Duas Décadas do Modelo do Setor Elétrico Brasileiro e Perspectivas Futuras
| Autor | Dilcemar de Paiva Mendes |
| Ocupação do Autor | PhD pela UMIST-UK e M.Sc. e B.Sc. em Engenharia Elétrica pela UFRJ |
| Páginas | 208-224 |
208 DUAS DÉCADAS DO MODELO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E PERSPECTIVAS FUTURAS
1 INTRODUÇÃO
)nd’strias de infraestrutura no Brasil especialmente as ind’strias de rede
relacionadas com eletricidade petróleo e gás natural enfrentam desaios
de grandes proporções Consumidores da ind’stria de eletricidade por
exemplo estão expostos atualmente a tarifas e preços altos incertezas
relacionadas com a capacidade de suprimento com os riscos de redução
da qualidade e com a coniabilidade do serviço As empresas por sua vez
experimentam diiculdades econômicoinanceiras severas O governo por
seu turno é alvo de questionamentos referentes às políticas energéticas em
implantação Adicionese que um n’mero considerável de ativos de geração
transmissão e distribuição têm concessões vincendas
Um dos principais objetivos da introdução da competição na ind’stria
de eletricidade é aumentar a eiciência na produção transmissão e distri
buição oferecendo preços módicos maior qualidade e coniabilidade com
garantia de suprimento As ideias de um mercado de eletricidade genui
namente competitivo foram inicialmente introduzidas por F Schweppe et
al cujos desenvolvimentos teóricos estabeleceram os fundamentos
para a liberalização da comercialização de energia elétrica e lançaram os
conceitos de preços spot com base em modelos de preços por competição
econômica Um dos componentes essenciais para o estabelecimento de
mercados competitivos de eletricidade é a existência de um mecanismo
justo e aberto para a preciicação de eletricidade Além disso um mercado
de eletricidade deve ser eiciente e ter equidade
O desenvolvimento de fontes de energia para realizar um trabalho
proveitoso é a chave para o progresso industrial que é básico para a melhoria
contínua do padrão de vida da humanidade Descobrir novas fontes de
energia disponíveis converter a energia de uma forma para a outra e usála
sem criar poluição constituem entre outros grandes desaios da atualidade
A energia elétrica tem um papel importante e estratégico para o desenvol
vimento socioeconômico do país pois representa um fator fundamental
para a melhoria da qualidade de vida da sociedade
A história da ind’stria de energia elétrica pode ser contada por marcos
importantes que ajudam a entender melhor o status quo do setor em seus
desaios e oportunidades emergentes e assim oferecer contribuições para
a evolução adequada do modelo de mercado de energia elétrica no Brasil
Em resumida síntese marcos relevantes sobre a oferta de geração incluem
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a implantação da primeira usina no Nordeste a construção de )taipu
segunda maior usina do mundo em tamanho e primeira em geração efetiva
e seu respectivo sistema de transmissão o desenvolvimento das usinas
nucleares de Angra dos Reis a grande inserção de usinas termelétricas
de variados combustíveis as obras em andamento de grandes usinas no
Rio Madeira e Xingu e sua transmissão associada batizados de projetos
estruturantes e o crescimento signiicativo das fontes alternativas com
destaque para as fontes eólicas
Cada um dos exemplos citados anteriormente carrega uma história
de recomendável leitura sobre a capacidade nacional de empreender de
visionários e sobre a importância de formuladores de políticas e estraté
gias de Estado De fato o planejamento da expansão da geração e trans
missão para atender adequadamente o crescimento da demanda que evolui
a taxas altíssimas com signiicativa elasticidade em relação ao crescimento
do P)B constitui um desaio atemporal de grandes proporções Maiores
estresses é claro podem ocorrer em períodos de crises energéticas eou
econômicoinanceiras
A introdução do modelo de mercado com início no Brasil na segunda
metade da década de propiciou novos mecanismos de comerciali
zação de energia os quais experimentaram importantes evoluções desde
então a citar novamente de forma resumida a introdução da competição
o im dos contratos de self-dealing; a introdução de preços de mercado
com limites mínimos e máximos o instituto dos contratos resultantes de
leilões regulados de energia com suas variantes entre contratos por quan
tidade contratos por disponibilidade e contratos de energia de reserva e
mais recentemente o rateio de cotas de energia resultante do processo de
renovação das concessões
As mudanças introduzidas em têm como um dos seus elementos
mais importantes os leilões centralizados realizados pelo governo quando
antes até cada distribuidora podia realizar seus processos de compra
de energia também por meio de leilões Nos leilões centralizados a siste
mática é deinida pelo Ministério de Minas e Energia MME sendo bastante
abrangente e excessivamente detalhada cabendo à Agência Nacional de
Energia Elétrica ANEEL tão somente a realização de algumas etapas da
Com base no disposto nas Leis n e n de
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