adoção de filhotes sp
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Decisão monocrática Nº 1453355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2023
... assegurar a higidez física dos mesmos (sejam eles adultos ou filhotes), é expressam ente proibido a realização das provas denominadas: ... sobrevir pelo desempenho de uma atividade para que se imponha a adoção de medidas de precaução ambiental. Há de se considerar e precaver ...
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PIS e Cofins e o gross up tributário
Mariana Baida: PIS e Cofins e o gross up tributário
... A essa discussão se seguiram as chamadas "teses filhotes", dentre elas a exclusão da PIS e da Cofins de suas próprias bases, com ... que os contribuintes ingressem em juízo para pleitear a adoção da base de cálculo das contribuições em acordo com o art. 195, I, b, da ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... pela barriga de aluguel, escolhida entre inúmeras outras (como a adoção, por exemplo), seria perfeitamente legítima, já que não há qualquer ... 32. O consumismo sempre teve seus filhotes práticos, como a prodigalidade, o endividamento compulsivo e, atualmente, ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... RESPONSABILIDADE FISCAL ... No que tange a adoção das providências disciplinadas ... pelo artigo 16, da Lei Complementar ... Descrição: RACAO PARA CAES FILHOTES DE GRANDE ... Especificação Técnica: RACAO PARA CAO, RACAO PARA ...
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Furto (Art. 155)
... retorno econômico ao seu titular, como se dá na criação de filhotes destinados à venda ... Os referidos autores atentam para uma questão: ... de criteriosa análise de cada caso, a fim de se evitar que sua adoção indiscriminada constitua verdadeiro incentivo à prática de pequenos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... à vida. Isso implica na adoção de medidas que desafoguem as unidades de ... emergência e no compromisso ... Foram entregues ... 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, machucados ou órfãos e tiveram ...
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Acórdão, Processo nº 5033275-63.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... , vulgo Gordão, trava diálogos negociando o valor a ser pago por filhotes recém-nascidos de macaco-prego, que ainda seriam por ele caçados ... pública e a aplicação da lei penal, não sendo suficiente a adoção de qualquer outra medida cautelar prevista no artigo 319 do Código de ...
- Acórdão Nº 5000180-26.2020.8.24.0085 do Quinta Câmara Criminal, 19-05-2022
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Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
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Acórdão nº 1.0460.14.001119-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - ADOTANTES: DEPOIMENTO PESSOAL - DIREITO INDISPONÍVEL - CONFISSÃO: NÃO CABIMENTO - PROVA - SUFICIÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA: NÃO CARACTERIZAÇÃO. Sendo indisponível o direito litigioso, não cabe a confissão nem é aplicada a pena de confesso ao depoente que se recuse a depor, de modo que, suficientemente instruída a causa, não...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... Insista-se que a apanha dos ovos, larvas e filhotes" só poderá ser autorizada para destinar-se ao criadouro e não para o com\xC3" ... se conscientizado ainda da importância do tema, sendo incomum a adoção de ações ´serias, contínuas e com o devido amparo técnico ( ... ) ao ...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... década de 1970 (MANDEL, 1985), do fim da guerra-fria e da adoção de um projeto neoliberal (que transitou da base fordista-keynesiana para o ... direita e criticar a direita democrata que seguramente terá seus filhotes latino-americanos. Uma unidade crítica e programática das esquerdas é ... -
Acórdão Nº 0011580-09.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-03-2023
... OITO) CONTRATOS FILHOTES" ... 1. CESSÃO DE CRÉDITO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA ... EXECUÇÃO DE T\xC3" ... no método de amortização, sendo necessária a adoção da Tabela Price e o ... afastamento dos encargos da mora. Afinal, requer ...
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Acórdão Nº 0000045-11.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... patrimonial ilícita em detrimento da vítima, adquirindo dois filhotes pelo preço total de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), e dando como pagamento ... liberdade por multa, uma vez que o magistrado não fundamentou a adoção da prestação de serviços à comunidade. Foram apresentadas ...
