violência na escola – um guia para pais e professores
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Introdução
... assume transcendental importância em nosso País, notadamente quando se verifica em relação à ... sociedade, destruídas, ambas, pela violência, pelo arbítrio do mais forte sobre o mais fraco ... papel fundamental da educação e dos professores na formação ética dos jovens e adolescentes ... e a Igreja Católica perde a sua função de guia. Verificam-se os movimentos de reforma, que ... Do tronco comum da escola freudiana desprendeu-se uma série de ramos ...
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Acordao N° 1352656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Artigo 217-a do código penal. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima. Relatos das testemunhas. Confissão extrajudicial. Conjunto probatório robusto. Desclassificação. Art. 215-a, ?caput?, do código penal. Inviabilidade. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Incompatibilidade dos institutos. Recurso desprovido. 1. Inviável o acolhimento...
... VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. INCOMPATIBILIDADE DOS ... INSTITUTOS ... de Outubro de 2018, por volta das 11h, na Escola (supressão nossa), o réu ... R.L.S., de forma ... 51-59); guia de ... atendimento da vítima no Hospital ... professores participavam ajudando nas pequenas filas; que ... pais ou responsáveis ... das crianças e achou que o ... -
Impactos do Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência na saúde: 'acessibilidade' aos planos de saúde e autodeterminação sobre tratamentos
... ção do texto, em especial aos professores Ricardo Calderón, Ricardo Tadeu Fonseca, Rafael ... , que 11% do Produto Interno Bruto daquele país seriam gastos no setor no ano de 2035, mas, em ... ças com deficiência não frequentam a escola. Como se vê, é tema essencial no debate ... com deficiência são vítimas de violência psicológica e física e que o risco de ... Guía práctica — Edición de América Latina ...
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Sentença nº 1000170-49.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... , inclusive quanto à retirada do TRCT e guia CD. Por incontroversa a rescisão do contrato ... a aplicar atividades e dar apoio aos professores. Caracteriza-se o desvio de função quando o ... ças que permaneciam em tempo integral na escola"; que não havia provas porque se tratava de educa\xC3" ... a reclamante participava de reuniões com os pais e pedagógicas; que à reclamante tinha uma ... moral é requisito para configurar a violência psicológica, situações isoladas não podem ser ...
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Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... de estabelecimentos penais adequados no País, como previstos legalmente, e a carência de ... anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer eu seja a ... Guia – Inadequação – Prova. “Só se pode ser a ... também, dos Professores Julio Fabbrini Mirabete 610 e Miguel Reale ... ísticas do instituto, no lastro da escola do fim utilitário da pena, adotada no nosso ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.247 do Mato Grosso do Sul, 22-08-2023
... FAVORECIDO: FUNDO MUN.DE ASSIST.SOCIAL DE GUIA L.DA LAGUN ... OBJETO: Valor que se empenha a fim ... para Mulheres em Situação de Violência Doméstica em Risco de Morte, no Município de ... Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul ... Extrato do ... 113613022, autorizado a ausentar-se do país no período ... (29/063846/2023) ... AGUINALDO ... professores de Arte e de Semiótica), que ... ocorrerá nas ...
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Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
... , social e, por consequência, cultural do país 22 17 BOCORNY, Leonardo Raupp. A valorização do ... Dialogo social tripartido: um guia da OIT para uma melhor governação, 2015, p-12 ... Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1983. 69 ... Escola Superior da Enfermagem de Coimbra. Coimbra, 2018, ... historiadasartes.com/sala-dos-professores/lavrador-de-cafe-candido-portinari/. Acesso ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... -22, denominada CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE Guia Lopes da Laguna/MS, CNPJ: 03.403.896/0001-48, ... recurso financeiro referente ao “Prêmio Escola Destaque”, instituído pelo Programa MS ... – Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de ... Criança e Adolescente ... O ... Políticas De Formação De ... Professores No Âmbito Das ... Privatizações: ... , matrícula nº xxx3970xx, a se ausentar do País, no período de 27 de outubro a ... 11 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Escola Municipal Indígena ... Polo General Rondon, por ... Guia Lopes da Laguna, CNPJ n. 03.403.896/0001-48; ... Condutor: DIEGO HENRIQUE PAIS PRECHITKO ... Registro/PGU: 03776378077 ... Políticas De Formação De ... Professores No Âmbito Das ... Privatizações: ... Kauany Krizia Barros Arguelho ... Violência Psicológica Contra ... A Mulher/Menina E Seus ...
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Uma com preensão crítica das benfeitorias na locação de imóveis urbanos
... da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo –ANNEP. Membro da ABDPRO. Diretor cadêmico da Escola Superior da Advocacia – ESA-PB. Consultor ... Em um país com francas desigualdades sociais, culturais e ... do seu direito de retenção e houve violência injusta da sua posse, com o seu consequente ... maior eficácia, como também estabelecer um guia ...
