acumulação por espoliação
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O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... crise expressa a difícil conciliação entre um regime de acumulação globalizado e um sistema democrático dos países que envolvem direitos ... seletivas, mas produzem uma profunda exclusão social, e uma espoliação de recursos naturais em favor do capital rentista, além da destituição ... -
Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
... coletiva que possam suplantar as forças do mercado e a acumulação de capital, como pressuposto para organizar a produção e a ... No lugar do antigo modelo de espoliação humana através do trabalho subordinado, acendem-se exigências de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... a acumulação de capital humano dos sobreviventes em termos de perda de ... rendimento ... tarifas elevadas. Trata-se de uma cruel espoliação urbana, como sinalizou o ... sociólogo Lucio Kowarick, referindo-se à ...
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Sentença nº 1001034-93.2021.5.02.0060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... ílio à época de Marx é pertinente para revelar a sanha de espoliação e sofrimento generalizados, desunião e fragmentação estratégicas, ... (mercado de capitais e fundos) onde realizam maiores lucros e acumulação em processo que mistura a valorização(produção real) com a ...
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A terra como meio de especulação do mercado imobiliário
... consagrando como meta a acumulação de patrimônio, traçando, portanto, uma nova dinâmica de ocupação. O ... sendo legitimado pelo upgrading cultural, visando evitar a “espoliação urbana’: “( ... ) a gentrificação é uma resposta específica da ...
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Acórdãos nº 0005391-26.2014.8.26.0363 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... ígnios autônomos de vontade, o que autorizaria a acumulação das penas (segunda parte do art. 70, do Código Penal), ... foi levado para o cativeiro e os agentes continuaram a espoliação, tanto que ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
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Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... ça, porque acusam que o movimento sindical minou as bases da acumulação privada, donde surgem os investimentos econômicos, com suas ... dele se distinguem por sua inconsciência das relações de espoliação sob as quais vivem; só a superação desta condição de massificação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-302-17.2011.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... de reduzir custos produtivos, o que, a menos que se admita a espoliação do ser humano como mecanismo válido de incremento produtivo, é ... trabalho, explica-se pelo ambiente comandado pela lógica da acumulação financeira que, no âmbito do processo de trabalho, das condições de ...
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Acórdão Nº 0023517-10.2012.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 7ª Câmara Cível, 11-10-2016
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - PESSOA FÍSICA(LEASING). INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA 297 DO STJ. IMPROVIMENTO DOS RECURSOSJuros Remuneratórios. Verificada a ausência de informação quanto aos juros remuneratórios pactuados no contrato, incide a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central, ressalvada a manutenção da
... constitui espoliação por parte da empresa financiadora, considerando a superposição ... de ... juros"não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos ... líquidos em conta corrente de ano a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2474-86.2010.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... de reduzir custos produtivos, o que, a menos que se admita a espoliação do ser humano como mecanismo válido de incremento produtivo, é ... trabalho, explica-se pelo ambiente comandado pela lógica da acumulação financeira que, no âmbito do processo de trabalho, das condições de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2151-35.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... de reduzir custos produtivos, o que, a menos que se admita a espoliação do ser humano como mecanismo válido de incremento produtivo, é ... trabalho, explica-se pelo ambiente comandado pela lógica da acumulação financeira que, no âmbito do processo de trabalho, das condições de ...
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O multiculturalismo e os Direitos Fundamentais dos povos indígenas: a luta pela igualdade no brasil da intolerância
O texto discute a importância do multiculturalismo para o fortalecimento dos direitos fundamentais dos indígenas. Estes direitos foram garantidos pela Constituição Federal de 1988 e são considerados indispensáveis para a manutenção de suas expressões culturais, mas não são respeitados. A partir de uma concepção mais abrangente de cidadania, aborda-se a trajetória indígena no Brasil e seu contexto
... utilizado para legitimar a continuidade da humilhação e da espoliação meramente lucrativista da população indígena embasou-se na alegação ... fome de poder, a incansável, embora frustrante, corrida pela acumulação ilimitada de bens com mais valor de troca do que de uso, a insistente ... -
Gestão pública da questão ambiental e tessituras das cidades brasileiras: notas preliminares
Este artigo propõe-se a uma reflexão sobre a gestão pública da questão ambiental nas cidades brasileiras. A temática é esboçada através da abordagem de dois temas-chave: os fundamentos da constituição do urbano e seus nexos com a ação destrutiva do meioambiente e os contornos, (im)possibilidades e desafios da gestão pública da questão ambiental no território da cidade. Parte-se de questionamentos
... de alternativas que revertam antigos e atuais processos de “espoliação urbana” (KOWARICK, 1995) e o estágio alcançado pela degradação ... áficos desiguais são, historicamente, dimensões vitais da acumulação do capital e da dinâmica da luta de classes argumenta: [ ... ] O ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... ões, a dita liberdade não pode ser instrumento de domínio e espoliação do consumidor. Assim, os juros não podem ser fixados de forma ... contar juros dos juros; esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano." O ...
