Violência de Estado
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Previdência Assediada: a Contrarreforma Previdenciária como Reafirmação da Violência de Gênero
Apresentaremos a contrarreforma previdenciária, concebida sob as bandeiras neoliberais de revisão e ajuste do direito à aposentadoria às novas realidades sociais, em que são usados como argumentos para sua aprovação tanto o aumento da expectativa de vida dxs brasileirxs, o que justificaria o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, quanto o suposto déficit nas contas da seguridade...
... sociais existentes no país, o Governo Federal insiste na aprovação de tal medida com o objetivo de sinalizar ao capital internacional que o Estado brasileiro economizará milhões de reais ao rarear o pagamento dos direitos previdenciários à sua população. Após abordagem mais ampla, o ... -
A violência de gênero e as redes do mpsp cristiane corrêa de souza hillal e sirleni fernandes da silva
... Enquanto espaço de debate horizontalizado e democrático, as redes são formadas por integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, o que compreende Procuradoras (es) de Justiça, Promotoras (es) de Justiça, analistas técnicos e jurídicos, oficiais de Promotoria ...
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Operação reduziu em 40% roubos e Furtos na lapa
Diante de queda da violência, estado tem planos para estender projeto para o méier e madureira ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... essa separação ocorrer em virtude de uma medida adotada por um Estado Parte, tal como detenção, prisão, exílio, deportação ou morte ... apropriadas para proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus tratos ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12654, DE 28 DE MAIO DE 2012. Altera as Leis 12.037, de 1o de Outubro de 2009, e 7.210, de 11 de Julho de 1984 - Lei de ExecuÇÃo Penal, para Prever a Coleta de Perfil Genetico Como Forma de IdentificaÇÃo Criminal, e da Outras Providencias.
... 9º-A. Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no ...
- Decreto nº 11.431 de 08/03/2023. Institui o Programa Mulher Viver sem Violência.
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Violência sexual e comportamento moral: violência de gênero na Comarca de Chapecó - 1958 a 1988
Este artigo propõe algumas considerações a respeito dos discursos contidos nos inquéritos policiais do crime de estupro pertencentes a Comarca de Chapecó (referente aos municípios de Chapecó, Caxambu do Sul, Nova Itaberaba, Guatambu, Planalto Alegre e Cordilheira Alta), no período de 1958 à 1988. Através dos depoimentos dos envolvidos nos crimes, analiso o tratamento dado as mulheres pelos...
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Violência doméstica e maus-tratos infantis
... ção de atendimento à criança e ao adolescente mudou, pois essa lei exige prioridade absoluta, por parte da família, da sociedade e do Estado. Desta forma, esse grupo é portador de direitos especiais, ou seja, ao mesmo tempo em que deve ser respeitado, precisa ser protegido, por conta da ...
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El acoso como parte de la violencia de género
... goce de sus garantías violadas, los tribunales internaciones han estado presto atención y han intervenido de manera pronta ... El primer caso ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... b) pelo chefe do Estado-Maior das Fôrças Armadas, em relação a entidades que, por disposição ... sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de ...
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Por que não a violência?
... Exatamente o Estado, cujo nascimento dá-se pela arguição da tese da potencialidade da violência humana e do temor de sua concreção, vai tornar-se parceiro, ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... Professor da PUC-RJ e do IBMEC-RJ. Membro permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Candido Mendes. Doutor em Direito do Trabalho (PUC-SP). Doutor em Filosofia ...
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Ainda precisamos falar sobre a violência obstétrica
Ainda precisamos falar sobre a violência obstétrica
O tema “violência obstétrica” segue extremamente contemporâneo. Primeiro porque, recentemente, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou a cartilha “Gestação, Parto e Puerpério: conheça seus direitos!”[1] ... Segundo, pois em maio deste ano, o ... -
Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... afiliado à Área Acadêmica de Sociología y Demografía do Instituto de Ciencias Sociales y Humanidades da Universidad Autónoma del Estado de Hidalgo (UAEH/México). E-mail: alexmanetta@hotmail.com ... __________________________________________________________________ ... Revista ... -
Justiça restaurativa, violência de gênero e suas interseccionalidades
... Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Tem formação como Facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. É membro do Comitê Gestor da ...
