alimentos gravídicos doutrina
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ÇA DECISÃO 8004667-06.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... […] III – Doutrina e jurisprudência admitem a modificação do ... com a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS, contra MANOEL DA SILVA, narrando que a autora e ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Doutrina. Desnecessidade de regulamentação. Norma cuja ... UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISÓRIOS E GRAVÍDICOS E GUARDA ajuizada por ...
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Acórdão Nº 0000275-28.2021.8.16.0151 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-09-2023
CÍVEL. APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS ADVOGADAS REQUERIDAS. (I) ADVOGADAS CONTRATADAS PELO AUTOR E POR SUA EX-ESPOSA PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. SUBSEQUENTE AJUIZAMENTO, UM MÊS DEPOIS, DE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONTRA...
... DEPOIS, DE AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS CONTRA ... ELE, EM NOME DA EX-ESPOSA ... “6. De acordo com a doutrina e precedentes desta Corte, a responsabilidade ... -
Acórdãos nº 2004120-91.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
ALIMENTOS. GRAVÍDICOS. TUTELA PROVISÓRIA. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA A SUGERIR A PATERNIDADE. HIPÓTESE EM QUE AS PARTES NÃO SÃO CASADAS. HIPÓTESE, ADEMAIS, EM QUE NÃO HÁ DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, UMA VEZ QUE, SE DEVIDOS, OS ALIMENTOS RETROAGEM À DATA DA CITAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2004120-91.2019.8.26.0000;...
... ITAQUAQUECETUBA - 2ª VARA CÍVEL ALIMENTOS. GRAVÍDICOS. TUTELA PROVISÓRIA ... tutela, como vem se orientando a doutrina e a jurisprudência (Cf., a propósito, ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... De igual modo, é o que se retira da doutrina de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade ... da Capital, nos autos da Ação de Alimentos (processo nº 8135780-83.8.05.0001), movida por ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Alimentos Provisórios n ...
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Aplicação dos pressupostos teóricos
... e que refletem a aplicação da doutrina Roe vs. Wade a mulheres menores de idade, para ... do Confronto entre a Titularidade dos Alimentos Gravídicos e a Polêmica da Antecipação ...
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Possibilidade de adoção de embriões excedentes
Com base na legislação brasileira, é plausível a conclusão de que esta alternativa está inserida nos princípios e direitos fundamentais.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Cariane Roberta da Silva ... , à investigação de paternidade, aos alimentos, ao nome e até à imagem. Com essa negativa, tal ... 804/08, que se refere aos alimentos gravídicos, e ainda em decisões do Supremo Tribunal ... -
A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões
A força das palavras no Direito de Famílias e Sucessões
... sentido técnico, a jurisprudência, e a doutrina, assim como a equidade, os tratados ... ção parental, alienação parental, alimentos gravídicos, bullying, conjugalidade, ... -
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... processual, consoante bem elucida a doutrina de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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S�o sebasti�o do pass� - Vara c�vel
... pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação ... Trata-se ação de alimentos gravídicos, sob a alegação de que as partes conviveram ... da verba alimentar, assim como a doutrina e jurisprudência recomendam a manutenção da ...
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União estável
... ão do STF não refletiu a unanimidade da doutrina, tampouco utilizou uma fundamentação jurídica ... indício de paternidade, nas ações de alimentos gravídicos, mas nada além disso. Quando o ...
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Alimentos compensatórios decorrentes da dissolução do vínculo matrimonial e da família convivencial
... órios ainda têm sido abordados de maneira tímida, tanto pela doutrina, quanto por nossa jurisprudência. No âmbito doutrinário, Rolf Madaleno ... regulou, ainda que de forma bastante incipiente, os alimentos gravídicos com o objetivo de à gestante e ao nascituro uma gravidez e um nascimento ...
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Acórdão nº 1019027-03.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E CONVERSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E ALIMENTOS PROVISÓRIOS – DECISÃO QUE FIXOU AS VISITAS PATERNAS TODO SÁBADO, INICIANDO ÀS 9:00 HORAS E FINDANDO ÀS 11:00 HORAS – RECÉM NASCIDA, EM FASE DE AMAMENTAÇÃO – PRETENSÃO DE VISITAÇÃO SEM ACOMPANHAMENTO MATERNO – MEDIDA QUE NÃO ATENDE AOS INTERESSES...
