andre campos doria
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... JÚNIOR, Otavio Luiz; FONSECA, Gabriel Campos Soares. O Supremo Tribunal Federal e a proteção ... CONTROLA-DORIA-GERAL DA UNIÃO. Manual da Lei de Acesso à ... MOREIRA, André de Oliveira Schenini. A exceção dos dados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... MARCIO CAMPOS MONTEIRO ... Secretário de Estado de ... 195579 ANDRÉ LUIZ MATOS BEZERRA ... 184956 ANDRE YURI DE ... EVANDRA SILANE RIBEIRO ... RAMOS DORIA ... de Polícia ... Judiciária ... subitem 6.2, ...
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Legislação
... total dos espaços de pelo menos um dos campos. Os campos ainda não esgotados devem ser ... Fernando Haddad ... andré PeIxoto FIgueIredo lIma ... Paulo Bernardo ... ômica capaz de afetar o preço de merca-doria, bem ou serviço ... VIII — descumprir as ...
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Membros do Ministério Público do Trabalho
... Mônica Silva Vieira de Castro Reginaldo Campos da Motta Teresa Cristina D’Almeida Basteiro ... Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos André Luiz Riedlinger Teixeira Artur de Azambuja ... -Chefe (substituta): Marcela Monteiro Doria ... Procuradores do Trabalho ... Ana Gabriela ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... , Marcelo Magalhães e FISCHER, Octavio Campos (coord.). PIS-Cofins – Questões Atuais e ... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... como ocorre no IPI e no ... e, quando do seu casamento, aposenta-doria, invalidez, morte ou na aquisição de casa ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Apelante: Andre Rodrigues Brito Advogado: Shaylyne De Lima Silva ... Ozorio Prazeres Neto Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868-A) Agravado: Central Nacional ... Macedo (OAB:BA19717-A) Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424-A) Advogado: Tarso Oliveira ...
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Controle de Integridade e Administração Pública: sinergias necessárias
O presente trabalho tem como objetivo verificar em que medida o controle de integridade, pensado a partir de modelos como o compliance, pode aprimorar os sistemas de controle interno da Administração Pública brasileira. O problema de pesquisa pretende apontar quais medidas podem ser adotadas para melhorar esses sistemas de controle. A hipótese é de que se faz necessária a adoção dos...
... Em seus relatos, a OLAF aponta vários campos sujeitos à corrup- ção na comunidade europeia, ... modo orgânico os departamentos de correge- doria-geral, ouvidora-geral, coordenações de ... ROSSETTI, Maristela Abla; PITT A, Andre ... -
Referências Bibliográficas
... São Paulo: RT, 2010 ... CAMPOS BATALHA, Wilson de Souza. Tratado de direito ... 6. ed. São Paulo: LTr, 2008. DORIA, Rogéria Dotti. O direito processual civil e a ... TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional ... 3. ed ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: RT, 2010 ... CAMPOS BATALHA, Wilson de Souza. Tratado de direito ... 6. ed. São Paulo: LTr, 2008 ... DORIA, Rogéria Dotti. O direito processual civil e a ... TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional ... 3. ed ...
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Bibliografia
... Acesso em: 23 Abril 2008 ... DÓRIA, A. de Sampaio. Direito Constitucional – Curso ... Joaquim Campos de Miranda. Belo Horizonte: Líder, 2005. FERRAZ, ... LAUBADERÈ, André de. Manual de derecho administrativo. Trad ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... , é a posição de Wilson de Souza Campos Batalha ... Aduz o jurista 19 : ... “O ... Como bem conceitua André de Carvalho Ramos 73 : ... “a dignidade ... contrário, se manifesta Rogéria Dotti Doria ...
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Referências Bibliográficas
... São Paulo: RT, 2010 ... CAMPOS BATALHA, Wilson de Souza. Tratado de direito ... 6. ed. São Paulo: LTr, 2008. DORIA, Rogéria Dotti. O direito processual civil e a ... TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional ... 3. ed ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Correge-doria de Justiça do Estado de Minas Gerais, acrescida ... (TJSP - Relator(a): André Pereira de Souza; Comarca: Franco da Rocha; ... Sr. Des. Irmar Ferreira Campos – Data da publicação: 27/04/2006). - No ...
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Referências Bibliográficas
... BATALHA, Wilson de Souza Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho ... 2 ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... DORIA, Rogéria Dotti. O direito processual civil e a ... São Paulo: Método, 2011 ... TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional ... 3. ed ...
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Referências bibliográficas
... ______. Serviço tributável. In: DÓRIA, Antônio Roberto Sampaio; ATALIBA, Geraldo; ... 786, p. 108-128 ... CAMPOS, Dejalma de. O Exercício da Competência ... MARTINS, André Malta. Não incidência do ICMS sobre as vendas ...
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Extrato de Pauta
... ão Interessados: Ana Lidia Belem Dantas; André Luiz Pinho Sobral; André Luiz da Silva Carlos; ... José Bezerra; Ivani Conti Ribeiro de Campos; Lúcia Villas-Boas Nunan; Márcia de Menezes ... ; Helmiton Cardoso de Freitas; Isabella Dória de Vasconcelos Lacerda; Joana Maria Santos da ...