alimentos excecao incompetencia
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000013-69.2020.5.07.0004), 2020-11-23
... RECLAMADO: NIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ... PROCESSO: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000143-90.2019.5.07.0005), 2019-04-13
... RECLAMADO: LZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000653-49.2019.5.07.0023), 2019-11-12
... RECLAMADO: SACOMA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ...
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Acórdão nº 0500205-55.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2019
... trata, "pois, de ação revisional de alimentos na sua essência e como tal o juízo de piso ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08161112020184050000), 29-03-2022
PJE 0816111-20.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REFERENTE À MAJORAÇÃO DO VALOR DA CAUÇÃO A SER PRESTADA POR LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL NO ÂMBITO DA JUCEPE. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECONHECIMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE RECONSIDEROU POSICIONAMENTO ANTERIOR. INTIMAÇÃO VÁLIDA. INVIABILIDADE DE REABERTURA DE PRAZO RECURSAL....
... empresária TCI -Distribuidora de Alimentos Andrade Ltda., que possui no seu quadro ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000312-59.2020.5.07.0032), 2020-07-06
... RECLAMADO: DB COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ... JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000598-50.2018.5.07.0018), 2019-02-17
... BRANCO S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS (incorporadora da Moinho Santa Lucia LTDA) , ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000910-89.2015.5.07.0031), 2015-08-18
... INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ... Nesta data faço conclusos os presentes autos ...
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Acórdão nº 1002660-35.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 24-03-2021
AGRAVANTE(S):VITOR RENAN SILVA RAÚJO AGRAVADA(S):ROGÉRIO PEREIRA DE ARAÚJO E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – COMPETÊNCIA DO FORO DO ALIMENTANDO – ARTIGO 53, INC. II, DO CPC/15 – COMPETÊNCIA DETERMINADA NO MOMENTO EM QUE A AÇÃO É AJUIZADA – RECURSO DESPROVIDO.O foro competente para ajuizamento da ação de exoneração de alimentos é o do domicílio do...
... – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – COMPETÊNCIA DO FORO DO ALIMENTANDO – ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ...
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Civil e comercial
... Habeas Corpus. Prisão civil. Alimentos. Advogado alimentante. Recolhimento em cela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000635-69.2016.5.06.0311), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. REMESSA DOS AUTOS A OUTRA VARA VINCULADA AO MESMO TRIBUNAL IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. 1. De acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula 214 do TST as decisões interlocutórias, em regra, não ensejam recurso imediato. 2. Ante a natureza interlocutória, não terminativa do feito, da decisão ora vergastada, a qual determinou a remessa...
... Recorrido : NOTARO ALIMENTOS LTDA ... Advogados : AGEU MARINHO DOS SANTOS, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000327-95.2014.5.07.0013), 2014-03-17
... EXCEPTO: BUNGE ALIMENTOS e outros ... SENTENÇA PJe-JT ... Vistos etc ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III – em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000057-56.2019.5.07.0026), 2019-03-11
... RECLAMADO: GIRARROSTO EVENTOS E ALIMENTOS LTDA ... Fundamentação ... Vistos, etc ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000998-02.2016.5.07.0029), 2018-03-22
... : AMORA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA - EPP ... RELATORA: DULCINA DE HOLANDA ...
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Decisão Monocrática nº 51887640620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-09-2022
... da Ação de Fixação de Guarda, Alimentos e Regulamentação de Convivência, ajuizada em ...
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Decisão Monocrática nº 50929523420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... cumprimento de sentença. alimentos. DECISÃO QUE DECLINA ... -
Decisão Monocrática nº 50037651520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 20-01-2022
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS GUARDA E CONVIVÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA da ...
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Contestação
... III – na ação de alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 52411588720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ...
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Decisão Monocrática nº 51823439720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-09-2022
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. DECLINAÇÃO ...