Apátridas
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Não intervenção
... 895 Convenção de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas e a Convenção de 1961 para Reduzir os ... Casos de Apatridia ... 896 “In relation to other articles and specially Articles 55, 56 and 73 ...
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Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... Por meio de inúmeros projetos o IMDH tem por missão promover o reconhecimento da cidadania plena de migrantes, refugiados, refugiadas e apátridas, atuando na defesa de seus direitos, na assistência jurídica e humanitária, em sua integração laboral e sociocultural, e demandando sua ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... sensorial; instituições para crianças e idosos; centros para migrantes, refugiados, solicitantes de asilo ou refúgio, apátridas e indocumentados; e qualquer outra instituição similar destinada a pessoas privadas de liberdade”. INT‐RဨAM‐RICAN COMMISSION ON HUMAN ...
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Estado ateniense
"Se somos contra o Estado, somos apátridas. Se fazemos o bem, somos inimigos. Se falamos a verdade, somos perigosos. Somos tudo, menos o que eles querem" (Sócrates) ... Está mais ou menos ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... nacionais, mas também pelos de outro, ou mesmo por nacionais de Estados que não integram o Conselho da Europa, até por refugiados ou apátridas. A ação não é popular, mas de vítima, ainda que indireta (pessoa que sofreu um prejuízo, devido à violação de direitos de um terceiro), de ...
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DECRETO Nº 53.483, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Modifica os Decretos nº 35.679, de 13 de outubro de 2010, nº 44.049, de 18 de janeiro de 2017, e nº 44.650, de 30 de junho de 2017, relativamente à adequação dos termos finais para fruição dos benefícios fiscais referentes ao ICMS aos prazos-limites previstos na Lei Complementar Federal nº 160, de 7 de agosto de 2017, e no Convênio ICMS 190/20...
... Institui o Comitê Estadual de Políticas Públicas para ... Promoção dos Direitos dos Migrantes, Refugiados e ... Apátridas no Estado de Pernambuco CEPMIGRA-PE ... O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... As informações são do jornal O Globo ... Nacionalidade brasileira ... O governo brasileiro vai oferecer cidadania a pessoas apátridas, que não tem direito a nenhuma nacionalidade. Depois de 60 anos da aprovação da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, aprovado pelas ... -
Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de sustentabilidade. O objetivo do presente artigo é demonstrar como o critério ético do humano pode auxiliar na recuperação da percepção da relação homem e ambiente e na...
... Os estrangeiros não tinham garantia de direitos quando transitavam ... E ainda se podem m encionar os apátridas, sujeitos que não possuem um a nacionalidade, porque nenhum Estado os respeita com o tal. A Declaração Universal de Direitos garante em seu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. Regula os Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... § 2º Os apátridas equiparam-se, para os efeitos desta Lei, aos nacionais do país em que tenham domicílio ... Art. 2º Os direitos autorais reputam-se, para ...
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Decisões Monocráticas nº 587970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2011
... ência, sendo que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da instituição presta atendimento jurídico integral e gratuito a refugiados e apátridas ... Discorre sobre o mérito do recurso e os compromissos internacionais firmados pelo Brasil ... Ressalta que as normas internacionais estabelecem ...
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Decisão da Presidência nº 587970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2011
... ência, sendo que o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da instituição presta atendimento jurídico integral e gratuito a refugiados e apátridas ... Discorre sobre o mérito do recurso e os compromissos internacionais firmados pelo Brasil ... Ressalta que as normas internacionais estabelecem ...
- Ataque com faca em parque infantil na França deixa seis feridos, entre eles quatro crianças
- Jornal ‘El Nacional’ denuncia ataque contra sua sede em Caracas
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- Brasil concede 339 vistos humanitários a afegãos
- Ataque com faca em parque infantil na França deixa cinco feridos, entre eles quatro crianças
- De nobel pra nobel: tutu pede que líder birmanesa defenda minoria
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Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... (Coord.) Plano Estadual de Políticas Públicas para Promoção e Defesa dos Direitos de Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná/2014 - 2016 ... Curitiba, 2014. Disponível em: ... Acesso em: 01 out. 2017 ... PORTES, A. Convergências teóricas e dados empíricos no ... -
Interseções e Sinergias entre Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Migrações: o Caso da Criação do Comitrate em Minas Gerais
... @Referências bibliográficas ... AGÊNCIA MINAS. Minas Gerais Cria Comitê de Atenção ao Migrante, Refugiados e Apátridas, 30 de Setembro de 2015, atualizado em 01 jul. 2016. Disponível em: ... Acesso em: 20 ago. 2017 ... AGÊNCIA MINAS. Seminário em BH aborda o ...