... ÇÃO DE GUARDA, VISITAS E CONVERSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM PENSÃO ALIMENTÍCIA C/C TUTELA ... Em vista da doutrina da proteção integral à criança, as trocas de ... -
Decisão Monocrática nº 51900960820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. REALIZAÇÃO DO EXAME DO DNA DETERMINADO. PEDIDO DE COLETA PELO DEMANDADO EM CIDADE DIVERSA DA DESIGNADA. INDEFERIDO. DECISÃO QUE NÃO SE ENQUADRA ENTRE AS HIPÓTESES ADMITIDAS PELO ATUAL ENTENDIMENTO DA TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. DEFINIÇÃO DO TEMA 988 PELO STJ. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Tratando-se de agravo...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. realização do exame do DNA ... agravo de instrumento, instalou-se na doutrina e na jurisprudência discussão se essa seria a ... -
Laje - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000349-24.2022.8.05.0148 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Laje ... Ademais, a doutrina sustenta, atualmente, que a necessidade do ... os autos de ação de alimentos gravídicos desafiada por DAIANE SANTIAGO DOS SANTOS ...
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Capital - 6ª vara de família
... de bens, bem como da desnecessidade de alimentos recíprocos entre as partes ... Processado o ... No mesmo sentido, a doutrina de Pablo Stolze Gagliano, que conceitua o ... Cuida-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ...
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Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 2)
Direito Comparado: Alimentos compensatórios no Brasil e no exterior (parte 2)
1. Os alimentos compensatórios na doutrina nacional (introdução) ... Nesta série de colunas sobre os alimentos ... 5-27, maio/jun. 2012; Freitas, Douglas Phillips. Alimentos gravídicos: Comentários à Lei 11.804/2008. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p ... -
Acórdão nº 1.0000.21.110744-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM ALIMENTOS - TRINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE-PROPORCIONALIDADE - ADEQUAÇÃO.- Dispõe a Constituição Federal em seu artigo 229 que os alimentos são devidos pelos pais em favor dos filhos de forma simultânea e solidária, tendo em vista o dever de criar, assistir e educá-los.- As prestações alimentares são necessárias à subsistê
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Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 0002461-69.2010.8.05.0004 Execução De Alimentos Jurisdição: Alagoinhas Exequente: A. D. S. O ... Doutrina. Precedentes. Via inadequada. Extinção ... Cuida-se de ação de alimentos gravídicos proposta por POLYANA XAVIER DE MENEZES em face de ...
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Itarantim - Vara c�vel
... Ademais, registre-se que a fixação de alimentos" provisórios pressupõe a existência de (i) rela\xC3" ... no artigo 6º da Lei de Alimentos Gravídicos (Lei n.º 11.804/2008[2]), o qual prever que “ ... mérito justa e efetiva ”, extraindo a doutrina do dispositivo o paradigma do processo ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: S. D. S. M. B ... Acerca da matéria, vale destacar a doutrina de Marcos Bahena, in Investigando a Paternidade, ... AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ... AUTORA: PAMELA PEREIRA DOS SANTOS ...
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Acordao N° 1622683 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Civil. Perda do objeto. Persistência de interesse recursal. Preliminar rejeitada. Conhecimento do recurso. Inclusão do nascituro no plano de saúde do genitor. Possibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na hipótese, em que pese notícia de comunicação entre as partes sobre o objeto do agravo, intimado o agravante para se manifestar acerca do interesse...
... alimentos devem ser fixados de acordo com as necessidades ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos, em que a requerente informa que manteve ... alimentos pela parte, conforme doutrina do § 1º, do art. 1694 do CC ... Cabe ainda ... -
Poder Familiar: Aspectos Atuais de Direito Material e Processual à Luz das Recentes Alterações Legislativas
... de dever-se sustentar ressaltam-se os alimentos cujo cumprimento pelos pais é irrestrito em ... instituiu os denominados alimentos gravídicos a cargo da mãe, do pai ou do suposto genitor 21 ... convivência familiar , relacionados à doutrina" da proteção integral (arts. 227 da Constituiç\xC3" ...
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Terra nova - Vara cível
... NOVA DECISÃO 8000555-64.2020.8.05.0259 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Terra ... ÃO Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS FIXADOS IN LIMINE ET ... Segundo a atual doutrina processual consubstanciada no CPC/2015 o ...