Arte aplicada à indústria
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Novo CPC
... Pública, a multa, se for o caso, será aplicada ao agente público responsável pelo ato ... indústria; ... III — de títulos e papéis de crédito, ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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Novo CPC
... Pública, a multa, se for o caso, será aplicada ao agente público responsável pelo ato ... indústria; ... III — de títulos e papéis de crédito, ... , objetos de uso pessoal, livros e obras de arte, só serão alienados depois de declarada a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... a ser aplicada ... §2º - A aplicação da sanção deverá ... com a Associação Paulista dos Amigos da Arte – ... Organização Social de Cultura ... 3º ... o que chama-se de indústria criativa. Essa indústria se tornou ... uma das ...
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Acórdão, Processo nº 5029565-64.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... ídica adotada pelo STJ ou pelo STF será aplicada, no território nacional, a todos os processos ... principal, Belmeq Engenharia, Indústria e Comércio Ltda ... Assim, observo que a ... ão apresentando adornos suntuosos, obras de arte, objetos supérfluos ou de valor elevado. Na ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... – entendida aqui, sumariamente, como a arte e/ou técnica de interpretar leis – fornece ao ... relação com o comércio e a indústria. Englobam produtos, símbolos, marcas, patentes ... de elementos do caso ao qual será aplicada – isto é, a partir de dados da realidade ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... estava assentada sobre uma promissora indústria automobilística, que seria a grande responsável ... , para conhecer a execução e a arte organística de Buxtehude. Por sinal, Bach teria ... que tratam da interligação da Lógica aplicada ao Direito ... Embora não conste do catálogo ...
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Acidente do trabalho
... aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social (art. 22 da ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixar de prestar ... ção internacional, o tipo de indústria, atividade e de componente. No campo destinado ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, ... CF, por fazer retroagir regra jurídica aplicada a fato pretérito (morte de piloto em acidente ... , e/ou que delas faz profissão ao passo que arte é a capacidade criadora do artista de expressar ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ativa da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, ... CF, por fazer retroagir regra jurídica aplicada a fato pretérito (morte de piloto em acidente ... , e/ou que delas faz profissão ao passo que arte é a capacidade criadora do artista de expressar ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... europeia da concorrência poderá ser aplicada com eles em mente, designadamente quando ... , de sentido igual, ilustram o “estado da arte” das decisões do TJUE a este respeito: ... ósito da capacidade concorrencial da indústria da União; o § 5.º do ponto 30. da Declaração ...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... trata do movimento modernista e da Semana de Arte Moderna de Sao Paulo, de 1922. A tais raizes se ... - dessa vez de tipo ideologico - ao ser aplicada, como pretende Siqueira, ao "direito [produzido] ... , ou impedir alguem de exercer a sua industria, commercio ou officio; de abrir ou fechar os seus ...