adoção de cães rj
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Acórdão nº 51856020320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... com interesses homogêneos, com a clara justificativa de sua adoção no plano de recuperação ... Nesse sentido, eis o Enunciado nº 57 da ...
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Acórdão nº 51855163220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... com interesses homogêneos, com a clara justificativa de sua adoção no plano de recuperação ... Nesse sentido, eis o Enunciado nº 57 da ...
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Acórdão nº 51855336820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... com interesses homogêneos, com a clara justificativa de sua adoção no plano de recuperação ... Nesse sentido, eis o Enunciado nº 57 da ...
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Acórdão nº 51855535920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... com interesses homogêneos, com a clara justificativa de sua adoção no plano de recuperação ... Nesse sentido, eis o Enunciado nº 57 da ...
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Sentença nº 1001101-33.2020.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... ciência inequívoca do obreiro sobre a extensão das lesões, a adoção de entendimento contrário ao formulado pelo Tribunal a quo implicaria em ... por andar. Aceitam a presença de animais de estimação, como cães. Foi contratada na função de ARRUMADEIRA, sendo responsável pela ...
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Acórdão nº 50013727720148210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... falha do ente público no dever de agir, consubstanciada na não adoção de medida efetiva e eficaz a fim de impedir o resultado danoso ... ão da administração pública na fiscalização e recolhimento de cães abandonados em vias públicas impõe a manutenção da sentença que ...
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Acórdão nº 50015332620208210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 03-03-2023
... artigos 929 a 946, do Código de Processo Civil, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... É o relatório ... VOTO ...
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Acórdão Nº 0000133-60.2017.8.24.0080 do Segunda Câmara Criminal, 25-05-2021
... seu repouso noturno, a declarante foi acordada pelo latido dos cães e, ao levantar-se para verificar o que estava acontecendo, observou pela ... crime de furto, nos mesmos moldes do crime de roubo, é assente a adoção da teoria da amotio por esta Corte e pelo Supremo Tribunal Federal, ...
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Acordao N° 1399232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação. Constitucional. Civil. Processo civil. Ação popular. Causa de proteção ambiental. Maus-tratos a animais. Atividade comercial de canil. Inobservância das exigências legais e administrativas. Manejo inadequado. Negligência. Fiscalização. Poder público. Perda superveniente do interesse de agir. Dano moral coletivo. Não configurado. Ônus sucumbenciais. Isenção da parte autora. Honorários...
... a negligência no tratamento e a comercialização irregular dos cães/gatos ... encontrados sob a custódia da parte (canil clandestino), não ... Alegou a autora ser diretora do Projeto de Adoção São Francisco e ajudar animais em situação de ... risco em Brasília ... -
Direito Penal
... criminal em alguns estados de embriaguez decorre da adoção da teoria da actio libera in causa ... (C) São hipóteses de ... , negou-se a abrir o portão de acesso ao imóvel, soltou dois bravos cães de guarda, praticou gestos obscenos e, em altos brados e de forma ...
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Um bom recomeço
... tenham sido chamados, mas condenar por furto aqueles que salvaram os cães e os que pensam em adoção é demais ... Lamentavelmente, os cães sofrem, ...
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Acórdão nº 50465613720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Registro que observado o disposto no CPC, tendo em vista a adoção do sistema informatizado ... VOTO ... Os requisitos de ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... inclusivas; ... V - adoção de medidas individualizadas e coletivas em ... ambientes que maximizem o ... Além do cão guia: como funciona o trei- ... namento dos cães de assistência. Por Renan Silva. Publicado ... em: 08/07/2021 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Diante do exposto, destaco a necessidade urgente da adoção das medidas previstas nesta propositura, convicto da importância da ... A CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Acórdão nº 50000724920208210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... ão obstante, mostra-se possível, em situações específicas, a adoção da Teoria da Aparência, a fim de responsabilizar quem, para o consumidor, ...
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Acórdãos nº 0001726-81.2012.8.26.0424 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Noviembre de 2015
... Admissibilidade. Inércia do réu quanto à adoção de qualquer política pública no tocante à fauna local ... nº 11.977/2005; j) efetuar o registro obrigatório de cães e gatos, tenha ou não dono, com no mínimo 30 (trinta) ...