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Algumas considerações a respeito do regime jurídico dos contratos bancários no ordenamento jurídico pátrio
... renda, e como esta não é factível, então como salário: espoliação dos assalariados (a teoria da exploração); como salário do trabalho dos ... 4º). Entretanto não está incluída na proibição a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano ...
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A dispersão e as resistências na (da) américa latina: a mimese caliban
... , mas cumprindo a mesma função, qual seja, trabalhar para a acumulação dos senhores sem que, agora, estes tenham rostos: basta que tenham contas ... um gigantesco quebra-cabeça –, configura-se o auge da espoliação a que foram submetidos os povos latino-americanos durante séculos. Esta ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... contar juros dos juros; esta proibição não compreende a acumulação de juros vencidos aos saldos líquidos em conta corrente de ano a ano." O ... ões, a dita liberdade não pode ser instrumento de domínio e espoliação do consumidor. Assim, os juros não podem ser fixados de forma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-390-86.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
... de reduzir custos produtivos, o que, a menos que se admita a espoliação do ser humano como mecanismo válido de incremento produtivo, é ... trabalho, explica-se pelo ambiente comandado pela lógica da acumulação financeira que, no âmbito do processo de trabalho, das condições de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3409-56.2011.5.12.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... de reduzir custos produtivos, o que, a menos que se admita a espoliação do ser humano como mecanismo válido de incremento produtivo, é ... trabalho, explica-se pelo ambiente comandado pela lógica da acumulação financeira que, no âmbito do processo de trabalho, das condições de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36100-07.2007.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de...
... de reduzir custos produtivos, o que, a menos que se admita a espoliação do ser humano como mecanismo válido de incremento produtivo, é ... trabalho, explica-se pelo ambiente comandado pela lógica da acumulação financeira que, no âmbito do processo de trabalho, das condições de ... -
Serviço Social e pobreza
... sociedade, relações extremamente desiguais, em que convivem acumulação e miséria. A pobreza brasileira é produto dessas relações que, em ... situações cotidianas onde as desfigurações resultantes da espoliação deixam seus impactos. Estou tratando de situações que são alvo – ...
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A propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz do direito internacional
... colônias para invadir e explorar a im de gerar a sua futura acumulação. Essas novas colônias são o espaço interior do corpo de mulheres, ... , a uma época em que a espoliação dos recursos era considerada direito natural das metrópoles ...
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Uma crítica à sociedade burguesa à luz da utopia anarquista - uma relexão sobre os direitos humanos
O presente trabalho apresenta uma reflexão anarquista à sociedade burguesa e uma tentativa de conciliação entre realidades aparentemente antitéticas, quais sejam: os direitos humanos e os ideais defendidos pelo movimento anarquista. Com essa construção teórica, analisa-se a necessidade de se refletir utopicamente e de se formular alternativas para a humanidade: para encontrar novos caminhos e um...
... da realidade social, seguiu um caminho de infâmias, espoliação, arbitrariedade e arrogância, afirmam os anarquistas 6 ... E é ... intermediário do processo produtivo por gerar a usura e a acumulação) a fim de restabelecer uma economia sobre bases naturais (cooperativas de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-783-72.2011.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OITIVA DE TESTEMUNHA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. FATOS JÁ ESCLARECIDOS. APLICAÇÃO DO ART. 130 DO CPC. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de...
... quo, 'Não é o empregado simples máquina ou instrumento na acumulação de riqueza' e 'O hospital, ao impedir que os seus profissionais que ... O trabalho é um meio de dignificação e não um meio de espoliação, de achincalhe daquele que sobrevive do suor do seu rosto' ... Por todas ... -
o cercamento jurídico da terra como necessidade da especulação imobiliária / The 'Legal Land Fence' as a part of the practice of building speculative business
... Na atual fase do capitalismo, a acumulação realiza-se produzindo um novo espaço,8 a partir de lógicas e ... fácil aumentar as taxas de exploração".23 Kowarick chama espoliação urbana ao: ... ( ... ) somatório de extorsões que se opera através da ...