acumulação por espoliação
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Pela minha família, por deus e pelo fim da corrupção': notas sobre o patrimonialismo na política brasileira contemporânea e a falência do estado democrático de direito
O artigo perspectiva o cenário político brasileiro contemporâneo, no qual se inscreve o processo de impeachment da Presidenta da República Dilma Rousseff. Objetiva-se ilustrar que, nesta conjuntura, evidencia-se uma disputa politico-ideológica entre o campo republicano - daqueles setores que acreditam nas práticas do Estado Democrático de Direito - e o campo das práticas patrimonialistas,...
... ção de vantagens nas mãos de uma minoria, ao custo da espoliação das massas, o que faz com que a burocracia estatal somente funcione na ... , os amigos do rei chafurdam nos benefícios gerados pela acumulação. Daí, decorre ainda a falácia da desigualdade ... Há, segundo Kliksberg ... - Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
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O discurso oculto dos/as trabalhadores/as: elementos para uma análise do trabalho nas Telecomunicações do Rio de Janeiro
O presente artigo recupera dados e reflexões da tese de doutorado sobre o trabalho nas telecomunicações do Rio de Janeiro a partir de sua privatização em 1998. No processo de pesquisa, um dos materiais mais ricos que tivemos contato foram os e-mails de denúncia enviados ao sindicato pelos/as trabalhadores/as, através dos quais foi possível constituir um complexo quadro acerca das precárias relaçõe
... ) tem sido um dos elementos principais para a lógica da acumulação do capital ... Se historicamente, a relação capital-trabalho sempre ... ção atual tem indicado um agravamento da exploração e da espoliação do trabalho, com consequências no plano objetivo (desemprego, ... -
(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... os processos de (re)construção entre esses elementos como acumulação de tempos, sublinhando a urbanização e suas determinações (CORRÊA, ... que ampliam, para usar um conceito de Kowarick (1979), a espoliação urbana sobre os trabalhadores. Enfim, ... [ ... ] Considerando-se os ... -
A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... Lúcio Kowarick (1987), ao analisar o processo de acumulação no Brasil e a passagem da escravidão para o projeto de modernização da ... agentes, atenuando, mas, muitas vezes agravando, processos de espoliação desses agentes externos sobre as comunidades territoriais, a depender da ... -
Octavio Bueno Magano e o desenvolvimentismo econômico
... se encontrava em plena expansão econômica, propiciada pela acumulação e expansão de capital no pós-segunda Guerra Mundial, gerando um quadro ... sociedade brasileira para que sirva de foco de investimento e espoliação para o capital estrangeiro. A importação de modelos de desenvolvimento ...
- Editorial.
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Uma abordagem sobre o licenciamento ambiental do mineroduto da MANABI S.A (atual MLOG), em Minas Gerais
Trata-se de adaptação do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado de Ciências Socioambientais da UFMG, em 2016, ao formato de artigo, para abordar o licenciamento ambiental do complexo cavaduto- porto da Manabi S.A (atual MLog) na Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio. Argumenta-se que o Termo Preliminar de Compromisso e Responsabilidade Socioambiental, uma espécie de TAC firmado
... pelo interesse e pelo tempo do mercado (dinâmico, de acumulação e pautado na escassez). Quanto à estrutura dos dutos e o Porto do ... espoliação, cooptações, além da fragmentação de famílias tradicionalmente ... -
Direito à cidade e espaços territoriais: contradições do poder público nos reassentamentos / Right to the city and territorial space: government of contradictions in resettlement
O artigo tem o objetivo de refletir sobre o direito ao usufruto do espaço territorial de famílias que são afetadas pelo processo de reassentamento urbano. Foi utilizado o método dedutivo, a partir de uma revisão bibliográfica à luz do materialismo histórico e dialético e da teoria do espaço de Agnes Heller. O contexto desta reflexão é a garantia do direito à cidade, assegurado no capítulo da...
... , igualitário e democrático no sistema em que prevalece a acumulação" capitalista. Esse processo é transpassado pelas possibilidades de acesso \xC3" ... preço do progresso: crescimento econômico, pauperização e espoliação ... -
Perspectivas feministas e movimentos sociais: uma abordagem fundamental para o planejamento urbano / Feminist perspectives and social movements: a fundamental approach to urban planning
Encarando o urbanismo como um discurso de poder e instrumento de regulação, este artigo trata da necessidade de pensar e praticar o planejamento urbano pela escuta e pelo trabalho conjunto com os movimentos sociais urbanos, propostas que vem sendo feitas em diversas áreas técnicas e do saber pelas perspectivas feministas e descoloniais. Trata-se, sobretudo, de descentralizar a (re)produção de...
... empresariado e a burguesia – às quais o que interessa é a acumulação de renda, o acesso a bens e a serviços e uma cidade esteticamente mais ... à reprodução da força de trabalho, acirrando o processo de espoliação urbana, e quando a criação de excedente se realiza também através da ... -
A reforma trabalhista sob a regência do projeto doing business do Banco Mundial: a investida ultraliberal do governo temer
O sistema capitalista global tem ampliado os aparatos de dominação da vida social a partir das leis econômicas num processo que promove uma mercantilização sem precedentes da força de trabalho. Os processos de integração econômica global têm sido determinados pelo capital financeiro mediante governança do Banco Mundial que tem exercido a gestão indutora de reformas em diversos países. O Banco...
