Alvará
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Sem alvará na gávea, fla corre para regularizar ct
O Conselho Diretor do Flamengo se reúne hoje para definir um posicionamento sobre a utilização do seu Centro de Treinamento daqui em diante. A diretoria até agora decidiu não tirar o futebol das instalações, mesmo sob risco de multa nos últimos dias....
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Advogados são presos em Goiás acusados de fraudar alvará para soltar presos
Advogados são presos acusados de fraudar alvará para soltar presos
Quatro advogados foram presos pela Polícia Civil de Goiás acusados de fraudar alvarás para soltar presos no estado. Eles foram detidos na quarta-feira (19/10), durante a operação livramento, deflagrada pela polícia para desarticular uma organizaçã... - Secretaria de Interdição, Sucessão e Alvará
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Acórdão nº 2015/0028649-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do Simples Nacional em razão da ausência de alvará de localização e ...
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Em vigor
Lei nº 9.055, de 1 de junho de 1995. Disciplina a extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que o contenham, bem como das fibras naturais e artificiais, de qualquer origem, utilizadas para o mesmo fim e dá outras providências.
... , contados a partir da publicação desta Lei, e a inobservância desta determinação acarretará, automaticamente, o cancelamento do seu alvará de funcionamento ... ARTIGO 4 ... Os órgãos competentes de controle de segurança, higiene e medicina do trabalho desenvolverão ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... instrumento de interesse da empresa em que a garantia oferecida pelo devedor não tem relação com o bem transacionado será dada mediante alvará ... ARTIGO 262 ... #Revogado pelo Decreto nº 8.302, de 4 de setembro de 2014 ... ARTIGO 263 ... #Revogado pelo Decreto nº ...
- Em vigor Código Civil
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LEI 6858 de 24/11/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, AOS DEPENDENTES DE SUCESSORES DE VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELOS RESPECTIVOS TITULARES.
... na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento ... § 1º As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança, ...
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TRF-1 expede alvará de soltura para ex-ministro Henrique Alves
Agência O Globo - BRASÍLIA– O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, expediu na tarde desta sexta-feira o alvará de soltura para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB). Com isso, o ex-ministro deverá ser solto ainda...
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Justiça expede alvará de soltura ao ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella
A juíza de plantão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Paula Fernandes Machado expediu neste sábado um alvará de soltura em favor do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), atendendo a decisão de sexta-feira do ministro Gilmar Mende...
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Acórdão nº 2016/0013555-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALVARÁ PARA O EXERCÍCIO DA ... ATIVIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, ...
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TJ-CE altera alvará de soltura de preso sem domicílio na comarca dos fatos
TJ-CE altera alvará de soltura de preso sem domicílio na comarca
O desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, do Tribunal de Justiça do Ceará, determinou a alteração do alvará de soltura de um preso, para constar a comarca de Fortaleza como o lugar de onde ele não deverá se ausentar. ima... -
TJ-SP valida lei sobre cassação de alvará de estabelecimento usado para receptação
Cassação de alvará de estabelecimento usado para receptação é válida
Não há ofensa ao princípio da separação de poderes no ato de polícia administrativa. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar uma lei de Jundiaí (SP) que permite a cassação da licença de funcionamento do estab... -
Juiz segue STF, expede alvará de soltura para, em seguida, decretar prisão cautelar
Juiz expede alvará de soltura para, em seguida, decretar cautelar
A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. Assim entendeu o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal em São Paulo, ao decretar a prisão preventiva de um homem condenado em segunda instânci... -
Alvará de soltura concedido antes do dia 20 deve ser cumprido durante o recesso
Alvará de soltura anterior ao dia 20 deve ser cumprido no recesso
Homem seguiu preso mesmo com alvará de soltura expedido durante o recesso Reprodução A juíza Elizabeth Santos Vale Rodrigues, do Tribunal d... -
Advogada é condenada por não devolver valor de alvará expedido com erro
Advogada é condenada por ficar com valor de alvará com erro
Uma advogada de Brasília foi condenada a 1 ano e 4 meses de reclusão por receber e não devolver valor decorrente de alvará judicial expedido por erro do cartório. Para a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ficou caracteri... -
Por falta de alvará, MPF pede interdição de seis museus federais no Rio de Janeiro
MPF pede interdição de seis museus no RJ por falta de alvará
Por falta de alvará de funcionamento, o Ministério Público Federal pediu a interdição imediata de seis museus do Rio de Janeiro: Museu da República, Museu Nacional de Belas Artes, Museu Histórico Nacional, Museu Villa-Lobos, Museu da Chácara do Cé... -
Ex-servidor que roubou alvará para sacar dinheiro é condenado por improbidade
Juíza condena ex-servidor que roubou alvará para sacar dinheiro
A juíza federal Adriane Battisti, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS), condenou por improbidade administrativa um ex-servidor da Justiça do Trabalho e outro homem que tentaram sacar valores com alvará destinado a outra pessoa. Autor ... -
Prisão por crime não é alvará para exonerar pai de pagar pensão, diz STJ
Prisão por crime não é alvará para exonerar pai de pagar pensão
A mera condição de presidiário não é um alvará para exonerar o devedor da obrigação alimentar, especialmente em virtude da independência das instâncias cível e criminal. Segundo ministro Cueva, Judi... -
Aura Minerals compra alvará de pesquisa de cobre no Pará por US$ 3 milhões
A Aura Minerals anunciou nesta segunda-feira (27) que comprou um alvará de pesquisa de cobre do Projeto Serra da Estrela, localizado no Pará, por pelo menos US$ 3 milhões.O alvará totaliza uma área de 9.805 hectares na região do Carajás que inclui al...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA NULIDADE DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 2º, 3º, 7º, 128, 262, 289 E 460 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA
... RECURSO ESPECIAL. ALEGADA NULIDADE DE ALVARÁ" DE CONSTRUÇÃO E ... PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DA ÁREA CONSTRUÍDA. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ... ARTS. 2º, 3º,\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0247902-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENOR. NOTÍCIA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RECORRENTE. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔ
... DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENOR. NOTÍCIA DE EXPEDIÇÃO ... DE ALVARÁ DE SOLTURA EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO ... RECORRENTE. ... PREJUDICADO ... -
Acórdão nº 2016/0188623-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOMOTOR. ... INIDONEIDADE ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR. SENTENÇA SUPERVENIENTE. ALVARÁ DE ... SOLTURA. PEDIDO PREJUDICADO ... I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela ...