analfabetos digitais
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... infraestrutura necessária, bem como de softwares, de ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o teletrabalho, fora da ... , e que ocuparem, permanentemente, mais de 30 (trinta) menores analfabetos, de 14 (quatorze) a 18 (dezoito) anos, serão obrigados a manter local ...
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A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
Esse artigo busca refletir à inclusão digital como um direito humano e fundamental e o impacto no acesso à justiça. Indaga-se acerca dos desafios enfrentados por essa nova ordem social e os reflexos no exercício da cidadania. A pesquisa é exploratória, com abordagem qualitativa, partindo do conceito de inclusão e exclusão digital e inserção como direitos humanos e fundamentais. Indaga-se acerca...
... traduziriam a dificuldade de apreensão cultural dos sistemas digitais? Qual a relação com as políticas fiscais e de redistribuição de ... Também podem ser denominados analfabetos digitais, pois são “alijados em sua cidadania duplamente: primeiro ... -
As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... Os analfabetos digitais (refugiados resistentes às novas tecnologias) viram logo que teriam que se adaptar à modernidade pandêmica para poder sobreviver e manter ...
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A memória coletiva da Covid-19 e de outras epidemias do século XX
Opinião: Memória coletiva da Covid-19 e de outras epidemias
... analfabetos digitais". Esses mais vulneráveis num cenário normal foram terrivelmente ... -
Serviço e não lugar: ideia de tribunais online na Justiça Trabalho
Opinião: Ideia de tribunais online na Justiça Trabalho
... As cortes digitais renderiam economia para o jurisdicionado e para o Poder Judiciário, bem ... de uma democratização da internet e em que há muitos analfabetos digitais ... Para que haja respeito a premissa do acesso à justiça, os ... -
Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... analfabetos, encontram muita dificuldade para realiar serviços digitais. ode-se ... -
Tribunais online, direitos da personalidade e o judiciário nacional pós-pandemia
... operandi das atividades judiciais que migraram para plataformas digitais 6 ... Para uniformização das audiências via plataformas de ... aponta-se como um primeiro possível reflexo, a situação dos analfabetos digitais que deve ser descortinada e caberá ao Estado abrir caminhos para ...
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A fisgada
... do imenso fosso tecnolgico que viria separar alfabetizados de analfabetos digitais em Olimpadas. Quem vinha de pases ou redaes em que o processo de ...
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O futuro das relações de trabalho (inclusive coletivas)
... da informática, e esse não acesso decorre também dos analfabetos digitais que estão espalhados mundo afora, representados pelos milhões ...
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Origem da investigação criminal
... -1917) e Henry Faulds (1843-1930) sobre as linhas das impressões digitais do dedo, seguidos por Francis Gaulton (1822-1911) e Juan Vucetich ... em documentos como substitutos de assinaturas escritas para analfabetos e para verificar assinaturas de documentos ... 1862 O cientista ...
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Inclusão social e suas abordagens na Ciência da Informação: análise da produção científica em periódicos da área de Ciência da Informação no período de 2001 a 2010
Este estudo teve como objetivo verificar como a temática inclusão social tem sido abordada na área de Ciência da Informação, a partir da análise da produção científica publicada nos periódicos nacionais da área. Além disso, averiguar quais maneiras de inclusão mais abordadas na área da ciência da informação, mostrar as tendências de uso do conceito de inclusão social nos artigos científicos da áre
... , como índios, negros, homossexuais, ciganos, religiosos, analfabetos, analfabetos funcionais, analfabetos digitais e PNEs, este último se ... -
Acórdão nº 1.0000.22.265122-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO - TUTELA DE URGÊNCIA - RETIRADA DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - PRESENÇA - TENTATIVA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO PELO SITE CONSUMIDOR.GOV - DESNECESSIDADE. 1. A concessão da tutela de urgência, disciplinada no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser...
... ao mundo digital" e que "a deciso do Juiz a quo discrimina os analfabetos digitais e obsta seu pleno acesso a justia". Defende que "restar ... -
Acórdão nº 1.0000.22.265122-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO - TUTELA DE URGÊNCIA - RETIRADA DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL - PRESENÇA - TENTATIVA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO PELO SITE CONSUMIDOR.GOV - DESNECESSIDADE. 1. A concessão da tutela de urgência, disciplinada no artigo 300 do Código de Processo Civil, deve ser...
