Violência de Estado
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Advogados, paridade, armas e violência
Advogados, paridade, armas e violência
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O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19 e seu reflexo nos casos de violência doméstica no município de Macapá-ap
A pandemia de Covid-19 foi decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde. Nesse contexto, o isolamento social se mostrou como uma das medidas mais eficazes para conter a proliferação do vírus. No entanto, essa prática apresentou consequências negativas significativas para o contexto social como um todo, com destaque - além das questões econômicas - a violência doméstica contra a...
... Os dados que subsidiaram a pesquisa foram solicitados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amapá e da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher. Os resultados apresentados evidenciaram redução no registro total de casos no ... -
A Violência contra a Mulher sob a Ótica dos Treze Anos da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340/06)
... doméstico, bem como sua exploração, e também, fixou logo em seu artigo 01º, inciso III, a dignidade da pessoa humana, como fundamento do Estado Democrático de Direito ... Ainda assim, conforme menção supra, encontra-se o artigo 226, parágrafo quinto, da Constituição Federal de 1988 ...
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Violência psicológica e crimes correlatos
Moretzsohn e Burin: Violência psicológica e crimes correlatos
... , tal qual previsto no conceito de saúde trazido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que, para além da integridade física, tutela o estado completo de bem-estar físico, mental e social ... Ademais, a violência contra as mulheres tem forte viés social, sendo bastante prudente a ... -
Poder, violencia y derecho: movimientos sociales e historia social del derecho en México
El presente trabajo propone la construcción de una metodología adecuada para analizar, desde una perspectiva crítica y de totalidad social, la relación entre poder, violencia y derecho en las sociedades capitalistas contemporáneas, a partir de la relación entre discurso del derecho, estado y movimientos sociales en México. Lo anterior tiene como objetivo generar las categorías y conceptos...
... áneas, a partir de la relación entre discurso del derecho, estado y movimientos sociales en México. Lo anterior tiene como objetivo generar ... -
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... : O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias ... -
Violência contra as mulheres na fronteira: as cidades gêmeas de Corumbá/Porto Quijaro e Ponta Porã/Pedro Juan Caballero
No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades gêmeas situadas na linha da fronteira brasileira. O escopo da pesquisa consistia em verificar se existe integração entre essas políticas, se elas contemplam a realidade da população...
... Luiza Vieira Sá Figueiredo 1 ... Resumo : ... No presente artigo, aborda-se a interface de duas políticas de Estado específicas, a contemplarem a fronteira e a violência contra as mulheres, decorrente de pesquisa de campo realizada no ano de 2014 em duas cidades ... -
Rectificación del registro civil de personas transexuales: la violencia simbólica en la transición de género
La transexualidad es tema de intensos y variados debates. Sin embargo, la sociedad se desarrolla, construye y desmantela a velocidad superior a la de los cambios legislativos y jurídicos, promoviendo situaciones de vulnerabilidad. El presente trabajo se dedica al análisis de las decisiones que niegan el pedido judicial de rectificación del registro civil de nombre y sexo/género, de personas...
... Se dice que el ... sufijo “ismo” tiene sentido de calidad, estado, pero que proporciona una connotación, también, de enfermedad, mientras ... AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. A força do direito e a violência das formas jurídicas. Rev. Sociol. Polit. Curitiba, v. 19, n. 40, p ... -
Desvendando o mito da beleza: a fala mítica como uma violência simbólica de gênero na representação publicitária da mulher
Este artigo tem como objetivo abordar através da perspectiva semiológica de Roland Barthes a manifestação do mito da beleza nas imagens publicitárias da empresa Alezzia Móveis que foram alvo de denúncias pelo público e motivou a abertura de uma ação pelo CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). O aporte teórico se concentra na fundamentação do mito da beleza desenvolvida...
... No âmbito comportamental, o mito da beleza atinge psicologicamente a mulher quando a coloca em estado de vigilância constante. Esta situação é imposta tão agressivamente à mulher que a mesma passa a enxergar como algo natural, o que mostra a ... -
DECRETO Nº 6877, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.671, de 8 de Maio de 2008 que Dispõe Sobre a Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Maxima Ou a Sua Transferencia para Aqueles Estabelecimentos, e da Outras Providencias.
... ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça; ... V - ser réu colaborador ou delator premiado, desde ...
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Violencia obstétrica. Aportes desde América Latina
En América Latina, en la década pasada, se introdujo un nuevo término legal para proteger a las mujeres durante el parto: "violencia obstétrica". El concepto se refiere a actos en el contexto del parto y del nacimiento categorizados como violencia física o psicológica, debido al uso injustificado de intervenciones médicas, al trato deshumanizador y al abuso de patologización de los procesos...