... estruturas nucleares de organização social para assegurar a acumulação de lucro empresarial ... O estágio atual do capitalismo tem como ... a renda real de uma economia, gerando círculos de espoliação financeira em escala global (HARVEY, 2011; PAULANI, 2011a). Deste modo, o ... -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista...
... da modernidade, que se constitui na base da escravização, a espoliação e a exaustão de recursos naturais, buscou eliminar subjetividades e ... pela superexploração de recursos naturais e a lógica da acumulação, de matriz predominantemente Norte-ocidental ... No pensamento da ... -
Negociação coletiva trabalhista - compatibilização entre os seus poderes inerentes e a imperativa centralidade da pessoa humana na ordem jurídica - a barreira constitucional à precarização trabalhista ainda que por meio da negociação coletiva - limites à negociação coletiva trabalhista
... , mas que também, e em razão dessa mesma feição de espoliação, foi um marco de conquistas de direitos a partir das revoltas da classe ... órico, afirma que o desemprego era uma doença decorrente da acumulação do capital. Por isso, nasceu a primeira causa jurídica, na qual os ...
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Exercício de algumas profissões
... 13), e, se for acumulação com função de chefia, o acréscimo será sempre de 40% sobre o salário ... ícola, tanto que, como lembra Manuel Jorge e Silva Neto, a espoliação do trabalho indígena vem sendo praticada por meio de cooperativas ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... , a qual compreende a terra como um meio de produção e acumulação de riquezas. Na Modernidade, torna-se não apenas uma infraestrutura ... O Brasil foi formado a partir da espoliação e injustiça contra os povos indígenas e africanos e, em meio a uma ...
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Estado Democrático de Direito e Direito Fundamental ao Trabalho Digno
... éricos destacava-se, ainda, um dos mecanismos da clássica acumulação primitiva de capital, ou seja, a transferência de recursos para os ... do homem, em contraponto às experiências históricas de espoliação das energias humanas com intuitos econômicos ... Em síntese, quando o ...
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O meio ambiente de trabalho e o direito à proteção jurídica contra a dispensa arbitrária: um debate urgente e necessário
... uma relação, em grande medida, sangrenta, de dominação e espoliação. Essa dominação foi disfarçada sob o pressuposto da “libertação dos ... 482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; II – acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas; III – necessidade de ...
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Reconfiguração dos institutos do repouso remunerado aos domingos e em feriados no comércio brasileiro entre 1997 e 2013
... progressivamente os períodos de sujeição à lógica da acumulação. é possível distinguir claramente três fases desse conflito ao longo ... em um eloquente posicionamento em favor da lógica da espoliação capitalista do tempo de trabalho. Constitui exemplo de retrocesso social, ...
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Sentença nº 1000403-17.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... ato solitário de violência contra o empregado, ou mesmo da espoliação em dado momento da sua força de trabalho. Sem embargo de tais ... alheio é utilizado para o desenvolvimento de um projeto de acumulação de capital, sem o efetivo respeito aos direitos sociais (que servem, ...
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Sentença nº 1000864-86.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-09-2023
... ato solitário de violência contra o empregado, ou mesmo da espoliação em dado momento da sua força de trabalho. Sem embargo de tais ... alheio é utilizado para o desenvolvimento de um projeto de acumulação de capital, sem o efetivo respeito aos direitos sociais (que servem, ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... , a qual compreende a terra como um meio de produção e acumulação de riquezas. Na Modernidade, torna-se não apenas uma infraestrutura ... O Brasil foi formado a partir da espoliação e injustiça contra os povos indígenas e africanos e, em meio a uma ... -
Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
... coletiva que possam suplantar as forças do mercado e a acumulação de capital, como pressuposto para organizar a produção e a ... No lugar do antigo modelo de espoliação humana através do trabalho subordinado, acendem-se exigências de ... -
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
O artigo objetiva demonstrar como o Plano Diretor pode ser capaz de garantir o Estado Socioambiental de Direito, que tem a sustentabilidade com base na tutela de direitos sociais, econômicos e ambientais, visando uma política pública urbana que assegure o desenvolvimento sustentável das cidades e o uso adequado do solo, respeitando as funções socioambientais e garantindo a dignidade dos seus...
... ao livre mercado, de natureza ultraliberal, permitindo a espoliação de bens naturais, sem qualquer interferência dos estados nacionais. Nesse ... atividades compatibilizando o desenvolvimento econômico e a acumulação às regras de garantia do meio ambiente e direito à vida, como princípio ... -
Pensando as relações étnico-raciais no contexto latino-americano dependente: uma questão contemporânea para o serviço social
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâm
... permaneceu a reiterar e, mesmo, atualizar as formas de espoliação latino-americana sob a coroa da Inglaterra, berço da Revolução ... mais acentuada, visto que a periferia se torna impulso para a acumulação e valorização do capital internacional, isto é, dos países cêntricos ... -
O ajuste neoliberal contra a democracia social: o contexto de 2015-2016, no Brasil
O artigo examina os fatores políticos de um liberalismo social apoiado nos programas de transferência de renda (PTR) e como esses influenciam a legitimidade dos governos e a subjetividade dos beneficiados. Parte da hipótese de que a reinvestida neoliberal do presente atua sobre os pilares políticos das teses neoliberais, implicando rupturas institucionais, crise social e de confiança entre os...
... crise expressa a difícil conciliação entre um regime de acumulação globalizado e um sistema democrático dos países que envolvem direitos ... seletivas, mas produzem uma profunda exclusão social, e uma espoliação de recursos naturais em favor do capital rentista, além da destituição ...