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Apresentação da coleção UNIVEM

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Vincent
AutorProf. Dr. Lafayette Pozzoli/Prof. Dr. Wilson Donizeti Liberati
Ocupação do AutorPró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Professor e Coordenador do Mestrado UNIVEM/Professor da UNIBAN
Páginas147-148
apresentação da Coleção uniVeM
A
Coleção Univem coloca à disposição dos leitores e, em es-
pecial, dos operadores do Direito, o livro de Hélio Daniel
de Favare Baptista. O trabalho é fruto de pesquisa científica
que resultou no relatório de conclusão do Mestrado em Direi-
to do Centro Universitário Eurípedes de Marília – UNIVEM. Na
citada pesquisa o autor discorre sobre a capacidade contributi-
va, sob a égide de princípio constitucional.
A coleção UNIVEM será composta por 12 obras, sendo 10
mestres do UNIVEM, 1 mestre da PUC/SP e a tese de um profes-
sor do Mestrado do UNIVEM, que se reuniram para propiciar a
edição de seus trabalhos acadêmicos e de pesquisa. A Editora
escolhida é “Letras Jurídicas”, renomada na área, e que mantém
forte esquema de distribuição nacional.
Ensina o jovem autor que a capacidade contributiva con-
siste em instrumento de distribuição proporcional do ônus de
cada contribuinte perante as despesas públicas. O instigante as-
sunto consiste em foco primeiro deste estudo dissertativo que,
em seu desenvolver, demonstrará o alcance da justiça pelo res-
peito e pela aplicação do princípio da capacidade contributiva.
O livro traz ainda a acepção de justiça pautada na filosofia
aristotélica, pois defende a tributação na exata medida da ca-
pacidade de cada ser indivíduo, o que significa dizer nem uma
tributação excessiva, nem escassa, de modo a se obter uma
carga fiscal justa.
O estudo ainda passa por temas como a Justiça em Kolm;
uma breve revisitação histórica da tributação, solidariedade
social e tributação; princípios constitucionais tributários; prin-
cípio da capacidade contributiva; os tributos e a capacidade

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