Víveres
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Decisao Nº 8029664-27.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... ão fez provas da renda auferida pelo agravante; (d) a inexistência do seu dever de sustento; (e) a sua completa incapacidade de fornecer os víveres à parte autora; (f) possui contra si, uma execução de título extrajudicial no importe de R$37.053,45 (trinta e sete mil, cinquenta e três reais ...
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Decisao Nº 8011947-02.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-07-2020
... de grave ameaça, consubstanciado no porte de arma de fogo, render motorista de caminhão de carga, contendo cerca de R$ 500.000,00 em víveres pecuários, determinando que a vítima desativasse o sistema de rastreamento do veículo e o mantendo amarrado e deitado na cama da cabine, ...
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Acordão da , 18-04-2023
DIREITO MARÃTIMO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA PELO SALVAMENTO E ASSISTÊNCIA DE EMBARCAÇÃO MERCANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, DO CPC/15. NÃO OCORRÊNCIA. SALVAMENTO DE NAVIO. ATRIBUIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL....
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Campeão na Grande Rio, Exu sem estereótipos influencia artistas, pensadores e jogadores de futebol
... ), Rufino autor de "Pedagogia das Encruzilhadas" (Mrula), que prope uma educao alternativa a partir de conceitos extrados de sabedorias e viveres afro-brasileiros ... Muito se fala da encruzilhada como uma sinuca de bico, mas um equvoco explica. A encruzilhada a chegada para quem no quer ...
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Crise justifica mudança no calendário de pagamento de estado, diz Cármen Lúcia
Crise justifica mudança no calendário de pagamento de estado
... ção das normas em vigor, não apenas uma legítima expectativa dos aposentados, mas um acervo jurídico com que contavam eles para os seus viveres". Mas aquela condição especial e temporária demonstra o risco concreto de grave les\xC3" ... - As mulheres faturam: Agricultoras transformam terras antes minadas em meio de subsistência para famílias na Colômbia
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Campeão na Grande Rio, Exu sem estereótipos e influencia artistas e jogadores de futebol
... é autor de "Pedagogia das Encruzilhadas" (Mórula), que propõe uma educação alternativa a partir de conceitos extraídos de sabedorias e viveres afro-brasileiros ... — Muito se fala da encruzilhada como uma sinuca de bico, mas é um equívoco — explica. — A encruzilhada é a chegada ...
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Campeão na Grande Rio, Exu sem estereótipos influencia artistas, pensadores e jogadores de futebol
... ), Rufino autor de "Pedagogia das Encruzilhadas" (Mrula), que prope uma educao alternativa a partir de conceitos extrados de sabedorias e viveres afro-brasileiros ... Muito se fala da encruzilhada como uma sinuca de bico, mas um equvoco explica. A encruzilhada a chegada para quem no quer ...
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Exu sem estereótipos brilha no carnaval e influencia artistas
... ), Rufino autor de "Pedagogia das Encruzilhadas" (Mrula), que prope uma educao alternativa a partir de conceitos extrados de sabedorias e viveres afro-brasileiros ... Muito se fala da encruzilhada como uma sinuca de bico, mas um equvoco explica. A encruzilhada a chegada para quem no quer ...
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Campeão na Grande Rio, Exu sem estereótipos influencia artistas e jogadores de futebol
... é autor de "Pedagogia das Encruzilhadas" (Mórula), que propõe uma educação alternativa a partir de conceitos extraídos de sabedorias e viveres afro-brasileiros ... — Muito se fala da encruzilhada como uma sinuca de bico, mas é um equívoco — explica. — A encruzilhada é a chegada ...
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Os direitos culturais no desenvolvimento integral das sociedades
Cunha Filho: Direitos culturais no desenvolvimento das sociedades
... comum, que compartilha os objetivos e que universaliza conteúdos [6] e valores pertencentes à esfera dos fluxos dos saberes, fazeres e viveres. Isso é o que justifica a obrigação constitucional frequente para que os governos apliquem considerável fatia dos seus orçamentos [7] neste ... -
Exu sem estereótipos brilha na Grande Rio e influencia artistas
... é autor de "Pedagogia das Encruzilhadas" (Mórula), que propõe uma educação alternativa a partir de conceitos extraídos de sabedorias e viveres afro-brasileiros ... — Muito se fala da encruzilhada como uma sinuca de bico, mas é um equívoco — explica. — A encruzilhada é a chegada ...
