violencia domestica contra idosos
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Aras defende uso de gravação ambiental como prova também para a acusação
PGR defende gravação ambiental como prova também para a acusação
... como estupro de vulnerável, maus-tratos a idosos, violência doméstica e familiar contra a mulher ... -
A violência contra a mulher: Uma realidade silenciosa dentro dos lares - União entre homem e mulher é afeto e amor
... mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como para ... as mulheres, mas crianças, adolescentes e idosos. Violência essa que ocorre geralmente dentro dos ....blogspot.com.br/2010/07/o-ciclo-da-violencia-nas-relacoes.html. Acesso em: 16 jul. 2013. . ...
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SP aprova PL que obriga condomínios a relatarem violência doméstica
SP aprova PL que obriga condomínios a relatarem violência doméstica
... sobre indícios de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 105/2020
... (MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, IDOSOS, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, IMIGRANTES ...
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'Pandemia na sombra': a violência doméstica moçambicana em tempos de COVID-19
Este artigo tem como objetivo analisar como os jornais de circulação nacional moçambicanos têm abordado a questão da violência doméstica no país durante a pandemia de COVID-19. A metodologia é bibliográfica e qualitativa, por meio da pesquisa em jornais moçambicanos com base na palavra-chave “violência doméstica”, foram selecionadas as notícias veiculadas desde abril de 2020, quando foram...
... e de avanço do racismo e da violência contra mulheres, homossexuais, bissexuais, travestis e ...idosos cuja dignidade como humanos é colocada em uma ....php/s ociedade/item/3861-casos-de-violencia-domestica-aumentaram-em-12-es te-ano . Aces-so ... -
Da pandemia ao pandemônio: qual o papel dos condomínios edilícios na prevenção e repressão da violência doméstica familiar?
...ízes de Violência Doméstica e Familiar contra" a Mulher – FONAVID e iv) e divulguem, nos munic\xC3"... de sinais de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. No próximo item ...
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Decisão monocrática Nº 195126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... Fábio Apaecido Franz, em favor de M.V., contra acórdão proferido pelo Superior Tribunal de ...) perante o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina, Estado do Paraná, pela suposta ...
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Decisões Monocráticas nº 183483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... pedido de concessão de liminar, impetrado contra decisão que indeferiu a cautelar requerida nos ...O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, Adolescentes e Idosos do Foro Central de Londrina/PR decretou a prisão ...
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Decisão monocrática Nº 191739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... outro, advogados, em benefício de F T S A contra decisão monocrática do Ministro Sebastião Reis ...Em 27.2.2015, o juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de Londrina/PR condenou o paciente, ...
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Ministério Público, estuário das legítimas aspirações sociais!
Linhares Jr.: MP, estuário das legítimas aspirações sociais!
... paisagístico; dos direitos das crianças, idosos, consumidores, mulheres vítimas de violência ... do presidente da República, caso atente contra o livre exercício do Ministério Público ... -
Um 'presente de grego'
Um "presente de grego"
...ência organizacional)", este a englobar idosos, crianças, minorias, pessoas com deficiência, ulheres em situação de violência doméstica, gerações futuras etc. Adicionalmente, "a ..., o poder de requisição defensorial, contra o argumento do PGR, não desequilibra a balança, ... -
Nova lei pode obrigar síndico a denunciar violência doméstica
... competentes casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...nem em outras normas protetivas contra o novo coronavírus. Ademais, pelo menos até a ...idosos e pessoas com comorbidades)” e c) “não. ...crimes de violência doméstica e maus tratos, crimes contra a. liberdade sexual, ... -
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2020
... (MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IMIGRANTES ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... Santas Casas de Misericórdia recebiam os idosos, os inválidos e/ou doentes, os primeiros meninos ... pelas mulheres, vítimas da violência doméstica, pelos portadores de necessidades especiais, ... suspeita da existência de maus-tratos contra os alunos. 15 Ora, como exigir a aplicação ...
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A desalentadora função das punições: revisitando as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental
O argumento de que as penas privativas de liberdade não funcionam já foi repisado inúmeras vezes na literatura criminológica. No entanto, a defesa da prisão como solução para a criminalidade segue cada vez mais forte na esfera pública, sendo um argumento rotineiramente invocado em debates legislativos e na prática judicial. Para compreender a persistência desse discurso, examinamos a literatura...
...ção de punições a crimes ambientais, contra idosos, de violência doméstica, ou de redução ... -
Impacto da covid-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis
... medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas ...
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Decisão da Presidência nº 1086634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2018
... (quinze) dias pelo crime de violência doméstica praticado em 18.04.2014, cuja punibilidade foi ... de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara de Crimes contra Crianças, scentes e Idosos da Comarca de Foz do Iguaçu/PR - evento 60, ...
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STJ compila entendimento sobre violência contra mulheres
STJ compila entendimento sobre violência contra mulheres
...ão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada”. ... contra grupos como mulheres, crianças e idosos, a fim de garantir a execução das medidas ... -
Pandemia impulsionou a transformação digital no Judiciário, diz Dias Toffoli
Pandemia impulsionou a transformação digital no Judiciário, diz Toffoli
... Augusto Aras: casos sobre violência doméstica têm indicado aumento durante o período de ... seu trabalho atinge desde a infância aos idosos, também na defesa da mulher, nos casos de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0109131-38.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-12-2020
APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ESTATUTO DO IDOSO. PERIGO PARA A SAÚDE, FÍSICA OU PSÍQUICA, DA PESSOA IDOSA, QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL (ART. 99, § 1º, DA LEI Nº 10.741/03) E AMEAÇA. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES POR ALEGADA FRAGILIDADE DO SUPORTE PROBATÓRIO. O apelo se volta contra a sentença prolatada pelo 5º Juizado de...
...APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A. MULHER. ESTATUTO DO IDOSO. ...DIREITOS dos idosos em situação de risco”, o que, por certo, aí ... -
Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo
Este trabalho apresenata uma breve sistematização acerca do debate sobre as políticas familiares, considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e através dela busca-se dar visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas....
... das mulheres nos cuidados de crianças e idosos. Tais instituições se converteram em um ... a situações como: violência doméstica e intrafamiliar, abuso sexual e maus-tratos; 5) ... -
Mudança no crime de estelionato é síntese de ano consequencialista
Mudança no crime de estelionato é síntese de ano consequencialista
... do crime de estelionato, quando cometido contra idosos. O ano chega ao fim, mas ainda restou ... cerne da questão (violência doméstica, crimes contra militares, estelionatos contra ... -
Acordao N° 1410659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Descumprimento de medida protetiva. Ameaça. Tentativa de violação de domicílio. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Declínio parcial de competência. Denunciado filho. Vítimas pai e mãe. Conceito de violência doméstica e familiar. Crime motivado pelo gênero. Não ocorrência. Lei nº 11. 340/2006. Inaplicabilidade. Recurso conhecido e...
...VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DECLÍNIO PARCIAL DE. ... fato de os genitores do denunciado serem idosos e por questões financeiras, correta a. decisão ... -
Acórdão nº 0013757-88.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 06-07-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – CONTROVÉRSIA ENTRE A 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT E A 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER DA MESMA COMARCA – DENÚNCIA QUE VERSA SOBRE A SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA, COMETIDO PELO FILHO DEPENDENTE QUÍMICO EM FACE DA MÃE IDOSA – SENILIDADE DA VÍTIMA QUE, POR SI SÓ, NÃO...
...: [Furto Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça ... não são todas as ações criminais tendo idosos como vítimas que tramitarão naquela unidade ...