violencia domestica contra idosos
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Acórdão Nº 0039949-36.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara ... de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina ... Relator: Desembargador Luís ...
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Acórdão Nº 0016253-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... a prática de crime nem de violência doméstica contra mulher, não há, outro juízo competente ... Ação de obrigação de fazer. Idosos. Violência doméstica. Pedido de medida ...
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Acórdão nº 0303224-84.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 16 de Noviembre de 2016
... Feira de Santana - Vara de Violência Doméstica e ... Familiar Contra A Mulher ... Interessado : ... no processamento de crimes contra idosos, ambas ... criadas com o desiderato de efetivar ...
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Decisão Monocrática nº 5012954-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 31 de Marzo de 2017
... que tramita no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de Foz do Iguaçu/PR. Apura a prática ...
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Acórdão nº 50056642220218210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
... contra sua genitora e o ex- companheiro dela, destacou a ... DOMÉSTICA E FAMILIAR. PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ... “PETIÇÃO - VIOLENCIA DOMESTICA - MEDIDAS PROTETIVAS - PREJUDICADO ... idosos, o decisor monocrático ordenou a realização ...
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Acórdão Nº 0066710-75.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES ONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE ... RELATOR : DES. MARCUS VINICIUS DE LACERDA ...
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Acórdão Nº 0501185-53.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 28-09-2022
... : Juízo do Juizado Violência Doméstica Contra Mulher/Arapiraca ... : Juízo da 3ª Vara ... VERBAIS EM DESFAVOR DE IDOSOS. RECONHECIDA A ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO ...
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Humanização do acolhimento à mulher vítima de violência doméstica: revisão sistemática a partir da promulgação da Lei Maria da Penha
A violência doméstica que ocorre com a mulher é um problema de saúde pública. A problemática se torna importante porque a mulher tem direito ao acolhimento humanizado e diferenciado pelo trauma sofrido. Mostrando a necessidade de se identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando estas aportam nos serviços de saúde, este trabalho tem como objetivo geral identificar estudos sobre
... A violência contra a mulher acontece tanto na vida privada, nas ... crianças, adolescentes, mulheres e idosos, respeitando leis e portarias já em vigor ... -
O indulto presidencial causa impunidade criminal
André Melo: O indulto presidencial causa impunidade criminal no país
... de racismos, de violncia domstica, crimes contra idosos e crianas, as penas por esses crimes esto ... -
'CNJ deve aprofundar análise de questões estratégicas de interesse geral'
Entrevista: Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ
... eficaz, a integridade física do preso contra a eventual prática de torturas ou maus tratos ... de crime que envolva violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, ... -
O CNMP e os encontros do Ministério Público com os movimentos sociais
... ções de ação coletiva e identidades contra grupos poderosos. Com isso, os movimentos ... Idosos 13 Fiscalização do Serviço Público 14 ... ao tráfico; vi) combate à violência doméstica e defesa dos direitos sexuais e reprodutivos; e ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. PRESOS. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. MEDIDA CAUTELAR. COMPETÊNCIA DO RELATOR. MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E PERICULUM IN MORA CONFIGURADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete ao Ministro Relator, nos termos do art. 21,...
... regimental interposto contra decisão monocrática que deferiu, em parte, ... particulares, tais como idosos e presos afetados por doenças ... crônicas ou ... crimes de violência doméstica e maus tratos, crimes contra a ... liberdade ... -
Direito da Pessoa com Deficiência
... que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar I. a ... pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar ...
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Acordao N° 1620604 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Competência. Crime de calúnia e injúria. Relação entre irmãos. 1 - a situação de violência doméstica pressupõe que a ação ou a omissão seja motivada por questão de gênero. Não é qualquer agressão contra a mulher que enseja a aplicação da lei, que objetiva assegurar maior proteção a mulheres que, em razão do gênero, se encontrem em situação de vulnerabilidade no âmbito doméstico e familiar. 2 - não
... 1 – A situação de violência doméstica pressupõe que a ação ou a omissão seja ... gênero. Não é qualquer agressão contra a mulher que enseja a aplicação da lei, que ... ças no cuidado com os pais, que são idosos ... 3 - Se os crimes de calúnia e injúria não ... -
O acordo de não persecução cível na nova sistemática da lei de improbidade administrativa: exame das alterações impostas pela Lei Nº 14.230/21
... -se toda sorte de questionamento cabível contra" títulos extrajudiciais no caso de eventual execu\xC3" ... vida, crimes sexuais, contra menores, idosos ou em situação de violência doméstica. Essas ...
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Family support in the Unified Social Assistance System (SUAS): dialogue with the municipality of Rio de Janeiro/ Acompanhamento familiar no Suas: dialogo com o municipio do Rio de Janeiro.
... criancas, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiencia. Refletir com a familia ... ; averiguacao de denuncia de maus-tratos contra criancas e adolescentes, idosos ou pessoas com ficiencia, e de violencia domestica e familiar contra a mulher (BRASIL, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089266-90.2023.8.19.0000 (Criminal), 07-02-2024
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZES, DA VARA CRIMINAL COMUM E DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. DELITO INSERTO NO ARTIGO 129, § 13, DO CÓDIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO CONTRA A CUNHADA. PROCEDIMENTO POLICIAL INVESTIGATÓRIO QUE EXPRESSAMENTE DESCREVEU A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES...
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE ... adolescentes e idosos." (Estudos sobre as Novas Leis de Violência ... VIOLENCIA DOMÉSTICA - ART. 129, § 9º, (DUAS ... VEZES), ... -
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid); ... ìvel em: https://epoca.globo.com/a-violencia-contra-mulher-no-brasil-em-cinco-graficos-2350645 ... a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015 - em processo de ratificação) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003830-37.2021.8.19.0000 (Cível), 24-06-2021
HABEAS CORPUS. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL A 9 (NOVE) INDICIADOS, DENTRE OS QUAIS O GENITOR E O AVÔ PATERNO DAS VÍTIMAS MENORES. PLETEIA, O IMPETRANTE, A EXTENSÃO DA SUBSTITUIÇÃO NA FORMA DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE, DE ERGASTULAR PARA DOMICILIAR, CONFORME CONDEDIDO A DOIS CORRÉUS. PRESENTE, ENTRETANTO, QUESTÃO
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ... VÍTIMAS DOS ... idosos." (Estudos sobre as Novas Leis de Violência ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005379-24.2019.8.19.0042 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL. IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DEFENSIVO NA QUAL SE REQUER: 1) A ABSOLVIÇÃO DA IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE LESÃO CORPORAL E DA CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO, AO ARGUMENTO DA FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO OU, AINDA, DE NEGATIVA DA AUTORIA DELITIVA. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA: 2) A REVISÃO DA DOSIMETRIA...
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER. VÍTIMAS DOS ... , infelizmente, crianças, adolescentes e idosos." (Estudos sobre as Novas ... Leis de Violência ... -
Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... ao trabalho infantil, enfrentamento a violencia sexual, de criancas e adolescentes de povos e ... violencia sexual, fisica, psicologica, domestica ou negligencia familiar. Todos os tramites ... para a consolidacao de uma proposta contra-hegemonica do discurso dominante que se ... de atendimento a criancas, adolescentes e idosos, entre outras atividades. Mais informacoes ...
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Tanque novo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , como cediço, trata da violência doméstica e familiar contra a mulher, tutelando sua ... de violência doméstica e atendimento a idosos, garantindo suporte psicossocial a ofendida, ...
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Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020
Cúpula do Judiciário prestigia lançamento do Anuário da Justiça
... seu trabalho atinge desde a infância aos idosos, também na defesa da mulher, nos casos de ncia doméstica, sem se falar das questões de gênero, cujo ... legislativa para abertura de ação penal contra governador. Que é válida a cobrança do ... -
Ordem social
... estoque de medicamentos específicos contra doenças raras ... 9 5. STF, ARE 745.745-AgR, Rel ... com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, especialmente: i) ... Conferindo especial tratamento aos idosos, o art. 230, da CF/88, estabelece que a ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... éstica como aquela que “for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou ... que, além das mulheres, crianças e idosos são as vítimas mais frequentes por serem ...