Arte aplicada à indústria
-
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 10 Cereais ... 11 Produtos da Indústria de Moagem; Malte; Amidos e Féculas; Glúten; ... 98 Obras Diversas ... OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES ... 99 Objetos de ... ou cartão (posição 68.06) e a mica aplicada sobre papel, cartolina ou cartão (posição ...
-
O projeto de pesquisa
... o tema, mas sim a descrição do estado-da-arte, ou seja, do conhecimento atual sobre o problema ... qual uma proposição teórica geral é aplicada a um caso particular), indutivo (no qual se busca ... medidas de emergência para proteger a indústria nacio nal, a fim de que nenhum dado possa ...
-
'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... afastados, pois as relações entre arte, técnica e mercado existem pelo menos desde a ... categorias analíticas como a de indústria cultural cunhada por Adorno e Horkheimer (1985) ... o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2017), doravante IPEA, a indústria de ... -
Evolução da normatividade infraconstitucional da proteção ao patrimônio cultural no direito brasileiro com ênfase no instituto do tombamento
... à história nacional e à história da arte no Brasil; ... II – medidas que tenham por ... órgãos ou entidades: Ministério da Indústria e Comércio; Ministério da Educação e Cultura; ... A norma, conquanto recente, vêm sendo aplicada com êxito na proteção dos bens intangíveis; ...
-
Como funciona o IVA hoje?
... Ainda no que toca ao estado da arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na ... ágios da cadeia produtiva do consumo (indústria – atacado – varejo – consumo final), ... entender de Varsano, pois é a alíquota aplicada à última venda que define o valor do imposto a ...
-
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... Estado do Rio Grande do Sul, embora não aplicada a seletividade de alíquotas, há uma redução ... lei, evitando que se torne uma “obra de arte”, que, embora bela, é desprovida de eficácia, ... uma série de benefícios fiscais a indústria automobilística, reduzindo também as alíquotas ... -
A fase externa do pregão
... na necessidade de desenvolvimento da indústria nacional. 214 Nesse contexto, o § 5º dispôs ... altera a Lei nº 8.666/93 e essa só é aplicada subsidiariamente não se vislumbra a necessidade ... A arte da boa negociação requer um plano de ...
-
Atos ilícitos
... ídio, caso ela fosse a teoria entre nós aplicada, facilmente a indústria produtora da arma do ... inaptidão do agente para o exercício de arte, profissão ou ofício. Ocorre quando um ...
-
Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos
O presente trabalho foi apresentado como avaliação para complemento de nota na disciplina eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan Guerchon, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Junho de 2019. Tem como objetivo traçar um panorama geral e superficial sobre as definições de propriedade e inteligência...
... tratando da capacidade de racionalidade aplicada a máquinas ou, ainda, a robôs. Nesse sentido, ... problemas” (BELLMAN, 1978); ou ainda: “a arte de criar máquinas que executam funções que ... muitas vezes dispensáveis e agora a indústria cultural precisa se reinventar para sobreviver ... -
Questões comentadas
... e da Previdência Social, não será aplicada para revisão de benefício de aposentadoria em ... Social atua no seguinte setor: a) indústria b) desenvolvimento c) segurança d) educação e) ... no mercado de capitais, assumindo p arte considerável do capital acionário de suas ...
-
Questões Práticas
... oferecido amplo direito de defesa, é aplicada ao servidor se ele cometer crime contra a ... édios de apartamentos, estradas e obras de arte arquitetônica ... A construção civil ... especializada no ramo, de porte, indústria de construção civil, possuindo quadro de mão ...