adoção de cães rj
-
Acórdão nº 50119000320188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... Isso, porém, não impede a sua adoção quanto às pretensões exibitórias de documentos ajuizadas na vigência ...
-
Acórdão nº 50002257520138210047 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... § 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas ... § 3° O fornecedor de serviços só não ...
-
Acórdão nº 50256291220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTO ... Os ...
-
Das penas (arts. 32 a 95)
Das espécies de pena (art. 32) - Nomenclatura (art. 32) - Das Penas Privativas de liberdade (arts. 33 a 42) - Reclusão e detenção (art. 33) - Regras do regime fechado (art. 34) - Regras do regime semi-aberto (art. 35) - Regras do regime aberto (art. 36) - Regime especial (art. 37) - Direitos do preso (art. 38) - Trabalho do preso (art. 39) - Legislação especial (art. 40) - Superveniência de doença
... ser inferior a quatro anos não implica, necessariamente, a adoção de tal regime.” 298 Regime Aberto – Progressão – Decorrência de ... -vivos que se transformam, no ambiente deletério da prisão, em cães danados, acarretando graves problemas à administração penitenciária’ ... -
Acórdão nº 50311695720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. OBRIGAÇÃO DE COBERTURA DE EXAME. PEDIDO CONDICIONAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. - No tocante à gratuidade de justiça, no caso, conforme consta da declaração de imposto de renda juntada à apelação, o recorrente ostenta patrimônio incompatível com a condição de hipossuficiência econômica. Mantido o...
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório. ... VOTO ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... POR FIM, ... DESTACA A IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DE UMA NOVA MATRIZ ENERGÉTICA NO POLO GESSEIRO DO ARARIPE, POIS A ... intuito de evitar a propagação dessa grave doença que acomete os cães antes da finalização do esquema vacinal completo ... Assim sendo, a ...
-
Acórdão nº 50152567420168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTO ...
-
Acórdão, Processo nº 5000298-56.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... Trata-se da adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, da teoria do risco administrativo ... de grande porte, escapem de um canil, nas proximidades da rodovia, cães ferozes que avançam sobre motorista parado no acostamento vindo a lhe ...
-
Comissão aprova PL para deduzir do IR doação a entidade de proteção animal
Comissão aprova PL para deduzir do IR doação à proteção de animais
... que em algumas cidades são as únicas responsáveis pelo resgate de cães e gatos abandonados e sua posterior castração, preparação e ento para adoção. “O projeto proporciona uma isenção que incentivará as doações para ... -
O município à luz da constituição federal
... suscita a necessidade de uma troca contínua de informações e a adoção de procedimentos comuns, na busca de soluções equivalentes para ... , obrigando-os a recolher as fezes depositadas nas calçadas por seus cães e gatos, entre outras, com a efetiva aplicação de penalidades aos ...
-
Processo nº 0000119-65.2016.8.19.0043 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... /Vitória. A abordagem se deu com uso de cães ... adoção das medidas cabíveis. ... Rel. Des. Adriana ...
-
Acórdãos nº 1002504-49.2014.8.26.0073 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... Admissibilidade. Inércia do réu quanto à adoção de qualquer política pública no tocante à fauna local ... necessário e é especializada apenas no tratamento de cães). Apesar do disposto nas Leis Estaduais nºs 11.977/05 e ...
- Acórdão nº 28588 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Febrero de 2016
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... do Complexo do Maracanã terá as seguintes atribuições: I - adoção de ações para viabilizar as prerrogativa mandatórias, a sa- ber: ... Comunicações e Marketing LTDA 06.130.636/0001-34 3138 Os cães mortos - o processo Os Cênicos Companhia de Teatro e Música Ltda ...
-
Acórdão nº 50014191620218210020 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-03-2023
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTO ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024710-52.2018.8.19.0001 (Criminal), 17-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, COMBINADO COM O ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI Nº 11.343/06. CONDENAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. QUESTÕES FÁTICAS QUE EVIDENCIARAM A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES FORNECIDAS PELOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS QUANDO DOS SEUS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM JUÍZO E PELO SISTEMA FONOGRÁFICO AUDIOVISUAL. SÚMULA Nº 70 DO TJERJ. CONJUNTO PROBATÓRIO CAPAZ DE...
... DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. CORREÇÃO. ADOÇÃO DA ... FRAÇÃO DE 1/5 POR SE APRESENTAR MAIS ADEQUADO. TRÁFICO ... mandaram o declarante retornar e ir até a base; que na base os cães ... farejadores acharam a droga no caminhão; que o acusado não sabia da ... -
Acórdão nº 50055060420208210035 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. DESCONTOS DEVIDOS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANOS MORAIS. INOCORRENTES. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EVIDENCIADA. - Da exigibilidade dos débitos: A
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTO ...