acompanhamento processual tse
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Organização dos poderes
... imunidade absoluta; e (b) imunidade de natureza formal ou processual, também conhecida como imunidade relativa. A imunidade material está ... acompanhamento dos assuntos de interesse da independência nacional e da defesa do estado ...
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Decisão da Presidência nº 34685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2017
... 2010.6.23.0000 (item a), argui que (i) seu voto fora apenas acompanhamento de uma das correntes que já se formara anteriormente por outros membros ... ULTRAPASSA OS LIMITES TEMÁTICOS PREVIAMENTE DEFINIDOS NO ATO PROCESSUAL DE IMPETRAÇÃO DO WRIT MANDAMENTAL FUNDAMENTOS NÃO EXAMINADOS PELA ...
- Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
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Decisão monocrática Nº 0600016-16.2022.6.05.0185 de Tribunal Superior Eleitoral
... comparece espontaneamente e regulariza a sua representação processual. Registrou, outrossim, que vícios em intimações não são passíveis de ... , e consequente boa–fé, consistente na omissão e no não acompanhamento das intimações enviadas pela Justiça Eleitoral. Nesse sentido ...
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Decisão monocrática Nº 0600005-84.2022.6.05.0185 de Tribunal Superior Eleitoral
... ência dos vícios aos quais se prestam o manejo do instrumento processual. Mérito. A Querela Nullitatis somente é admitida nos casos ... , e consequente boa–fé, consistente na omissão e não acompanhamento das intimações enviadas pela Justiça Eleitoral. Nesse sentido, ...
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Decisão monocrática Nº 0600268-50.2019.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... assevera que “prestou serviços jurídicos tal como acompanhamento de processos de prestação de contas dos Diretórios municipais, ... ço, bem esclarecendo essa questão, é cabível neste momento processual, pois o apontamento em comento sobre o contrato surgiu apenas no segundo ...
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Decisão da Presidência nº 881190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2015
... em sede de recurso no TSE, mostra-se caracterizada a figura processual da litispendência encartada no art. 301, §§ 1º e 3º do CPC, diante da ... -se acometida de grave estado depressivo, necessitando do acompanhamento daquele para se recuperar, situação atestada inclusive por Junta Médica ...
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Decisões Monocráticas nº 881190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2015
... em sede de recurso no TSE, mostra-se caracterizada a figura processual da litispendência encartada no art. 301, §§ 1º e 3º do CPC, diante da ... -se acometida de grave estado depressivo, necessitando do acompanhamento daquele para se recuperar, situação atestada inclusive por Junta Médica ...
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Decisões Monocráticas nº 8877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
DECISÃO PETIÇÃO ... PROCESSUAL CIVIL ... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... comissões permanentes mais importantes, e a Comissão de Acompanhamento dos esforços no combate do COVID-19, de modo que a execução imediata da ...
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Decisão da Presidência nº 8877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
DECISÃO PETIÇÃO ... PROCESSUAL CIVIL ... ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... comissões permanentes mais importantes, e a Comissão de Acompanhamento dos esforços no combate do COVID-19, de modo que a execução imediata da ...
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Inovações na adoção da inteligência artificial pelo poder judiciário brasileiro
... Judiciário brasileiro para o aprimoramento da sua gestão processual. 3. Riscos da utilização de Inteligência Artiicial no auxílio à ... Nacional de Justiça (Git.jus), consistente em sistema de acompanhamento de projetos, controle de versão de arquivos e ambiente digital central ...
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Decisão monocrática Nº 729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2020
... processual apto a sanar, de modo eficaz, a situação de lesividade afirmada pelo ... o trânsito em julgado deu-se em 23.10.2020, como consta do acompanhamento processual do sítio eletrônico daquele Tribunal Superior ... 12. Em ...
- Decisão Monocrática nº 78303 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Abril de 2016
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Legislação Complementar
... responsável pela coordenação de exercícios práticos e acompanhamento das atividades do aprendiz no estabelecimento, em conformidade com o ... , perante a Justiça do Trabalho, na condição de substituto processual, assegurada no art. 25 da Lei n. 8.036/90 ... III — A faculdade da ...
- Decisão Monocrática nº 060114946 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 0605574-93.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 20-03-2023
... 4. Conforme consulta processual ao PJe–TRE/SP, o acórdão regional foi publicado em 30.3.2022, ... Em especial, menciono o acompanhamento realizado pelo COAF, ao qual possivelmente escapem as contas de candidatos ...
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O depoimento especial
... crianças e dos adolescentes, trazendo-se caráter nitidamente processual civil, penal e administrativo ... É importante reforçar, mais uma ... peças processuais, relendo apontamentos, inclusive com o acompanhamento em tempo real daquilo que está sendo divulgado nas redes sociais, impedem ...
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Decisão monocrática Nº 0600818-94.2020.6.14.0003 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-06-2023
... à Emenda Constitucional 125/2022, a qual inovou na sistemática processual do recurso especial, estabelecendo que as ações que possam gerar ... É inerente ao dever de prestação de contas o acompanhamento com atenção da tramitação processual e o atendimento das diligências ...
- Decisão Monocrática nº 49494 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 59630 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Octubre de 2019
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Decisão monocrática Nº 0605966-86.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 08-02-2023
... Especializada, e a confiabilidade das contas, impedindo o acompanhamento da movimentação financeira da campanha pelos eleitores, destinatário ... DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, DEPOIS DE ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NÃO SE ADMITE A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS QUANDO FOI OPORTUNIZADO AO ...
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Decisão monocrática Nº 0600812-87.2020.6.14.0003 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... É inerente ao dever de prestação de contas o acompanhamento com atenção da tramitação processual e o atendimento das diligências ...
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Sistema multiportas e execução fiscal
... Adjunta da Direção da Escola da AGU. Professora de Direito Processual Civil na Pós-Graduação da Cogeae PUC SP e da Escola da AGU. Diretora ... extrajudiciais de cobrança; o Procedimento Especial de Acompanhamento de Parcelamento (PEAP); e o Procedimento de Acompanhamento de Execuções ...
- Decisão Monocrática nº 24585 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2017
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Método da investigação criminal
MÉTODO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ... Colhemos na doutrina processual penal o princípio da investigação (Silva Pereira, 2019, p. 43), que ... , durante período delimitado, para identificação, acompanhamento e neutralização de um grupo criminoso” (Silva, 2017, p. 23) ...