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Prefácio

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Vincent
AutorMaria de Fátima Ribeiro
Ocupação do AutorProfessora da REGES e da UNIMAR
Páginas11-13
prefáCio
Foi com grande prazer que participei, na condição de com-
ponente da Banca de Defesa do professor HELIO DANIEL DE
FAVARE BAPTISTA, que defendeu sua dissertação sobre JUSTIÇA
TRIBUTÁRIA, JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E SOLIDARIEDADE SOCIAL:
Aplicação do Princípio da Capacidade Contributiva, concluída na
UNIVEM em Marília – SP, sob a orientação do Prof. Drº. Olney
Queiroz de Assis. Maior ainda é o prazer que tenho em prefaciar
esta obra que integra a Coleção UNIVEM e que é apresentada ao
mundo jurídico por meio da Letras Jurídicas Editora.
Tive a oportunidade de conhecer o Prof. Helio quando mi-
nistrava aulas no Curso de Direito do CESD – Centro de Ensino
Superior de Dracena – SP. Desde 2007 ensina na AVEC – As-
sociação Vilhenense de Educação e Cultura em Vilhena – RO,
onde também atua como Coordenador do Núcleo de Prática Ju-
rídica. Referidas instituições integram a REGES – Rede Gonzaga
de Ensino Superior, que, sob a égide do Prof. JOSE GONZAGA
DA SILVA NETO, tem propiciado aos seus professores diversas
oportunidades de capacitação nos Programas de Mestrado e de
Doutorado do País e do exterior, contribuindo direta e indireta-
mente para o bom nível dos cursos ofertados.
O autor dedicou sua pesquisa a temática que envolve
os mais representativos princípios do direito, passando por
detalhada incursão histórica até as análises realizadas à luz
da Constituição Federal brasileira, acentuando no presente
estudo que o princípio da capacidade contributiva deve ser res-
peitado incondicionalmente, na medida em que só através da sua
aplicação material vislumbramos a realização da justiça tributá-
ria e social.

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