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As recomendações da OCDE quanto ao crédito do consumidor e o PL 1805/21
Marques e Martins: As recomendações da OCDE e o PL 1805/21
... ); inserção de políticas públicas para aqueles que não conseguem adimplir os inúmeros débitos assumidos de boa-fé sem prejuízo dos víveres" mais básicos (superendividamento) ... Na perspectiva das soluções propostas, a recomendação da OCDE aborda dez eixos princiológicos e distribu\xC3" ... -
Contrarrazões em recurso inominado em ação de cobrança de seguro residencial em face de furto
... “Código Civil ... Art. 206. Prescreve: ... § 1º Em um ano: ... I - a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o ...
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Convenção n. 22
... 7) se possível, ao lugar e à data em que terá o marinheiro de se apresentar a bordo para começar seu serviço; ... 8) aos víveres que cabem ao marinheiro, salvo o caso em que a legislação nacional estipule um regime diferente; ... 9) ao montante do salário; ... 10) aos termos ...
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Atentado contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta (Art. 198 do Código Penal)
... ordens que todos os irlandeses resolveram não trabalhar nas suas propriedades nem comprar-lhe ou vender-lhe um objeto qualquer, sobretudo víveres, sendo esse pacto fi elmente observado apesar da intervenção do Governo ... Lembra o amigo Rogério Greco: ... A lei penal, no entanto, não ...
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C22 - Contrato de Engajamento de Marinheiros
... 7) se possível, ao lugar e à data em que terá o marinheiro de se apresentar a bordo para começar seu serviço; ... 8) aos víveres que cabem ao marinheiro, salvo o caso em que a legislação nacional estipule um regime diferente; ... 9) ao montante do salário; ... 10) aos termos ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... , e que pode ser qualquer aparelho, material ou meio destinado a serviço de salvamento (salva-vidas, escadas, redes, cordas), de socorro (víveres, medicamentos, ambulância) ou de combate ao perigo (extintores ou bombas de incêndio, baldes de areia etc.) ... Na segunda conduta, o delito se ...
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Subjetividades em deslocamento uma cartografia textual e imagética de um projeto artístico transdisciplinar sobre movimentos migratórios de centro-americanos entre as fronteiras norte e sul do México
O relato a seguir deriva do projeto artístico transdisciplinar Proyecto Paisajes Migratorios / entre fronteras /, #PPM, de coautoria dos artistas e pesquisadores Ernesto Morales Bautista e Gabriel Brito Nunes, baseado em uma pesquisa em desenvolvimento sobre migração e fronteiras cujo trajeto inaugural foi realizado de abril a julho de 2017 pelo território mexicano. Esse trajeto foi iniciado ao...
... Las Patronas, grupo de mujeres voluntarias del municipio de Amatlán de los Reyes, Veracruz, actúan a más de 20 años lanzando víveres a los migrantes que viajan en la Bestia. Al llegar exhaustos, físico y emocionalmente, a principios del mes de julio de 2017, a este punto escogido ... -
História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... Por isso, é fundamental ressaltar a importância histórica das famílias negras quilombolas, das congadas, dos saberes, viveres e fazeres por meio das religiosidades, na arte das benzições, das rezas, das curas, das tradições religiosas de matriz africana e ... -
NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... 30.6. Da Alimentação: ... 30.6.1. Toda embarcação comercial deve ter a bordo o aprovisiona-mento de víveres e água potável, devendo ser observado: o número de tripulantes, a duração, a natureza da viagem e as situações de emergência ... 30.6.1.1 ...
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Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... Resposta: Estatui o item 30.6 (Alimentação) que toda embarcação comercial deve ter a bordo o aprovisionamento de víveres e água potável, e atentar para o seguinte: o número de tripulantes, a duração, a natureza da viagem e as situações de emergência, além do ...