 10.701 de 17/05/2021. Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
... ão Intersetorial e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados em ato do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ... Art. 10. A Comissão Intersetorial se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente, e, em ...
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A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... * Mestrando em Teoria Geral do Direito e do Estado" no Centro Universitário Eurípides de ... Marília – UNIVEM. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Esta-dual de Londrina \xE2" ...
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Violência política de gênero: das violências invisíveis aos aspectos criminais
Gruneich e Cordeiro: A violência política de gênero
O Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil, da Universidade Federal do Estado do RJ (UniRio), classifica em seus boletins a violência política eleitoral como agressão, ameaça, ameaça a familiar, atentado, atentado a ... -
Considerações sobre a violência política de gênero
Algumas considerações sobre a violência política de gênero
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Conscientização jurídica da violência contra a pessoa idosa
Mário Maia: Conscientização jurídica da violência contra o idoso
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Aumento da violência leva a retrocesso nas prioridades orçamentárias
Aumento da violência leva a retrocesso nas prioridades orçamentárias
... O direito à segurança pública é inerente ao Estado Democrático de Direito, estando previsto na Constituição como sendo “um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos” para a ... -
Stalking é violência psicológica que autoriza uso da Lei Maria da Penha
Volpi e Volpi: A Lei Maria da Penha e a figura do 'stalking'
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Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental
Violência em presídios decorre de ausência de vontade governamental
... ocupação definida, flanelinhas, drogados, gerando no cidadão a imagem terrível da falta de segurança dentro dos seus próprios lares; um Estado que não reconhece devidamente os direitos do homem aposentado, que não respeita velhos e idosos, que não conta com políticas eficazes em favor da ... -
Depoimento da vítima em casos de violência contra a mulher
Oliveira e Furtado: Depoimento da vítima e violência contra mulher
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Justiça concedeu 15 mil medidas protetivas, só este ano, para vítimas de violência doméstica
... maior lamenta Katerine Jatahy, juza do Juizado de Violncia Domstica da Leopoldina, uma das comarcas com mais pedidos de medida protetiva no estado.De acordo com o Instituto de Segurana Pblica (ISP), 52 mulheres foram vtimas de feminicdio no estado entre janeiro e maio deste ano, e 128 sofreram ...
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Os direitos garantidos à trabalhadora vítima de violência doméstica
Manuela Charpinel: Direitos trabalhistas da vítima de violência doméstica
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A violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos: do positivado ao noticiado
A violência contra as mulheres é considerada uma das mais graves e marcantes formas de violência a serem enfrentadas. Produto de construção histórica, constitui uma grave violação dos direitos humanos, tal como é postulado nas leis brasileiras e portuguesas. Este artigo apresenta um estudo exploratório sobre o Brasil e Portugal que visa compreender o modo como os meios de comunicação social...
... ões (2011: 266) corrobora a ideia de que a violência contra as mulheres é uma questão de desrespeito pelos direitos humanos e é dever do Estado evitar e responsabilizar-se por esses abusos, sejam cometidos na esfera privada ou ... 1 ... -
Como disse Freud, 'recomendo encarecidamente o uso da violência'!
Como disse Freud, "recomendo encarecidamente o uso da violência"!
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Acórdão nº 2016/0158109-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO" DE RONDÔNIA ... RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.\xC2" ... VIOLÊNCIA. PADRASTO. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 226, ...
- Direito, Alteridade e Violência: Uma Reflexão a partir de 'A Garota Dinamarquesa'
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Repressão à Tortura, Violência e Práticas Cruéis e Degradantes
... perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra ... CAPÍTULO II DIREITOS PROTEGIDOS Artigo 3 ... Toda mulher tem direito a ser livre de violência, tanto ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... pela comunidade e dependente da sua coesão moral e religiosa, seria mais uma função especializada, a cargo de especialistas empregados pelo Estado, este definido como um grande cérebro social. Favorecidas, assim, as condições sociais do individualismo, o risco de uma anomia aguda exigiria ... -
Notas sobre as implicações psicossociais da violência na baixa prostituição feminina na cidade de Fortaleza/Ce
Este artigo visa problematizar as implicações psicossociais da violência na baixa prostituição na cidade de Fortaleza/CE, buscando analisar as dinâmicas da violência e identificar suas expressões psicossociais no cotidiano das prostitutas. As violências contra prostitutas encontram-se veladas no universo da violência de gênero, reproduzindo a lógica de silenciamento que envolve a violência contra
... partir de 2010, as vozes abolicionistas ganham maior visibilidade no feminismo do Brasil, principalmente com a institucionalização junto ao Estado, a presença de setores feministas em partidos políticos, a aproximação de movimentos transnacionais e o fortalecimento das “radfems”. Se os ... -
Acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual na cidade de Manaus
Este artigo faz uma reflexão sobre o acompanhamento especializado de adolescentes em situação de violência sexual considerando a perspectiva de adolescentes e familiares atendidos no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) na cidade de Manaus. Trata de uma pesquisa empírica cujos sujeitos são quatro adolescentes e quatro mães atendidas pelo Serviço de Proteção e...
... Esse cenário aponta a extensão dos crimes sexuais que vêm ocorrendo no Brasil e no mundo. E no estado do Amazonas não é diferente. A Secretária de Segurança Pública do Amazonas registrou a ocorrência, em 2018, de 809 denúncias de casos de ... -
O punitivismo nos discursos parlamentares: reformas penais e agigantamento da violencia penal
... anseia pela redução dos índices de criminalidade e violência urbana ... Para isto, os congressistas têm a sua disposição ... É que a presunção de liberdade, que lastreia o Estado de Direito democrático, pressupõe um regime legal mínimo , que não ...
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Political violence against women in Brazil: expressions and definitions/ Violencia politica contra as mulheres no Brasil: manifestacoes e definicoes.
... Caption: Figure 2: O Estado de S. Paulo: "Olympic fire", May 4th 2016 ... Caption: Figure 3: "I am ...