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Apresentação Da Obra

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Vincent
AutorHélio Daniel De Favare Baptista
Páginas9-9
apresentação da oBra
Este livro apresenta estudos da aplicação do princípio consti-
tucional tributário da capacidade contributiva como instru-
mento para a realização da Justiça Tributária, da Justiça Distri-
butiva e da Solidariedade Social.
É um trabalho fruto da dissertação de Mestrado e que evi-
dencia as categorias presentes nas linhas de pesquisa do Pro-
grama de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, quais sejam,
“A Construção do Saber Jurídico e Fundamentos Dogmático-
críticos da Dogmática Jurídica”.
A capacidade contributiva consiste em instrumento de dis-
tribuição proporcional do ônus de cada contribuinte perante
as despesas públicas. A aplicação desse princípio materializa
a justiça aristotélica, a tópica e a moderna teoria da justiça de
Kolm, que se funda na solidariedade social. Busca-se, por meio
desta obra bibliográfica, demonstrar que só com a aplicação do
princípio estudado é que se conseguirá uma tributação mais
justa e solidária, o que é anseio comum a todos da sociedade.
Enfim, o livro procura demonstrar a possibilidade de se ter uma
sociedade mais justa e solidária pela aplicação do princípio da
capacidade contributiva.
O Autor

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