Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Referências

Document Citações 6 Citado por Related
Vincent
AutorJosé Carlos Manhabusco
Ocupação do AutorPós-Graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil
Páginas155-156
— 155 —
Referências
BUONO NETO, Antonio; BUONO, Elaine Arbex. Perícias judiciais na medicina do trabalho.
São Paulo: LTr, 2001.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 33. ed. São Paulo:
Saraiva, 2008.
Convenções ns. 155 e 161 da Organização Internacional do Trabalho.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943 — Consolidação das Leis do Trabalho.
Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — Código de Processo Civil.
Lei n. 6.367/76.
Lei n. 8.213/91.
MANHABUSCO, José Carlos; CAMARGO, Gianncarlo. Responsabilidade civil objetiva
do empregador decorrente de acidente do trabalho e do risco da atividade. 2. ed. São Paulo:
LTr, 2010.
MANHABUSCO, José Carlos; CAMARGO, Amanda. A inversão da prova no processo do
trabalho — Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. São Paulo: LTr, 2013.
MTE – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Segurança e Medicina do Trabalho.
3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
Normas Regulamentadoras do INSS.
PAULA, Alexandre. Código de Processo Civil Anotado. 7. ed. São Paulo: RT, 1998.
Resolução n. 381/2010 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução n. 1.488/98 do Conselho Federal de Medicina.
Resolução n. 1931/2009 do CFM — Código de Ética Médica.
Resolução n. 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina.
SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil. vol. 1. São Paulo: Saraiva.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 2. vol. 7. ed. São
Paulo: Saraiva, 1982.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. vol. 1. 20. ed. São
Paulo: Forense. p. 482.
6342.2 - Efetividade da Prova Pericial - 3a ed - Fisico.indd 1556342.2 - Efetividade da Prova Pericial - 3a ed - Fisico.indd 155 07/01/2022 16:09:2507/01/2022 16:09:25

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT