america do norte estados unidos
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Nótulas Propedêuticas
... Nos Estados Unidos da América do Norte, a cláusula do ...
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¿Qué cuenta el Rancho Tijuana? Desde su fundación y más allá / What tells rancho tijuana? Since its foundation and beyond
El presente artículo desarrolla la conformación histórica y social de Tijuana, Baja California, México. Abarca desde 1829, cuando le otorgan la concesión al Sr. Arguello, hasta la Tijuana de 2010, aquella ciudad que cambio dramáticamente su espacio social tras la firma del Tratado de Libre Comercio con América del Norte, para consolidarse en ‘la ciudad multicultural’ de México. El artículo...
... firma del Tratado de Libre Comercio con América del Norte, para consolidarse en ‘la ciudad ... su intrínseca relación con California (Estados Unidos) y su influencia a lo largo del tiempo ... -
Marginalidade Jurídica das Migrações Internacionais na Prática dos Direitos Humanos
... são periféricas dentro da própria América Latina ... Nesse contexto, a depender de um ... Em toda a Europa, nos Estados Unidos e, vivamente, no Brasil, a xenofobia é ... a delinquência e, depois do 11 de setembro norte-americano, com o terrorismo, aumenta o ...
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O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas
A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método...
... como protótipo para a Constituição dos Estados Unidos da América ... A influência inglesa ... Unidos decorre do fato de que a América do Norte, principalmente a sua costa leste, foi colonizada ... -
Direito Internacional
... combater e erradicar o terrorismo, que os Estados-membros devem incluir, nos próprios regimes ... seu artigo IX: o Reino Unido, os Estados Unidos e a Federação Russa (então URSS) ... do caso da Plataforma Continental do Mar do Norte, em 1969, como “( ... ) a prática reiterada, ... na ambiência político-jurídica da América" Latina do século XIX, a possibilidade de concess\xC3" ...
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A América Latina. Mercosul
... Outros Estados aderiram, como Granada, Dominica, Santa Lúcia, ... Américas foi outro projeto de iniciativa norte-americana, reunindo 34 países, exceto Cuba, com ... ência latino-americana são os Estados Unidos da América do Norte.” (LOPEZ, Luiz Roberto ...
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A américa latina. Mercosul
... Outros Estados aderiram, como Granada, Dominica, Santa Lúcia, ... Américas foi outro projeto de iniciativa norte-americana, reunindo 34 países, exceto Cuba, com ... ência latino-americana são os Estados Unidos da América do Norte." (LOPEZ, Luiz Roberto ...
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Estrutura do Estado
... Il principe, escrita em 1513: “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm império ... turcos (1453), ou o descobrimento da América (1492), embora se advirta serem questionáveis os ... e muçulmanos, sobretudo na África do Norte e, mais ainda, no Oriente Próximo: – cujo ... , Kuwait, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Tunísia, Argélia, Sudão), e, outros, pregam ...
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Eficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro
... órgãos de Estado desses dois Países (Estados" Unidos e Brasil), identificando as formas de atua\xC3" ... , criada nos Estados Unidos da América do Norte em 1887, para regulamentar os serviços ...
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O dilema da periferia e a dupla dialetica do esclarecimento/Periphery at the crossroads and the double dialectics of enlightenment.
... contribuicao a autocompreensao teorica da America Latina a partir de uma perspectiva dialetica ... , de 1909, converte-se nos "prosperos" Estados Unidos da America do Norte, frente ao qual a ...
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Tributação como instrumento de concretização do Estado Democrático de Direito
... A independência norte-americana foi uma revolta contra a tributação ... 153 a 154), os “ impostos dos Estados e do Distrito Federal” (art. 155), os “ ... com a revolta dos colonos britânicos na América" do Norte, e a formação dos Estados Unidos da Am\xC3" ...
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Capítulo XI
... constitution of the United States of America – analysis and interpretation. Washington: ... ao Bill of Rights , aplicável aos Estados por força da Emenda n. 14. 7 ... Como se verá ... Unidos, de um modo geral, o robbery indica theft ... 6 à Constituição norte-americana. 17 O U. S. Code , no Título 18, ...
- DECRETO Nº 39024, DE 12 DE ABRIL DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Morehead, Na Carolina do Norte, Nos Estados Unidos da America.
- DECRETO Nº 38728, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Cria o Consulado Honorario do Brasil em Wilmington, Na Carolina do Norte, Nos Estados Unidos da America.
