violencia domestica contra idosos
-
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... Santas Casas de Misericórdia recebiam os idosos, os inválidos e/ou doentes, os primeiros meninos ... pelas mulheres, vítimas da violência doméstica, pelos portadores de necessidades especiais, ... suspeita da existência de maus-tratos contra os alunos. 15 Ora, como exigir a aplicação ...
-
Impacto da covid-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis
... medidas de enfrentamento à violência doméstica, contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas ...
-
Decisão da Presidência nº 1086634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Julio de 2018
... (quinze) dias pelo crime de violência doméstica praticado em 18.04.2014, cuja punibilidade foi ... de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Vara de Crimes contra Crianças, scentes e Idosos da Comarca de Foz do Iguaçu/PR - evento 60, ...
-
STJ compila entendimento sobre violência contra mulheres
STJ compila entendimento sobre violência contra mulheres
... ão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é pública incondicionada” ... contra grupos como mulheres, crianças e idosos, a fim de garantir a execução das medidas ... -
Pandemia impulsionou a transformação digital no Judiciário, diz Dias Toffoli
Pandemia impulsionou a transformação digital no Judiciário, diz Toffoli
... Augusto Aras: casos sobre violência doméstica têm indicado aumento durante o período de ... seu trabalho atinge desde a infância aos idosos, também na defesa da mulher, nos casos de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0109131-38.2019.8.19.0001 (Criminal), 16-12-2020
APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ESTATUTO DO IDOSO. PERIGO PARA A SAÚDE, FÍSICA OU PSÍQUICA, DA PESSOA IDOSA, QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL (ART. 99, § 1º, DA LEI Nº 10.741/03) E AMEAÇA. RECURSO DA DEFESA PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO A AMBOS OS CRIMES POR ALEGADA FRAGILIDADE DO SUPORTE PROBATÓRIO. O apelo se volta contra a sentença prolatada pelo 5º Juizado de...
... APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER. ESTATUTO DO ... DIREITOS dos idosos em situação de risco”, o que, por certo, aí ... -
Políticas familiares: uma introdução ao debate contemporâneo
Este trabalho apresenata uma breve sistematização acerca do debate sobre as políticas familiares, considerando suas origens e concepções, bem como a trajetória europeia e a latino-americana. Tal sistematização é fruto de um estudo de natureza bibliográfica e através dela busca-se dar visibilidade a questão das políticas familiares no campo da política social, especialmente nas últimas décadas....
... das mulheres nos cuidados de crianças e idosos. Tais instituições se converteram em um ... a situações como: violência doméstica e intrafamiliar, abuso sexual e maus-tratos; 5) ... -
Mudança no crime de estelionato é síntese de ano consequencialista
Mudança no crime de estelionato é síntese de ano consequencialista
... do crime de estelionato, quando cometido contra idosos. O ano chega ao fim, mas ainda restou ... cerne da questão (violência doméstica, crimes contra militares, estelionatos contra ... -
Acordao N° 1410659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Descumprimento de medida protetiva. Ameaça. Tentativa de violação de domicílio. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Declínio parcial de competência. Denunciado filho. Vítimas pai e mãe. Conceito de violência doméstica e familiar. Crime motivado pelo gênero. Não ocorrência. Lei nº 11. 340/2006. Inaplicabilidade. Recurso conhecido e...
... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DECLÍNIO PARCIAL DE ... fato de os genitores do denunciado serem idosos e por questões financeiras, correta a ... -
Acórdão nº 0013757-88.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 06-07-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – CONTROVÉRSIA ENTRE A 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT E A 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR CONTRA A MULHER DA MESMA COMARCA – DENÚNCIA QUE VERSA SOBRE A SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA, COMETIDO PELO FILHO DEPENDENTE QUÍMICO EM FACE DA MÃE IDOSA – SENILIDADE DA VÍTIMA QUE, POR SI SÓ, NÃO...