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Diário dos Municípios
... de Americana Escola de Educação Infantil Ltda Me, Contrato ... para ... oitenta e seis centavos) por guia de arrecadação.Tendo em vista ... que as ... ENSINO PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS E PROFESSORES ... DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no uso de suas ... e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, ... Emenda ... VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – MODALIDADE CASA ABRIGO ...
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O controle externo e a promoção da acessibilidade e da inclusão da pessoa com deficiência: uma pauta necessária
... à prevenção contra a exploração, violência e abuso, à integridade, à liberdade de ... ” da administração pública federal do país quanto à “legalidade, legitimidade e ... escola, à creche, ao posto de saúde, ao transporte, a ... como um rebaixamento da calçada ou meio-fio/guia, geralmente nas proximidades das esquinas, ... ória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009352-36.2018.8.19.0037 (Criminal), 16-07-2019
APELAÇAO. ECA. ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, IMPUTOU, AO ADOLESCENTE, A PRÁTICA ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, APLICANDO-LHE A MSE DE LIBERDADE ASSISTIDA, E ISENTOU-O DA CONDUTA EQUIPARADA AO ART. 35, DA MESMA LEI, AO ARGUMENTO DE QUE AS ...
... TRATAR DE CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA ... ASSIM, O PLEITO MINISTERIAL ... ORDENAMENTO JURÍDICO DO PAÍS, DERIVANDO DELA TODOS OS DEMAIS ... RAMOS DO ... Como ... justificativa para o abandono da escola, 40,4% afirmaram que foi para ... ganhar dinheiro ... prejudicando milhares de alunos e professores e com ordem de toque de ... recolher que impedia ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... a atual conjuntura econômica do país e a instabilidade momentânea ... no comércio ... de base de cálculo é condicionada a que a Guia de ... Trânsito Animal (GTA), expedida pela ... 196780 KAMILA RENATA DE SOUSA ESCOLA ... subitem 6.2, alíneas “a” e ... 197061 ... A formação continuada de professores ... alfabetizadores no município de ... Campo ... 42 7,82 Léia Comar Riva ... A violência doméstica como violação ... dos direitos ...
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Acórdão nº 50253934920208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 27-09-2022
... DE IDADE - ATENDIMENTO EM CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - SENTENÇA QUE OBRIGA O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ... Serve como guia para as partes, funcionando, assim, como uma ... , fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola ... ência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ” Neste dispositivo ... de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 010/2023/CEE-MT
... forma de negligência, segregação, violência" e discriminação; ... II. direito à educa\xC3" ... necessários ao seu atendimento, deverá a escola solicitar ... orientação e apoio à sua ... formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada ... para o ... decidir o estudante ou, no que couber, seus pais ... ou responsáveis, e das garantias previstas ... SEÇÃO IV ... Guia-Intérprete (GI) ... Art. 51 O ...
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Acórdão nº 50086823820228210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DE APOIO. NECESSIDADE COMPROVADA. CASO CONCRETO. 1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer manejada a fim de obrigar o a parte apelante a disponibilizar profissional de apoio, em face do quadro apresentado pelo menor. 2. No caso concreto, restou cristalina a necessidade de acompanhamento individual ao infante,...
... do atestado médico e a direção da escola terem solicitado acompanhamento de monitor, os ... Serve como guia para as partes, funcionando, assim, como uma ... , fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola ... ência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. ” Neste dispositivo ... de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o ... -
Orientações para análise
... valor do maior salário-mínimo vigente no país ... para o caso de lesão permanente, ... é mantido inclusive com emprego de violência contra os proprietários que tentam reaver suas ... transcrito), de acesso e permanência na escola, verbis: ... Art. 206. O ensino será ... ária aos interesses da maioria dos professores e alunos ... No dia 22.05.2002, foi ... 84/88 veio informação de que não consta guia ...
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Acórdão nº 1.0003.16.003395-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO VOLUNTÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO COMINATÓRIA. PROFISSIONAL DE APOIO EM SALA DE AULA. ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. SÍNDROME DE DOWN. COMPROVAÇÃO. DIREITO À EDUCAÇÃO. GARANTIA FUNDAMENTAL. DIREITO SOCIAL. ARTIGO 205 C/C ARTIGO 208, II, AMBOS DA CR/88.I. A educação constitui direito fundamental social, assegurado de forma solidária pelos entes...
... que o Autor encontra-se matriculado em escola pertencente ao Municpio de Santana do Paraso, ... neste estudo social possvel afirmar que os pais tm buscado meios para que o filho tenha acesso ... educacional em carter complementar e professores de apoio Comunicao Linguagem, Tecnologias ivas, intrprete de Libras e Guia-Intrprete. Isso porque, considerando o quadro ...