aposentadoria rural
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Acórdão nº 2016/0120774-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... rural ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... segurado rural" estar trabalhando no campo no período anterior ao\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0164596-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... COMPROVAÇÃO ... ATIVIDADE ... EXERCÍCIO ... ATIVIDADE ... 1. A alegada ausência de prova do labor rural não se sustenta ante a ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... e) o titular de firma individual urbana ou rural; ... f) o diretor não empregado e o membro de conselho de administração ... o disposto no § 10, de arrendamento de imóvel rural ou de aposentadoria de qualquer regime ...
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É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte
É possível acumular aposentadoria rural e pensão por morte
Na vigência da Lei 8.213/91 é possível cumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural, por apresentarem pressupostos fáticos e fatos geradores distintos. Esse foi o entendimento aplicado pelo Tribunal Regiona... -
Acórdão nº 2013/0007909-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0227585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A agravante objetiva afastar o óbice da Súmula 7/STJ relativamente à sua condição de ruralista para o reconhecimento do direito à aposentadoria rural...
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA" RURAL POR IDADE. ... CARÊNCIA. COMPROVAÇÃO DO LABOR\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR ROBUSTA PROVA TESTEMUNHAL. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. I - Na hipótese, modificar a premissa de que o trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais, devendo ser averiguada, a ...
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA" RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL ... CORROBORADO POR \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0309075-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : DALTON CHITOLINA ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... MATERIAL. ... IMEDIATAMENTE ... entendimento de que o tempo de labor rural deve ser imediatamente ...
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Acórdão nº 2013/0374928-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APOSENTADA. ... MAGISTÉRIO ... MUNICIPAL. ... APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. REGIME DE ECONOMIA ... FAMILIAR. ...
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Acórdão nº 2014/0237284-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA RURAL POR ...
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Acórdão nº 2016/0161428-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Com base nos documentos acostados aos autos e pelo teor da prova testemunhal, restou comprovado o efetivo exercício de atividade rural ...
... ESPECIAL. ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO ... APOSENTADORIA" ... COMPROVAÇÃO ... ATIVIDADE RURAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO\xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA" ... RURAL POR IDADE. O TRABALHO URBANO DE UM DOS\xC2" ...
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Apelação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição
... Nº ... Ap. Tempo de Contribuição, com Período Especial e Fundo Rural ... , devidamente qualificado, por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo Nº ... , que move em face de ...
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Acórdão nº 2012/0076286-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ... que a recorrente somente provou seu trabalho rural a partir de 2002, ...
- Revisão de benefício previdenciário e inclusão de 25% no valor da aposentadoria por invalidez
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Apresentaçâo
... Para o segurado rural, as mudanças foram maiores ainda, uma vez que temos a legislação citada ... ário para segurado empregado rural, auxílio acidente, aposentadoria por invalidez, por tempo de contribuição, etc ... Contamos ainda com ...
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Acórdão nº 2014/0170025-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal de origem assentou, com amparo nos elementos de convicção dos autos, que não há início de prova material de...
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Salário maternidade - cortadora de cana
... A Autora é segurada rural especial do sistema previdenciário em razão de ser cortadora de cana ... 11 desta Lei, fica garantida a concessão: ... I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou ...
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Acórdão nº 2015/0206700-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RURAL. INÍCIO ... campesino, para fins de percepção de aposentadoria rural ...
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Contribuições rurais
... fundiários para assentar famílias com perfil de trabalhador rural, do uso de terras públicas e daquelas disponibilizadas por aquisição, ...
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Acórdão nº 2013/0090047-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RURAL. INÍCIO ... campesino, para fins de percepção de aposentadoria rural ...
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Auxílio doença para segurado especial
... O Autor, no período de ... à ... , exerceu atividade rural, sem registro em carteira, na propriedade denominada ... , localizada ... 11 desta Lei, fica garantida a concessão: ... I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou ...
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Salário maternidade para segurada agricultora negado sob o argumento de ausência da qualidade de segurada
... A Autora é segurada rural especial do sistema previdenciário em virtude de exercer a atividade de ... 11 desta Lei, fica garantida a concessão: ... I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclusão ou ...