... y suministro de medicación que no estén justificados por el estado de salud de la parturienta o de la persona por nacer. e) A ser informada ... -
Mulher, violência e (in)justiça em Sergipe (1909-1912).
Na noite de 11 de março de 1909, em Itabaiana, uma milícia foi formada por aqueles que deveriam manter a ordem - soldados de polícia, delegado e juíz - para aplicar uma vingança sobre uma família. Mulheres foram surradas e uma delas, Maria Epiphania, abortou dias depois. A partir desse episódio se desenvolve um processo crime envolvendo várias testemunhas, um promotor, um advogado e um júri. Esse
... contra as mulheres em Sergipe, no início do século XX, tendo como base a documentação penal contida no Arquivo do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. Busca historicizar e compreender a resistência das vítimas e os artifícios da (in) justiça local costumeira nesses casos ... -
(Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro – sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 – e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações que o negro elabora sobre si para ser sujeito de...
... dão conta, ainda, das continuidades entre campo e cidade em uma geografia do extermínio (JAMES; AMPARO-ALVES, 2017), na qual agentes do Estado, milícias e forças constituídas pelo agronegócio e pela mineração disputam o controle e a gestão dos territórios. Nesse fazer, sem ... - Lei nº 13.663 de 14/05/2018. Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.
- Lei nº 14.232 de 28/10/2021. Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO).
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... carreira, Vice- Consulares e, quando autorizados pela Secretaria de Estado das Relações Exteriores, pelos Consulados honorários terá caráter ... II - não portar objeto que possibilite a prática de atos de violência; ... III - consentir na revista pessoal de prevenção e segurança; ...
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... O século XX na Argentina foi marcado por grandes disputas políticas, que se desdobraram em sucessivos golpes de Estado ocorridos nos anos de 1930, 1943, 1955, 1962, 1966 e 1976 ... De uma maneira geral podemos indicar que os quatro primeiros golpes instalaram ... -
Decreto nº 11.533 de 18/05/2023. Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
... os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e das instituições que representam e designados em ato do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania ... § 4º O Coordenador da Comissão poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de ...
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Migração, violência e retorção / Migration, violence and retortion
Este artigo é um exercício que pretende incentivar a reflexão sobre a migração a partir de uma perspectiva transdisciplinar que questiona as interações que se desenvolvem entre o cientista e o migrante. Partimos da ideia de que o migrante é violentado de duas maneiras: a primeira, pelos diversos dispositivos de observação utilizados pelo pesquisador, e a segunda, pela simulação do cientista, que...
... 1 Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Memória Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Pesquisador sobre temas migratorios e professor em Ciências Políticas e Sociologia da Universidad Autónoma de Sinaloa, ... -
Ministério público e o enfrentamento ao crime de violência política de gênero: conceituação, distinção, características, prioridade na apuração e aproximação entre vítima e autoridades do sistema de justiça eleitoral como reforço à democracia
... Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP. Promotora de Justiça do Estado de São Paulo. Assessora Eleitoral da Secretaria Especial de Assuntos Eleitorais do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Grupo de ...
- Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
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Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... 4. Considerações finais – Violência doméstica: uma questão do Estado, da sociedade e da família na pandemia e após. 5. Referências ... 1. COVID-19: MOMENTO DE DISRUPÇÃO E REFLEXÃO ... Para aqueles que ...
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Violência contra a mulher surda: sinais-termo contribuição a acessibilidade linguística x direitos humanos
... Os Direitos Humanos podem ser apresentados sob dois aspectos: por um lado, constituem restrições ao poder do Estado, e por outro, condições mínimas para uma existência digna, asseguradas a todo indivíduo. São pessoas tidas como referência dentro das ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... Por fim, gostaria de agradecer ao Conselho Nacional de Pesquisa (chamada 32/2012) e FAPERJ (Programa Jovem Cientista do Nosso Estado) pelo fomento que me permitiu a elaboração do presente artigo ... 1 Prefiro o termo “assassinato” a “homicídio” para designar a morte ...
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Plano de parto: diretriz de tratamento e violência obstétrica
Opinião: Plano de parto: tratamento e violência obstétrica
... [3] Disponível em https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/meu-plano-de-parto/. Também a Defensoria Pública do Estado de São Paulo disponibiliza um modelo, elaborado em parceria com a Associação de Alunas/os e Egressas/os do Curso de Obstetrícia da Universidade ...