america do norte estados unidos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª Turma. (Processo 08126686120184050000), 20-12-2018
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DE CONCURSO. IMPOSSIBILIDADE. OCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. IMPROVIMENTO. 1. Cinge-se a controvérsia em verificar a possibilidade de que seja determinada a suspensão do concurso da Polícia Federal, Edital nº 1 - DGP, ante a suposta existência de diversas irregularidades e ausência de suporte legal de vários dispositivos do...
... - ASBORON contra a União Federal e os Estados Unidos da América do Norte, visando pagamento de ... -
Pressão sobre Judiciário é 'intolerável e inaceitável', diz Fachin
Pressão sobre Judiciário é "intolerável e inaceitável", diz Fachin
... Frustrou-se o golpe desferido nos Estados Unidos da América do Norte contra o Capitólio ... -
Apresentação
... Taveira Torres (Brasil), Sharon Tennyson (Estados Unidos da América do Norte), Thiago Vilela ...
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Contexto histórico
... of United States x Deveaux, em 1809, nos Estados Unidos da América do Norte, mas que para outros, ...
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Editorial.
... Heller, New School for Social Research, Estados Unidos da America do Norte ... Dr. Andres Botero ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... à célebre decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, presidida pelo Chief of Justice John ... a) Suprema Corte norte-americana; b) Tribunal Constitucional ... 1.1 Suprema Corte dos Estados Unidos da América do Norte (EUA) ... A Suprema Corte dos Estados ...
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Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... O racismo no Brasil, diferentemente dos Estados Unidos da América do Norte, é mais velado, ... -
Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... trata-se de uma questão candente para os estados democráticos de direito e para a própria ... Richard Fox e Jeniffer Lawless nos Estados Unidos, não só confirmam essas dificuldades, como vão ... América latina (MEDERO, 2010, p.705) ... Revista ... Na América do Norte, Estados Unidos e Groelândia não adotam ... -
Das convenções coletivas de trabalho - (arts. 611 a 625)
... Umas, como os Estados Unidos da América do Norte, preferiram regular, ...
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Das convenções coletivas de trabalho
... Umas, como os Estados Unidos da América do Norte, preferiram regular, ...
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Acórdão Nº 1505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... ALEXANDRE DE MORAES ... : GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ... : JOSÉ GONZALEZ-VALENCIA ... correr, segundo a legislação norte-americana (Título 18 do Código dos ... Estados ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... áveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa doutrinária e ... o caso da regulação do tabagismo nos Estados Unidos da América do Norte, mas abordando também aspectos sociais, econômicos e jurídicos da ... - 'Faraó dos bitcoins': empresa oferecia até seguro de vida com investidor como beneficiário em caso de morte do ex-garçom
- 'Faraó dos bitcoins': empresa oferecia até seguro de vida com investidor como beneficiário em caso de morte do ex-garçom
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'Faraó dos bitcoins': empresa oferecia até seguro de vida com investidor como beneficiário em caso de morte do ex-garçom
... ainda que havia ramificações em outros estados, bem como no Distrito Federal. Eram eles: Goiás, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Santa ... Na América do Sul, além das atividades internas, o grupo ... érica do Norte, o braço era nos Estados Unidos. A organização também agia na Europa, no Reino ...
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'Faraó dos bitcoins': empresa oferecia até seguro de vida com investidor como beneficiário em caso de morte do ex-garçom
... ainda que havia ramificações em outros estados, bem como no Distrito Federal. Eram eles: Goiás, Mato Grosso, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Santa ... Na América do Sul, além das atividades internas, o grupo ... érica do Norte, o braço era nos Estados Unidos. A organização também agia na Europa, no Reino ...
- Nova rota do tráfico eleva em 45% as prisões de brasileiros na áfrica
- Fmi diz que 2017 será o ano da estabilização econômica do brasil
- Investigações apontaram que empresa do 'faraó dos bitcoins' já atuava em pelo menos oito países
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Investigações apontaram que empresa do 'faraó dos bitcoins' já atuava em pelo menos oito países
... Na Amrica do Norte, o brao era nos Estados Unidos. A organizao tambm ...
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O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... , a construção e a supremacia dos Estados-nação, o século XXI começa a estar envolvido, ... íses colonizadores do eixo eurocentrista e norte-americano, seja sobre o viés econômico, ... da modernidade, seguida pelos Estados Unidos da América, desenvolvendo desde o pensamento ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... século XVIII, na esteira das declarações norte-americana e francesa de direitos, muito embora ... Penal Infracional, especialmente na América Latina e nos Estados Unidos da América do Norte, ...
- Pandemia levou a aumento de conflitos sociais no mundo
- Worldsteel: Produção mundial de aço tem queda de 5,8% em março, na comparação anual
- Produção mundial de aço bruto cresce 4,1% em fevereiro, puxada pela China