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Breve Histórico da Tributação

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Vincent
AutorHélio Daniel De Favare Baptista
Páginas59-62
Capítulo 3
BreVe históriCo da triButação
1. No Mundo
Na antiguidade, os primeiros agrupamentos sociais, em
face da fixação dos grupos na terra, formando-se as famílias
antigas, o homem sentiu a necessidade de formar um fundo
monetário comum para subsidiar as necessidades coletivas.
Essa contribuição não passava de mero rateio entre os compo-
nentes do grupo.
Na Idade Média, os senhores dos feudos instituíram o pa-
gamento de uma contribuição aos seus vassalos. Assim, esse
“tributo” era pago pelo uso de bens particulares e por interes-
ses particulares.
Somente com o surgimento dos Estados Nacionais impe-
lidos pelos ideais iluministas e os da revolução francesa é que
foi possível a codificação das leis e a criação de uma noção de
tributação que se aproxima bastante da realidade moderna.
Porém, como as constituições da época institucionali-
zaram os ideais libertários, os mecanismos tributários nelas
estampados foram ideologicamente criados para proteger os
interesses da nobreza e do alto clero. Assim, por exemplo,
princípios tributários que surgiram na época e que são vi-
gentes até hoje, tais como a anterioridade e a legalidade,
tinham a finalidade de proteger esses nobres dos desmandos
da coroa.
Nas palavras do historiografista Ubaldo César Balthazar
(BALTHAZAR, 2005, p. 22),

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