... ao mundo digital" e que "a deciso do Juiz a quo discrimina os analfabetos digitais e obsta seu pleno acesso a justia". Defende que "restar ... -
Ubat� - Vara c�vel
... país onde a população idosa é composta, em sua maioria, de analfabetos digitais, não é possível determinar com precisão se as alegações ...
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Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado
... conta etc.), às formas de pagamentos (PIX, cartões de crédito digitais, por aproximação, código de barras em aplicativos etc.) e também de ... (juros, taxas, revisão, repactuação, cláusula) ou são analfabetos (absolutos, funcionais, digitais). 33 31. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito ...
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Acórdão nº 1007403-45.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 19-09-2023
EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - SUPOSTO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - CONTRATO SEM ASSINATURA – VIRTUAL NÃO APRESENTADO - ÔNUS DA PROVA NÃO CUMPRIDO - SERVIÇO IMPUGNADO NÃO CONTRATADO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS IN RE
... uso do smartfone, podendo ser enquadrada no chamado grupo dos analfabetos digitais ... Anota que as supostas “telas sistêmicas”, ... -
Origem da investigação criminal
... -1917) e Henry Faulds (1843-1930) sobre as linhas das impressões digitais do dedo, seguidos por Francis Gaulton (1822-1911) e Juan Vucetich ... em documentos como substitutos de assinaturas escritas para analfabetos e para veriicar assinaturas de documentos ... 1862 O cientista ...
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A duplicata virtual em perspectiva
... da forma preconceituosa com que se identificam atualmente os analfabetos, pela aposição do polegar embebido em tinta, a fim de colher suas ... A falsificação de assinaturas é muito mais fácil do que a das digitais, visto que estas, em regra, não se alteram ao longo da vida. E, no ...
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Ubat� - Vara c�vel
... que se a parte intimada apenas juntar, eletronicamente nos autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) ... país onde a população idosa é composta, em sua maioria, de analfabetos digitais, não é possível determinar com precisão se as alegações ...
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Xique-xique - Vara cível
... serem consumidores hipervulneráveis informacionais, pois são analfabetos" digitais e funcionais que passaram o maior tempo da vida trabalhando na ro\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.019806-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS - RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO - PRAZO PRESCRICIONAL - CINCO ANOS - TERMO INICIAL - ÚLTIMO DESCONTO - CONSUMIDORA ANALFABETA - INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART.595 DO CC - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. I- Conforme disciplina o art. 27...
... de Deficincias Sensoriais e/ou com Mobilidade Reduzida e/ou Analfabetos" (doc. 23), nos quais foram apostas as impresses digitais que seriam do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000017-55.2013.5.06.0271 (00741-2008-351-06-00-0)), 03-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TRABALHADOR RURAL. REGISTROS DE HORÁRIO NOS CARTOES DE PONTO. As digitais do Reclamante impressas nos cartões de ponto evidenciam a sua condição de analfabeto. Evidentemente que não se pode esperar, desse trabalhador, que tenha condições de manuscrever o seu horário de trabalho se é fato que não sabe assinar o próprio nome. Por outro lado, as Sociedades...
... REGISTROS DE HOR Á RIO NOS CARTOES DE PONTO. As digitais" do Reclamante impressas nos cart õ es de ponto evidenciam a sua condi ç \xC3" ... simples, humildes, com instru ç ã o educacional prec á ria (analfabetos ou analfabetos funcionais). Na hip ó tese, a realidade n ã o é ... -
Acórdão nº 0809994-52.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 20-11-2023
... porque o mandado citatório foi assinado com o depósito de suas digitais, tratando-se de analfabetos, portanto. Aliado a esta constatação, ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... à digitalização, sendo possível agora a troca de dados digitais, como textos, sons e imagens ... Esta nova forma de contratar, ... no caso concreto, como crianças, adolescentes, idosos e analfabetos, destacando-se aqui os casos de empréstimo consignado pré-aprovados para ...