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Apresentação

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Vincent
AutorCarlos Edison Do Rêgo Monteiro Filho
Ocupação do AutorProfessor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ
Páginas9-11
9
APRESENTAÇÃO
Os textos aqui reunidos decorrem de trabalho de pesquisa, que tive
a satisfação de coordenar, desenvolvido coletivamente no âmbito do
Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj por mestres e doutores
comprometidos com a investigação científica e com o estudo das relações
jurídicas em perspectiva crítica, à luz das transformações do direito privado
contemporâneo. Enganaram-se os que supunham que o ramo dos direitos
das coisas restara infenso às ondas de mudança guiadas pela força das novas
tecnologias. Como se o papel das titularidades, associadas de algum modo
à concepção milenar de propriedade, se contivesse numa ilha de estabilidade
em meio ao turbilhão revolucionário que redefinia os institutos dos
contratos e da responsabilidade civil. A impressão revelou-se falsa.
O que se verifica nos direitos reais do século XXI é o florescer de
nova era, marcada por dinamismo vibrante capaz de impulsionar a criação
de novas manifestações dominiais, como a laje e a multipropriedade, de
novos modos de aquisição imobiliária via usucapião, como a tabular e a
familiar; além da força expansiva da autonomia privada que encontra
amplos espaços de desenvolvimento nos redesenhados tipos reais, como o
conteúdo das servidões prediais e das convenções de condomínio, e do
impacto dos novos princípios, ditos contratuais, como a boa-fé objetiva e o
equilíbrio econômico imbricados também à tutela da confiança, à teoria da
aparência, e à efetividade da atuação do sistema de garantias.
Nessa toada, convido o leitor dessa apresentação a fazer uma breve
pausa e passar os olhos no sumário da presente obra, antes de seguir leitura
nessas linhas introdutórias, para entender do que se trata. A estrutura
capitular fala por si mesma. Trata-se de coletânea de artigos sobre temas
selecionados, na qual seus respectivos autores descortinam os primeiros
traços do que ora se denomina reforma dos direitos reais.
A reforma de que se cogita aqui envolve três dimensões: (i)
intervenções legislativas; (ii) expansão da autonomia negocial e seus novos
princípios; e (iii) efetividade e segurança propiciadas por novos institutos e
tecnologias.

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