- Secretaria de Estado Da Administração - Sead Extrato de Termo de Doação 01. Processo Administrativo: 00110010.003128/2023-17. 02. Partes: Governo Dos Estados Unidos Da América, Agindo por Meio Da Agência de Comércio e Desenvolvimento Dos Eua (ustda); e o Governo do Estado do Rn, Representado Pela Secretaria de Estado Da Administração do Rio Grande do Norte (sead), como Órgão Beneficiário
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... à tutela jurisdicional, tendo sempre como norte a dignidade da pessoa do credor necessitado. No ... ão jurídica internacional entre Brasil e Estados Unidos) foi objeto de ampla cognição na ... ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. EFICÁCIA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Compete ao ...
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A constituição de 1891: 130 anos
Este trabalho é um estudo sobre a Constituição de 1891. Foram analisados os documentos legais que antecederam a promulgação da Constituição republicana, com o objetivo de verificar a organização das instituições brasileiras e a influência das doutrinas liberais na construção da ordem jurídica após a proclamação da independência do Brasil. Neste sentido, a hipótese principal investigada é a importâ
... , transformava as antigas províncias em estados federados e que regeria a Nação ... , com o nome de Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Ficou conhecido como Constituição ... pela União, nos Estados Unidos da América, a federação resultou e um pacto entre os ... constitucional brasileiro de 1891 impôs um norte às bases do nosso constitucionalismo, cuja ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 20 DE JUNHO DE 1950. Aprova Atos Concluidos Na 2 Reunião das Partes Contratantes do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio, Realizada em Genebra Entre Agosto e Setembro de 1948.
... da Austrália, Reino da Bélgica, Estados Unidos do Brasil, Birmânia, Canadá, Ceilão, ... , Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América, agindo na qualidade ...
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A avaliação da extensão do dano moral trabalhista e formas de reparação após o advento da Lei n. 13.467/2017
... É como se procede nos Estados Unidos. Pelo sistema aberto atribui-se ao juiz a ... tese começou a se propagar no judiciário norte americano, mais especificamente relacionada aos ... ções, portanto, nos Estados Unidos da América do Norte decorrentes da aplicação desta tese ...
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Empreendedorismo e inovação ao redor do mundo: o papel da transformação digital para o desenvolvimento das economias globais
Contexto: Empreendedorismo e inovação se tornaram importantes pilares para o desenvolvimento das economias globais, sobretudo face aos novos desafios macroeconômicos, fruto de diversas questões globais, como a pandemia da Covid19, a guerra na Ucrânia e a possibilidade de conflitos entre China e Taiwan. Objetivo: A partir de então, o presente artigo tem como propósito compreender a relação...
... contempla os continentes Ásia, África, América do Norte, América Central, América do Sul, ... ção, localizados, em sua maioria, nos Estados Unidos, como é o caso do Vale do Silício, Nova ... -
FMI: América Latina recupera crescimento, mas com Brasil entre os lanternas
... do Tratado de Livre Comrcio da Amrica do Norte, impulsionada pelos Estados Unidos e com a ...
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Constituições brasileiras
... ária que em outras colônias da América assinalou tal processo, separando nitidamente o ... , apoiada pelas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas, que proclamaram a ... 27 Os Estados Unidos, alternativa à inluência europeia, eram ...
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Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça
... ou pelos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, quando ... , o recurso extraordinário é de origem norte-americana ... O Judiciary Act, de 24 de ... , lei ou ato de autoridade dos Estados Unidos, perante o texto constitucional, e a decisão ... Na América do Sul, coube à Argentina a primazia de ...
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Contratação Coletiva
... de exemplo, Itália, Espanha, Portugal, Estados Unidos, entre os inúmeros que a admitem ... O ... Afirma o autor: "Nos Estados Unidos da América do Norte, a convenção coletiva, celebrada por ...
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Modelos de educação domiciliar a partir da Teoria da Regulação Responsiva um estudo comparado
Propósito - Os debates sobre a possibilidade de implementação do homeschooling, que remonta aos anos 1970 nos Estados Unidos da América (EUA), têm ganhado cada vez mais repercussão no Brasil. Nesse contexto, torna-se particularmente pertinente subsidiar tal discussão com os resultados das experiências prévias estrangeiras. O presente trabalho, portanto, objetiva identificar as mais notórias...
... back to the 70s in the United States of America (USA), has gained even more reverberation in ... , que remonta aos anos 1970 nos Estados Unidos da América (EUA), têm ganhado cada vez ... características do modelo regulatório norte-americano, relativo aos cinquenta estados ...