Contrato de comissão mercantil

AuthorGustavo D'Andrea
Updated atSeptember 2010

Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade] (COMITENTE) e de outro lado ... [qualificar] (COMISSÁRIO) [o COMISSÁRIO deve ser empresário individual ou empresa], realizam entre si o presente Contrato de Comissão Mercantil, conforme as cláusulas que a seguir são dispostas:

Cláusula Primeira: O bem a ser ... [definir os detalhes dos negócios mercantis a que o COMISSÁRIO se obriga a realizar em seu próprio nome – verificar atentamente se o presente contrato se refere a compra ou a venda do bem objeto do presente contrato – usar os termos “comprado” ou “vendido”, conforme o caso; se o presente contrato tratar tanto de compra quanto de venda pelo COMISSÁRIO, a atividade do COMISSÁRIO deve ser detalhada para cada encargo (compra e venda)] pelo COMISSÁRIO em seu próprio nome se individualiza em ... [descrever detalhadamente o bem que deve ser comprado ou vendido; no caso de compra ou de compra e venda, e não sendo específica a coisa...

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