... : [Furto Qualificado, Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça ... não são todas as ações criminais tendo idosos como vítimas que tramitarão naquela unidade ... -
Acordao N° 1365469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Penal. Processo penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Estatuto do idoso. Maus-tratos. Avós da acusada. Competência do juízo especializado. Violência de gênero caracterizada. Inépcia da denúncia. Não ocorrência. Materialidade e autoria demonstradas. Sentença mantida. 1. A violência baseada em gênero ocorre sempre que o agressor utiliza a violência como instrumento social de imposiç
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ... ESTATUTO DO ... psíquica de seus avós idosos, submetendo-os a condições desumanas ou ... -
Atuação do CNJ está em transição para uma nova governança da Justiça
Retrospectiva 2015: Atuação do CNJ cria nova governança da Justiça
... eficaz, a integridade física do preso contra a eventual prática de torturas ou maus tratos ... de crime que envolva violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos, ... -
A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
... ou de confirmação de violência doméstica, sexual ou outras violências contra crianças, dolescentes, mulheres e idosos. De acordo com os dados disponíveis, relativos ... -
A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... coletivamente, principalmente nas ações contra as organizações criminosas ... Muitas ... saúde, da educação, do consumidor, dos idosos", das vítimas da violência doméstica, das crian\xC3" ...
-
Alimentos
... impúbere, representada por sua mãe, contra o pai e o avô paterno. Os réus arguiram a ... prestar alimentos quando os credores forem idosos, que por força da sua natureza especial ... 5.36 Violência doméstica ...
-
A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
... são imputados e tampouco o que é pedido contra si. Como demonstrado acima, a confiança e a ... que houver parte vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei n. 11.340/2016 ... azo a outras hipóteses, como no caso dos idosos ... A família, a sociedade e o Estado têm ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037674-46.2019.8.19.0000 (Criminal), 11-03-2020
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA REGIONAL DE SANTA CRUZ E JUÍZO DE DIREITO DO IV JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL. REGISTRO DE OCORRÊNCIA E REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS DELITOS INSERTOS NOS ARTIGOS 147 E 129, §9º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, N/F DA LEI 11.340/06. ...
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONRA A MULHER DA COMARCA DA ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER DA COMARCA DA CAPITAL ... REGISTRO ... idosos em situação de risco, na forma da lei ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009809-10.2020.8.19.0066 (Criminal), 15-12-2021
APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. ART. 147, C/C ART. 61, II, E E H , AMBOS DO CP. RECURSO DEFENSIVO DESEJANDO A ABSOLVIÇÃO, POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DE CONDUTA. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, REQUER: 1) AFASTAMENTO DA MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO, POR AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO. Primeiramente, embora não seja objeto de impugnação...
... APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER. ART. 147, C/C ... DIREITOS dos idosos em situação de risco”, o que, por certo, aí ... -
OAB e MP dão 10 dias para Defensoria gaúcha mudar política de atendimento
OAB e MP querem que Defensoria gaúcha mude política de atendimento
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0068564-26.2023.8.19.0000 (Criminal), 20-09-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DELITO INSERTO NO ARTIGO 147 DO CÓDIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO NETO CONTRA A AVÓ. PROCEDIMENTO POLICIAL INVESTIGATÓRIO QUE EXPRESSAMENTE DESCREVEU A OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA BASEADA NO GÊNERO, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, EVIDENCIANDO A VULNERABILIDADE, ANTE A HIPOSSUFICIÊNCIA E INFERIORIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA, EM FACE...
... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO ... FÓRUM REGIONAL ... crianças, adolescentes e idosos." (Estudos sobre as Novas Leis de Violência ... -
Acórdão Nº 0039949-36.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara ... de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Londrina ... Relator: Desembargador Luís ...
-
Acórdão Nº 0016253-21.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... a prática de crime nem de violência doméstica contra mulher, não há, outro juízo competente ... Ação de obrigação de fazer. Idosos. Violência doméstica. Pedido de medida ...
-
Acórdão nº 0303224-84.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 16 de Noviembre de 2016
... Feira de Santana - Vara de Violência Doméstica e ... Familiar Contra A Mulher ... Interessado : ... no processamento de crimes contra idosos, ambas ... criadas com o desiderato de efetivar ...
-
Decisão Monocrática nº 5012954-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 31 de Marzo de 2017
... que tramita no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes a Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de Foz do Iguaçu/PR. Apura a prática ...
-
Acórdão Nº 0066710-75.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-05-2022
... DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES ONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE ... RELATOR : DES. MARCUS VINICIUS DE LACERDA ...