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Pornografia de vingança como violência de gênero: o Resp. 1679465/SP e a jurisprudência do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Este estudo analisa como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) tem julgado os casos de pornografia de vingança, para verificar se essa conduta é identificada como violência de gênero, e se o entendimento do TJRS coincide com o do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Resp. 1679465/SP. Para isso, a partir da pesquisa de jurisprudência, foram adotados critérios específicos para coletar
... Membro do Grupode Pesquisa “Estado, Administração, Política e Sociedade”. Advogada ... Pornografia de vingança como violência de gênero: O Resp. 1679465/SP e a ... -
A Culpabilização de Mulheres em Casos de Violência Sexual em Interface com a Luta Pelos Direitos da Mulher no Brasil
... São perguntas que devem ser feitas: qual é a relação entre as leis sobre as mulheres e o poder do Estado? Já houve conceitos de gênero realmente igualitários sobre os quais foram projetados ou mesmo baseados sistemas políticos? ... Conclui-se, ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
... A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os ... objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício ... § ... úblico específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral, que garanta, entre outros, atendimento, ...
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Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... vezes consecutivas, em jornal de grande circulação na capital do Estado" de localização do imóvel ... #Incluído pela Medida Provisória n\xC2" ... cidadãos em cárcere privado, ou de quaisquer outros atos de violência real ou pessoal praticados em tais situações ... #Incluído pela ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... A sociedade, que incorpora os aspectos históricos, culturais, econômicos e políticos de um país, de um Estado, de uma cidade ou de uma região, possui sentidos de comunicação, significados e símbolos sobre as condutas das pessoas e das famílias. Para ... -
Direito à autodeterminação sexual e princípio do melhor interesse da criança: a relativização da presunção de violência em crimes sexuais contra menores de quatorze anos
Este artigo tem por objeto a relativização, em casos concretos excepcionais, da presunção de violência em crimes sexuais contra vulnerável. Do ponto de vista normativo, a análise e discussão tomam em consideração o direito à liberdade ou autodeterminação sexual, o princípio do melhor interesse da criança e a regra penal que presume a violência nas relações sexuais com menores de quatorze anos. Os
... físicas ou jurídicas, estabelecidos em dispositivos constitucionais, dotados de caráter normativo supremo dentro do Estado, cuja finalidade é a limitação do exercício do poder estatal frente às liberdades individuais (DIMOULIS; MARTINS, 2008, p. 54) ... 2.1 ... -
O enfrentamento da violência contra as mulheres em tempos de pandemia da covid-19 (coronavirus disease): convergências e desafios
O presente trabalho analisa a questão da violência de gênero, enquanto uma violação de direitos humanos, com enfoque no incremento dos casos de violência contra as mulheres no contexto da crise pandêmica COVID-19, durante o período de isolamento social ocorrido no Brasil. Objetiva apontar os principais desafios ao combate da violência de gênero a serem superados pelo país em um contexto pandêmico,
... Durante o ápice deste surto pandêmico, diversas medidas foram estipuladas por ocasião do reconhecimento do estado de calamidade pública, as quais objetivaram, de início, a regulamentar a imperiosa suspensão das atividades reputadas não essenciais e definir ... -
A violência intrafamiliar contra mulheres sob a ótica dos direitos humanos em tempos de pandemia do covid-19: constituição e lei maria da penha
... Professor Associado da Universidade Federal do Amapá. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá ... 30 • Sociedade, Direito & Justiça - volume 8 ... ainda, verificar quais são as lacunas desse importante instrumento ...
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Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... Pensara em descer num determinado ponto, porém, devido ao seu estado emocional fragilizado, quando percebeu estava no centro da cidade. Diz: “Pensei várias vezes em acabar com a minha vida. Me sentia totalmente sem ...