alegações finais furto
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Acórdão Nº 5002360-11.2021.8.24.0075 do Segunda Câmara Criminal, 06-09-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBOS SIMPLES E ROUBO SIMPLES TENTADO (CP, ART. 157, CAPUT; ART. 157, CAPUT, C/C ART. 61, II, "H"; ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II) - SENTENÇA PARCIALMENTE CONDENATÓRIA - RECURSOS DEFENSIVO E ACUSATÓRIO. APELO DEFENSIVO - PRELIMINAR - PLEITO DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO RECONHECIMENTOS PESSOAIS (CPP, ART. 226) - INVIABILDADE - POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PROVA...
... As alegaes finais (art. 403, 3, do CPP) foram acostadas nos ... dos crimes de roubo para o delito de furto simples, em relao aos fatos 1, 2, 3, 4,6 e 7 ... -
Acórdão Nº 0003844-90.2017.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2021
... imputou claramente a figura típica de furto, o que foi, após a fase instrutória, rechaçada ... que o Órgão Ministerial, na fase de alegações finais, sequer pugnou pela condenação do ...
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Acordao Nº 80733 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACOLHIDA. 1) A teor do art. 564, IV, do CPP, configura ofensa ao princípio do due process of law, do contraditório e da ampla defesa, a ausência de intimação do réu para constituir novo defensor, nos casos em que o profissional, embora devidamente intimado,...
... 14, II, (Furto Tentado) e art. 307 (Falsa Identidade) todos do ... novo patrono para a produo das alegaes finais. No mrito alega a insuficincia de provas para a ... -
Acordao Nº 80733 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACOLHIDA. 1) A teor do art. 564, IV, do CPP, configura ofensa ao princípio do due process of law, do contraditório e da ampla defesa, a ausência de intimação do réu para constituir novo defensor, nos casos em que o profissional, embora devidamente intimado,...
... 14, II, (Furto Tentado) e art. 307 (Falsa Identidade) todos do ... novo patrono para a produo das alegaes finais. No mrito alega a insuficincia de provas para a ... -
Acordao Nº 80733 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACOLHIDA. 1) A teor do art. 564, IV, do CPP, configura ofensa ao princípio do due process of law, do contraditório e da ampla defesa, a ausência de intimação do réu para constituir novo defensor, nos casos em que o profissional, embora devidamente intimado,...
... 14, II, (Furto Tentado) e art. 307 (Falsa Identidade) todos do ... novo patrono para a produo das alegaes finais. No mrito alega a insuficincia de provas para a ... -
Acordao Nº 80733 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACOLHIDA. 1) A teor do art. 564, IV, do CPP, configura ofensa ao princípio do due process of law, do contraditório e da ampla defesa, a ausência de intimação do réu para constituir novo defensor, nos casos em que o profissional, embora devidamente intimado,...
... 14, II, (Furto Tentado) e art. 307 (Falsa Identidade) todos do ... novo patrono para a produo das alegaes finais. No mrito alega a insuficincia de provas para a ... -
Acordao Nº 80733 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU ACOLHIDA. 1) A teor do art. 564, IV, do CPP, configura ofensa ao princípio do due process of law, do contraditório e da ampla defesa, a ausência de intimação do réu para constituir novo defensor, nos casos em que o profissional, embora devidamente intimado,...
... 14, II, (Furto Tentado) e art. 307 (Falsa Identidade) todos do ... novo patrono para a produo das alegaes finais. No mrito alega a insuficincia de provas para a ... -
Acórdão Nº 0628977-08.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 04-07-2023
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. TESE DE EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 52, DO STJ. FEITO QUE SE ENCONTRA AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS POR PARTE DA DEFESA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONSTATAÇÃO. ART. 312, DO CPP. PROVA DA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO ... DUPLAMENTE QUALIFICADO. TESE DE EXCESSO DE ... AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS POR ... PARTE DA DEFESA. PRISÃO ... -
Acórdão Nº 0006030-48.2012.8.06.0047 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-11-2021
... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO ... ART. 155, § 4º, I e ... DE ATOS PROCESSUAIS APÓS ALEGAÇÕES FINAIS ACUSATÓRIAS ... INOCORRÊNCIA. PAS DE ...
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Acórdão Nº 0003534-96.2017.8.24.0135 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... dos fatos) pela prtica, em tese, dodelitode furto qualificado (CP, art. 155, 4, I e IV),em razo ... do feito, as partes apresentaram alegaes finais (Evento 168 e Evento 170). Em seguida, sobreveio ...
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Acórdão Nº 0008388-13.2010.8.24.0125 do Quarta Câmara Criminal, 01-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO, FURTO QUALIFICADO TENTADO E CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 155, §4º, I E IV; ART. 155, §4º, IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP; E ART. 244-B DO ECA). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS RÉUS. RECURSO DO RÉU RENATO. PRELIMINAR. PLEITO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. POSSIBILIDADE. PENAS DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO (FURTO...
... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO, FURTO QUALIFICADO TENTADO ... ÇÃO DO DEFENSOR PARA COMPLEMENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. NÃO OCORRÊNCIA ADVOGADOS CONSTITUÍDOS ... -
Acórdão Nº 0004292-12.2019.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... a instruo, e apresentadas alegaes finais, sobreveio o seguinte dispositivo (Evento 73 dos ... ,pugnoupela desclassificao do delito para furto simples, ao argumento de que no era o nico a ter ...
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... furto, cuja pena mínima é de 1 ano, poderá oferecer ... , o Ministério Púbico, em suas alegações finais orais, requereu a desclassificação do ...
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Acordao N° 1240494 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2020
Habeas corpus. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e desobediência. Paciente segregado preventivamente. Indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo. Instrução encerrada. Réu setenciado. Ordem denegada. 1. Os prazos estabelecidos para a instrução processual não são absolutos, podendo haver razoável flexibilização no seu cumprimento, devendo a...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA E ... , intimações e apresentação das alegações finais, estando atualmente o feito sentenciado e ... -
Acórdão nº 0001646-45.2017.8.14.9100 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 06-03-2023
... EMENTA : APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 4° I E IV DO CP ... MÉRITO PREJUDICADO. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS. FALTA DE DEFESA. NULIDADE ABSOLUTA ...
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Decisao Nº 0501587-80.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-08-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO. (ART. 157 C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL) RECORRENTE SENTENCIADO À PENA DEFINITIVA DE 02 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, MAIS 05 DIAS-MULTA. PLEITOS DEFENSIVOS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL E SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVA DE DIREITO. PREJUDICADOS. PARECER DA PROCURADORIA JUSTIÇA...
... DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO TENTADO. APLICAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ... PERICIAL, SENDO APRESENTADA NOVAS ALEGAÇÕES FINAIS, SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADO À DEFESA DO ... -
Acordao N° 1622350 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Furto. Recurso do réu. Pedido de absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Recurso do ministério público para fixação de indenização para vítima. Pedido na denúncia e por memoriais em alegações finais. Prova do prejuízo. Indenização devida. 1. Mantém-se a condenação do réu quando provada a autoria e a materialidade, principalmente pela confissão do...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. RECURSO DO RÉU. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ... NA DENÚNCIA E POR MEMORIAIS EM ALEGAÇÕES FINAIS. PROVA DO PREJUÍZO ... INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 0020566-36.2015.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-06-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0020566-36.2015.8.11.0042 APELANTE: AUGUSTO GONCALVES DA SILVA, ALFREDO JESUS GOMES RIBEIRO, CLAUDIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR, RAFAEL ORTIZ RAMOS, ADVAGUES BENEDITO DA CRUZ, MARCIO FERREIRA CARDOSO, SAMUEL TEODORO DE PAULA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado, Receptação, Roubo Majorado, ... DE JUSTA CAUSA NÃO SUSCITADA NAS ALEGAÇÕES FINAIS — REJEIÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027700-80.2018.8.19.0206 (Criminal), 11-09-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU. 1. O Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz condenou LEONARDO COSTA PEREIRA pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, a 01(um) ano de reclusão e 50(cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, em Regime Aberto (indexad
... ípio da insignificância ou a figura do furto privilegiado, ... argumentando, ainda, que a pena ... O Juízo a quo acomodou as penas finais do ... Acusado em 01(um) ano de reclusão e ... sede de Alegações Finais, registrou que não aplicava o benefício ... -
Acórdão nº 0405229-38.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Marzo de 2017
... Assunto: Furto Qualificado ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ... MENTAL, REQUERIDO EM SEDE DE ALEGAÇÕES FINAIS ... INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0019320-24.2019.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 29-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO - ABUSO DE CONFIANÇA (ART. 155, § 4º, II, DO CP) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – REPARARAÇÃO DE DANOS – AFASTAMENTO – IMPOSSIBILIDADE – PEDIDO EXPRESSO NA DENÚNCIA RATIFICADO EM ALEGAÇÕES FINAIS – AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO OBSERVADOS – RECURSO DESPROVIDO EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.Havendo pedido expresso na denúncia e demonstração do prejuízo...
... : APELAÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Furto]Relator: Des(a). RONDON BASSIL DOWER FILHO ... EXPRESSO NA DENÚNCIA RATIFICADO EM ALEGAÇÕES FINAIS – AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO ... -
Acórdão nº 72202 de 2ª Turma, 20 de Octubre de 1995
'HABEAS-CORPUS'. FURTO QUALIFICADO. NULIDADE DA DECISÃO: FALTA DE INTIMAÇÃO PARA UMA DAS AUDIENCIAS; FALTA DE PROVA DE QUE O PACIENTE SEJA O AUTOR DO CRIME; NÃO FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS PELO DEFENSOR 'AD HOC' Alegações que conflitam com o que consta dos autos. Novo advogado constituido pelo paciente. Além das contradições, não consta que das alegações finais tenha sido arguida qualquer nulidade....
... CORPUS, NULIDADES INOCORRENTES, ALEGAÇÕES FINAIS ... AUSÊNCIA, ARGÜIÇÃO, PRECLUSAO ... -
Acórdão Nº 5000788-05.2021.8.24.0080 do Primeira Câmara Criminal, 24-08-2023
... indicando que os produtos era objeto de furto, com o proprietário e os responsáveis pela ... medida os fundamentos constantes das alegações" finais, de modo que não houve insurgência espec\xC3" ...
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Acórdão Nº 0018955-70.2010.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 19-07-2022
... se manifestado, em sede de alegaes finais, pela impronncia dos Apelados(Evento 519, ... pela execuo da tarefa, bem como pelo furto de valores contidos na casa onde o delito ...
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Acórdão nº 0305354-46.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 23 de Julio de 2016
... Assunto : Furto Qualificado ... EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL ... III. Da preliminar de nulidade das alegações finais ... Sustenta a defesa que o Recorrente ...