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Sentença nº 1000899-47.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... ões para realizar a limpeza, onde frequentemente são encontrados filhotes mortos de pombos e fezes de pombos ... A portinhola de acesso para o ... dispõe Norma Reguladora n° 35 (NR-35) quanto ao treinamento e adoção de um sistema de proteção contra quedas, o que lhe expôs a risco ...
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Acórdão nº 0528145-98.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 3 de Mayo de 2019
... felina, que perdeu seus filhotes na data de 04/12/2015, momento no qual a levou à Clínica ... Apelada, ... dos filhotes mortos ... Indica que, inobstante a adoção" dos cuidados indispensáveis à recuperação ... da sua gata, problemas p\xC3" ...
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Acórdão nº 50024197020198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
... Incidente de Recurso Repetitivo - Resp nº 1.524.450/RJ. ADOÇÃO DA TEORIA DA APPREHENSIO. Ausente recurso ministerial, deve ser mantida a ... de R$ 3.277,00, que foi de monta, ao qual se associa a morte de filhotes dos semoventes furtados, que obviamente elevou este prejuízo, devendo ...
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Acórdão nº 1.0000.22.056954-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL - APREENSÃO - ANIMAL SILVESTRE - SITUAÇÃO IRREGULAR - REINTEGRAÇÃO - HABITAT NATURAL - DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA - AVE DOMESTICADA - TUTELA PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - PROVIMENTO DO RECURSO. - O STJ, no REsp n. 1797175/SP, orienta que "a reintegração da ave ao seu habitat natural,...
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Acórdão nº 1.0000.22.056954-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO - AUTO DE INFRAÇÃO - DIREITO AMBIENTAL - APREENSÃO - ANIMAL SILVESTRE - SITUAÇÃO IRREGULAR - REINTEGRAÇÃO - HABITAT NATURAL - DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA - AVE DOMESTICADA - TUTELA PROVISÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - PROVIMENTO DO RECURSO. - O STJ, no REsp n. 1797175/SP, orienta que "a reintegração da ave ao seu habitat natural,...
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Acórdão nº 0001956-41.2019.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-02-2023
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS – ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DO PRIMEIRO E DA SEGUNDA APELANTE – INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, PENAS-BASES DESPROPORCIONAIS, PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA APELANTE, DIREITO AO REGIME SEMIABERTO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO DO ROUBO PARA RECEPTAÇÃO CULPOSA, REDUÇÃO DAS PENAS E
... , 01(uma) makita, 01(um)motosserra e 02 (dois) cachorros filhotes dará 9 a Fila pertencentes a vitima Helio Antonio Dalforno. [ ... ] ... Com efeito, não há direito subjetivo do réu à adoção de alguma fração específica de aumento para cada circunstância ... -
Acórdão Nº 0002971-25.2018.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... C. P. L. ofereceu para venda filhotes de cachorro ... da raça Akita, através de página no Facebook ... O ... que justifique a adoção ...
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Sentença nº 1000069-15.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... contra predadores (estação reprodutiva - defesa dos ovos e dos filhotes recém-nascidos). Outros benefícios deste comportamento foram sugeridos: ... ópria ré, para o período de 2021/2022, a autorização para a adoção do sistema de banco de horas prescinde de obtenção de Certidão ...
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Diário do Executivo, 29-09-2022
... BARÃO (DEMAIS) ... BARÃO (DEMAIS) ... BARÃO FILHOTES ... BARÃO FILHOTES ... BARÃO PRIME (DEMAIS) ... BARÃO PRIME (DEMAIS) ... falta de objetivo a perseguir na esfera disciplinar, e adoção de medidas ... administrativas ... 28 1695474 - 1 ... Secretaria de ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... condição de fiel depositário, além de possíveis filhotes dos animais ... apreendidos ... A Agravada afirmou que na data de 16 de ... facilitando a adoção. A área de lazer é um espaço telado de no ... mínimo 4 m² por cão. O ...
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Acórdão Nº 0014064-62.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-05-2022
... condição de fiel depositário, além de possíveis filhotes dos animais ... apreendidos ... A Agravada afirmou que na data de 16 de ... facilitando a adoção. A área de lazer é um espaço telado de no ... mínimo 4 m² por cão. O ...