Agregado económico
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Acordao N° 1631534 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com condenação. Autora. Pedido de desistência quanto a litisconsortes. Homologação. Verbas de sucumbência. Imputação. Contrapartida à invocação da tutela judicial. Parâmetro. Mensuração. Percentual incidente sobre o valor da causa. Tradução do proveito econômico almejado. Base de cálculo da verba. Prescrição legal. Fixação sob critério...
... mediante simples exame de admissibilidade da pretensão, o valor agregado à ação soe em ... desconformidade latente com o conteúdo patrimonial ... - Crise terá impacto agregado de R$ 28,7 bi nas cidades grandes, diz FNP
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Acordao N° 1329858 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Citação. Pagamento espontâneo. Inexistência. Desconsideração da personalidade jurídica da executada. Incidente. Admissão. Tutela provisória. Bloqueio de patrimônio dos sócios e empresas inseridas na composição passiva do incidente. Medida cautelar. Natureza de arresto. Verossimilhança da argumentação e plausibilidade do direito. Formação de grupo econômico.
... é restrita às situações em que à causa for agregado valor incompatível com o direito em litígio ou com ... o proveito ... -
Acordao N° 1646990 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer c/c adjudicação compulsória. Compra e venda de imóvel. Aplicação código de defesa do consumidor. Preliminar julgamento extra pettita e infra pettita. Cerceamento de defesa. Impugnação ao valor da causa. Denunciação da lide. Preliminares rejeitadas. Hipoteca. Litisconsórcio passivo facultativo. Agente financeiro. Baixa de
... agregado à ação, consoante dispõe o legislador processual, pois reflete o ... - Centro de Política Tributária da OCDE elogia proposta de reforma tributária do Brasil
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Como funciona o IVA hoje?
... No presente capítulo, o Imposto sobre Valor Agregado será estudado, efetuando-se uma análise de suas características ... ão da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das prioridades da ...
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A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... e lucros excessivos, para grandes ativos e para o mesmo valor agregado econômico daquelas empresas digitais que têm custos marginais muito ... 32 ... Particularmente interessante é o parecer do Comité Económico e Social Europeu que, em maio de 2017, analisa os diferentes setores em ...
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Acordao N° 1290457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil e processual civil. Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização. Compra e venda de imóveis comerciais em construção. Proposta. Inserção de restrição quanto à destinação do imóvel vizinho. Cláusula restritiva. Aceitação pela incorporadora alienante. Inexistência. Silêncio. Previsão expressa na proposta. Recusa. Ocorrência. Nova proposta sem a repetição da cláusula restritiva....
... mediante simples exame de admissibilidade da pretensão, o valor agregado à ação soe em ... desconformidade latente com o conteúdo patrimonial ... -
Capítulo III - Da recuperação judicial
... Além disso, a extinção da empresa provoca a perca do agregado econômico representado pelos chamados intangíveis como nome, ponto ...
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Acórdão Nº 0007301-83.2016.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-11-2022
... FINALIDADE DE TUTELAR O INTERESSE PATRIMONIAL ... COLETIVO AGREGADO PELA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO ... ANÔMALA DO PROCEDIMENTO ...
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Acórdão Nº 6199 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... ou qualquer outro agregado ao serviço. Precedentes ... 5. A dinâmica do uso dos serviços de ...
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Acordao N° 1339435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Constitucional e processual civil. Apelação. Obrigação de fazer. Preliminar. Impugnação ao valor da causa. Rejeitada. Programa de habitação popular. Codhab. Cessão de direitos a terceiros antes da vigência da lei n. 3. 877/06. Validade. Irretroatividade para invalidar cessão de direitos. Meeiro de outra propriedade. Ônus da prova. Artigo 373, ii, do cpc. Inexistência. Escrituração definitiva do...
... nortear a fixação do valor agregado à ação, consoante dispõe o legislador processual, pois reflete o ... -
El Nuevo Papel de la Educación en el Funcionamiento de las Políticas Sociales en Cuba
El presente artículo aborda el nuevo papel que se le concede a la Educación como esfera priorizada en el funcionamiento de la política social cubana y de ésta en el modelo de desarrollo trazado. Cuba apuesta al conocimiento para conseguir un crecimiento económico basado en servicios de mayor valor agregado, a diferencia de otros momentos del desarrollo cubano. Se presentan los resultados...
... ón y adecuaciones en el nuevo contexto de desarrollo económico es sin dudas un orgullo para los cuba-nos. La prioridad otorgada a la ... -
Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... Entretanto, "esquecem" os inventores de comida com valor agregado (adicional econômico decorrente da transformação industrial da ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mas a países em desenvolvimento demonstraram que a direção da ... impacto nos resultados econômicos - incluindo fluxo de trabalho agregado, tendências de produtividade e a velocidade de ajuste aos choques ... -
Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Agregado ao selo, deverá haver identificação do sistema de avaliação de ...
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Exploração econômica de perfis de pessoas falecidas
... se tratarem de pessoas célebres, o valor econômico agregado ao perfil demanda um cuidado ainda maior na definição de orientações ...
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O Imposto sobre o Valor Agregago na União Européia
Pesquisa acerca do imposto sobre o valor agregado na União Européia, com resgate histórico e cenário do mesmo imposto nesse início de século. É um imposto comunitário, do bloco econômico União Européia. Palavras-chave: imposto sobre o valor agregado, União Européia, tributo sobre o consumo e sobre os...
... @2 O Imposto sobre o Valor Agregado na União Européia ... @@2.1 Origem do imposto sobre o valor ... -
Como funciona o IVA hoje?
... No presente capítulo, o Imposto sobre Valor Agregado será estudado, efetuando-se uma análise de suas características ... ão da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Balanço e actualização das prioridades da ...
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Trabalho infantil: uma expressão da violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes
O texto faz uma abordagem sobre uma das expressões de violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes, o trabalho infantil. Enfatiza elementos da construção histórico-social da infância nas sociedades, assim como do aparato legal que lhes reconhece a condição de sujeitos de direitos em contraposição às situações a que são submetidos enquanto estão na condição de vítimas exploradas pelo...
... Agregado ao condicionante econômico está também o elemento cultural que justiV ... -
Análise da relação entre valor de mercado e desempenho econômico-financeiro de empresas brasileiras
... acionistas, isto é, maior será a criação de valor econômico agregado (EVA®) ... Desta forma, todas as variáveis postuladas neste modelo ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... toda vida escolar, ou até mesmo o elevado valor econômico agregado e intrinsicamente disposto para o ingresso na rede privada de Ensino ... -
Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... os traços fundamentais da regra-matriz dos impostos sobre valor agregado, tomando por exemplos práticos o IVA europeu e os impostos sobre o ...
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Aspectos processuais relacionados à herança digital
... , como no caso do Gugu Liberato, incrementando o valor econômico agregado ao perfil. ( ... ) Apesar de a manutenção da conta da pessoa falecida em ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Critério para definição ... de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com ... programa de computador ...